Resultados para "1010355-20.2022.8.26.0604" – Página 2 de 26

Estado De São Paulo x Webert Adriano Douglas Voltareli

ID: 329731077

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010355-90.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WEBERT ADRIANO DOUGLAS VOLTARELI

Distribuídos

Advogados:

JEFERSON PEREIRA DE NOVAIS

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RAFAEL BARUTA BATISTA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1010355-90.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Presidente Prude…

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Eliana Magalhães Da Silva x Município De Hortolândia

ID: 320186693

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001458-20.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA MAGALHãES DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE HORTOLâNDIA

VISTA

Advogados:

TAINÁ DE ALMEIDA DIAS

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DEMETRIUS ADALBERTO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 0001458-20.2022.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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P. R. De L. M. x V. R. M.

ID: 296652121

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010355-71.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

P. R. DE L. M.

Polo Passivo:

V. R. M.

Distribuídos

Advogados:

ROSÂNGELA GOMES CARDOSO DA COSTA

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ELTON ANTONIO LIMA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1010355-71.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Do Brasil S.A. x Carlos Augusto Mattei Faggin

ID: 313361194

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010355-82.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO MATTEI FAGGIN

Distribuídos

Advogados:

JOAQUIM OCILIO BUENO DE OLIVEIRA

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MARCELO OLIVEIRA ROCHA

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NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1010355-82.2024.8.26.0011; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum Regional de Pinheiros; 1ª Vara do J…

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Joselio Bezerra Da Silva x Condominio Residencial Vivenda

ID: 335116591

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2206271-36.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSELIO BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDA

Entrados

Advogados:

BRENO CAETANO PINHEIRO

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SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS

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PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2206271-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1010355-20.2022.8.26.0604

ID: 324243762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010355-20.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SHIGUETO ASAHARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL D'AVILA SOUZA FRAIHA

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CAMILA DE OLIVEIRA DINIZ

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Processo 1010355-20.2022.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Shigueto Asahara - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JUL… Processo 1010355-20.2022.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Shigueto Asahara - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para condenar a parte requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 7.261,03 referente ao dano material, acrescida de juros de mora a partir da citação e correção monetária a partir do ajuizamento da ação. Quanto à correção monetária, aplica-se a tabela prática do TJSP. Quanto aos juros de mora, incidem no valor de 1% ao mês até a entrada em vigor da Lei 14.905/24. Após, no correspondente à taxa SELIC, na forma do §2º do artigo 406 do Código Civil. Sem condenação em custas, despesas processuais e verbas honorárias por expressa vedação legal. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso, no importe de 1,5 % (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária Guia DARE-SP referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência depedido condenatório ou improcedência, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagar o valor descrito no Termo de Audiência, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo (utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo e dos honorários do conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Para fins de execução da presente sentença, deverá o exequente apresentar em cartório cálculo atualizado do débito. Nos termos do artigo 52, inciso III da Lei 9099/95, o devedor fica desde já intimado que, se não efetuar o pagamento de quantia certa no prazo de quinze dias contados a partir da data do trânsito em julgado da sentença e independentemente de nova intimação, o débito será acrescido de multa de dez por cento, nos termos do artigo 523, §1º do C.P.C. P.I.C. - ADV: GABRIEL D'AVILA SOUZA FRAIHA (OAB 392920/SP), CAMILA DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 397364/SP)

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Processo nº 1011422-20.2022.8.26.0604

ID: 293425753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1011422-20.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEMILSON EVARISTO

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Processo 1011422-20.2022.8.26.0604 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sebastiao Pereira da Silva Filho - Aguardo a apresentação da certidão de dependentes perante o INSS ou de inexistênc…

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Crystal Participações S/S Ltda. x Itaú Unibanco S/A

ID: 308072730

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010355-19.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRYSTAL PARTICIPAçõES S/S LTDA.

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Entrados

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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BERENICE SOUBHIE NOGUEIRA MAGRI

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1010355-19.2023.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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P. R. De L. M. x V. R. M.

ID: 292289284

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010355-71.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. R. DE L. M.

Polo Passivo:

V. R. M.

Entrados

Advogados:

ROSÂNGELA GOMES CARDOSO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON ANTONIO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1010355-71.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Crystal Participações S/S Ltda. e outros x Itaú Unibanco S/A

ID: 314675736

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010355-19.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CRYSTAL PARTICIPAçõES S/S LTDA. EDSON NICOLAU AMBAR

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Distribuídos

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERENICE SOUBHIE NOGUEIRA MAGRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERENICE SOUBHIE NOGUEIRA MAGRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1010355-19.2023.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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