Resultados para "1010389-18.2023.8.26.0003" – Página 2 de 37

A. B. R. x R. A. R.

ID: 306708824

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022999-18.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. B. R.

Polo Passivo:

R. A. R.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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RONALDO SILVA PEREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1022999-18.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Joana Darc Gouveia Tosta x Banco Agibank S/A

ID: 278321895

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010389-86.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOANA DARC GOUVEIA TOSTA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Entrados

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

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ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1010389-86.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bmg S/A x Lourdes Marques Da Silva

ID: 276340578

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010389-08.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

LOURDES MARQUES DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME VINICIUS CLEMENTINO

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ALEXANDRE PIO BOTELHO COELHO DO AMARAL FILHO

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CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1010389-08.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Augusto De Jesus x Banco Bradesco S/A

ID: 322414748

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010389-71.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Entrados

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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LEONILDO GONÇALVES JUNIOR

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GINO AUGUSTO CORBUCCI

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PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1010389-71.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Guilherme Henrique Soares e outros x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 329536330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002934-51.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME HENRIQUE SOARES JOãO PAULO GOULART CLEMENTINO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GOULART CLEMENTINO

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GUILHERME HENRIQUE SOARES

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EDUARDO CAETANO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0002934-51.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1010389-21.2023.8.26.0196) (processo principal 1010389-21.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Guilherme Henriq…

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Aurélio Henrique De Oliveira x Azul Companhia De Seguros Gerais

ID: 335419511

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024842-18.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AURéLIO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Entrados

Advogados:

LUCAS RENAULT CUNHA

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MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE RODRIGUES FIORETT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 1024842-18.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Guilherme Henrique Soares e outros x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 336751543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002934-51.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME HENRIQUE SOARES JOãO PAULO GOULART CLEMENTINO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GOULART CLEMENTINO

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GUILHERME HENRIQUE SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CAETANO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002934-51.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1010389-21.2023.8.26.0196) (processo principal 1010389-21.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Guilherme Henriq…

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D.M. Dos Santos Garcia Faleiros - Eireli x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 297033662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002944-95.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

D.M. DOS SANTOS GARCIA FALEIROS - EIRELI

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GOULART CLEMENTINO

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GUILHERME HENRIQUE SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002944-95.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1010389-21.2023.8.26.0196) (processo principal 1010389-21.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - D.M. Dos Santos …

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Processo nº 1029304-18.2023.8.26.0003

ID: 314906252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1029304-18.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

T. C. P. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO SECCATO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029304-18.2023.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.C.P.Z. - Vistos. Fls. 116: Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCELO SECCATO DE SOUSA (OAB 261382/SP)

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M.T. x Instituto Nacional De Colonizacao E Reforma Agraria

ID: 332040266

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010389-74.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M.T.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Notificação

Advogados:

ALDIMAR DE ASSIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010389-74.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA TOSSATTI REQU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010389-74.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA TOSSATTI REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd0c857 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000152-27.2025.5.02.0017 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1010389-74.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MARIA TOSSATTI EXECUTADA: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1010389-74.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1010389-74.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000152-27.2025.5.02.0017), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010389-74.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.T.

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