Resultados para "1010305-02.2024.8.26.0223" – Página 2 de 38

Banco Bmg S/A e outros x Henrique Petrelli Faria

ID: 296488484

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010499-02.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

HENRIQUE PETRELLI FARIA

Distribuídos

Advogados:

LEONARDO CASEIRO DE SOUZA

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IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1010499-02.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria De Lourdes Cardoso De Souza Arnas x Banco Bmg S/A

ID: 293316496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002741-23.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES CARDOSO DE SOUZA ARNAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

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CRISTIANO TEIXEIRA POMBO GONÇALVES D´ABRIL

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Processo 0002741-23.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1010305-70.2024.8.26.0071) (processo principal 1010305-70.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Josefina Santana x Banco Votorantim S.A.

ID: 324131947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001412-05.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFINA SANTANA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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JOYCE CAROLINE PINTO

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CARLOS ROBERTO NEVES

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Processo 0001412-05.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1005358-02.2024.8.26.0223) (processo principal 1005358-02.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Josefina Sa…

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Banco Bmg S/A e outros x Henrique Petrelli Faria

ID: 292407624

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010499-02.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

HENRIQUE PETRELLI FARIA

Entrados

Advogados:

LEONARDO CASEIRO DE SOUZA

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1010499-02.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Evelyn Cristina Da Silva Pinto x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 332371533

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010305-74.2019.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EVELYN CRISTINA DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Entrados

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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CRISTINA APARECIDA VIEIRA VILA

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PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1010305-74.2019.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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V.D.F. x União Federal (Agu)

ID: 324816914

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010305-73.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

V.D.F.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

VANUSA DE FREITAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010305-73.2025.5.02.0000 REQUERENTE: VANUSA DE FREITAS R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010305-73.2025.5.02.0000 REQUERENTE: VANUSA DE FREITAS REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c12130 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002301-74.2014.5.02.0089 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1010305-73.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: VANUSA DE FREITAS EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 11 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1010305-73.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1010305-73.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0002301-74.2014.5.02.0089), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010305-73.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - V.D.F.

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Processo nº 1010305-52.2024.8.26.0077

ID: 277938887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010305-52.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. V. DE S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO SENO ERRERA

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ADV: Rogério Seno Errera (OAB 183946/SP) Processo 1010305-52.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. V. de S. A. - Fls. 46/48 vista ao autor

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Processo nº 1010305-52.2024.8.26.0077

ID: 276406688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010305-52.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. V. DE S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO SENO ERRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rogério Seno Errera (OAB 183946/SP) Processo 1010305-52.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. V. de S. A. - Fls. 46/48 vista ao autor

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Processo nº 1010305-57.2024.8.26.0625

ID: 326577209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010305-57.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

T. V. A. F. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA SENA ARAÚJO DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010305-57.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - T.V.A.F. - Manifestar o credor à vista da devolução da carta precatória. - ADV: PRISCILA SENA ARAÚJO DUTRA (OAB 46…

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Processo nº 0001505-02.2024.8.26.0223

ID: 319866742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001505-02.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0001505-02.2024.8.26.0223 (processo principal 1008381-24.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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