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Estado De São Paulo x Agnaldo Peratelli Fonseca

ID: 314621698

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007111-56.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

AGNALDO PERATELLI FONSECA

Distribuídos

Advogados:

AGDA FRANCISCO DE LIMA (OAB/SP 334.978)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1007111-56.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007111-56.2025.8… Ver mais

A. V. M. F. x T. F.

ID: 308686651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1020576-06.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. V. M. F.

Polo Passivo:

T. F.

Intimação

Advogados:

RODRIGO NICOLAS DE CALAES SILVA (OAB/SP 468.029) JOSE LUIZ MARTINEZ TOZZI (OAB/SP 438.613) ANDRE MARICATO (OAB/SP 433.301)

Processo 1020576-06.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1007639-03.2019.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.V.M.F. - T.F. - Fls. 318/320: a parte exequente demonstrou interesse em converter o rito da prisão para o rito da penhora. No entanto, ap… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x José Augusto De Almeida

ID: 295350531

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010021-56.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOSé AUGUSTO DE ALMEIDA

Distribuídos

Advogados:

VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB/SP 121.613)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1010021-56.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;… Ver mais

Processo nº 0006599-18.2025.8.26.0506

ID: 296996554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006599-18.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TúLIO DE CASTRO AGOSTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAILA DE CASTRO AGOSTINHO (OAB/SP 317.991)

Processo 0006599-18.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1010603-18.2024.8.26.0506) (processo principal 1010603-18.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Túlio de Castro Agostinho - Considerando a instauração do presente cumprimento de … Ver mais

Mrv Engenharia E Participações S.A. x João Souza De Oliveira

ID: 277241401

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010603-62.2019.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Polo Passivo:

JOãO SOUZA DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

JÉSSICA APARECIDA DANTAS DONEGÁ (OAB/SP 343.001) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150)

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1010603-62.2019.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Marcos Aparecido Pereira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294379973

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005780-56.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS APARECIDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0005780-56.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro… Ver mais

Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Condomínio Edifício Ônix

ID: 323033469

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002261-56.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO ÔNIX

Distribuídos

Advogados:

PAULO JOSÉ CASTILHO (OAB/SP 161.958) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002261-56.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro de Presidente Prudente; 6ª… Ver mais

Joaquim Alves x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 333712103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002016-06.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM ALVES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE DE SOUZA VIANA (OAB/SP 343.801) LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB/MG 129.324)

Processo 0002016-06.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1010603-34.2024.8.26.0048) (processo principal 1010603-34.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joaquim Alves - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JU… Ver mais

Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Condomínio Edifício Ônix

ID: 317069432

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002261-56.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO ÔNIX

Entrados

Advogados:

PAULO JOSÉ CASTILHO (OAB/SP 161.958) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1002261-56.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais

Processo nº 1505778-51.2021.8.26.0482

ID: 277696961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505778-51.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BEATRIZ DOS SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

MICHELE DINIZ MURBACH (OAB/SP 448.622)

ADV: Michele Diniz Murbach (OAB 448622/SP) Processo 1505778-51.2021.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: Beatriz dos Santos Silva - Proc. nº 2021/001891 1. Ficam as averiguadas cientificadas, por meio de sua Defensora, de que as execuções de ANPP foram distribuídas ao … Ver mais

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