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Processo nº 0009845-66.2023.8.26.0223

ID: 310456202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009845-66.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. H. F. A. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTÁCIO (OAB/SP 397.204)

Processo 0009845-66.2023.8.26.0223 (processo principal 1001263-60.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - P.H.F.A.S.I.A. - Desarquivado para emissão de certidão - ADV: PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTÁCIO (OAB 397204/SP) Ver mais

Processo nº 0009819-68.2023.8.26.0223

ID: 314591566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009819-68.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. H. F. A. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTÁCIO (OAB/SP 397.204)

Processo 0009819-68.2023.8.26.0223 (processo principal 1000797-66.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - P.H.F.A.S.I.A. - Desarquivado para emissão de certidão - ADV: PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTÁCIO (OAB 397204/SP) Ver mais

L. M. A. B. x E. De S. P.

ID: 302070278

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010206-32.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. M. A. B.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

BETTINA MONTEIRO BUELAU COGO (OAB/SP 246.626) GIVONETE ANDRADE DE FARIAS (OAB/SP 503.305)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1010206-32.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro de Guaru… Ver mais

Processo nº 0000190-66.2024.8.26.0019

ID: 326446826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000190-66.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MED NET VENDA E LICENCIAMENTO DE FRANQUIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C (OAB/SP 4.293) JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB/SP 87.571)

Processo 0000190-66.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1010206-77.2015.8.26.0019) (processo principal 1010206-77.2015.8.26.0019) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Med Net Venda e Licenciamento de Franquia Ltda - Vistos. Certifiq… Ver mais

Banco Safra S/A x Edinei Dos Santos Elois

ID: 333294189

Tribunal: TJSP Órgão: 20ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010206-71.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

EDINEI DOS SANTOS ELOIS

Distribuídos

Advogados:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB/SP 434.055) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1010206-71.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; LUIS CARLOS DE BARROS; Foro de Itu; 3ª Vara … Ver mais

Processo nº 0000190-66.2024.8.26.0019

ID: 335100697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000190-66.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MED NET VENDA E LICENCIAMENTO DE FRANQUIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C (OAB/SP 4.293) JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB/SP 87.571)

Processo 0000190-66.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1010206-77.2015.8.26.0019) (processo principal 1010206-77.2015.8.26.0019) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Med Net Venda e Licenciamento de Franquia Ltda - Vistos. Certifiq… Ver mais

Processo nº 0010815-66.2023.8.26.0223

ID: 323276268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010815-66.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0010815-66.2023.8.26.0223 (processo principal 1001135-40.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0010427-66.2023.8.26.0223

ID: 326840571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010427-66.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0010427-66.2023.8.26.0223 (processo principal 1002785-25.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0010524-66.2023.8.26.0223

ID: 326749323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010524-66.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0010524-66.2023.8.26.0223 (processo principal 1014526-96.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0004438-45.2024.8.26.0223

ID: 323279163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0004438-45.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0004438-45.2024.8.26.0223 (processo principal 1001961-66.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

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