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Processo nº 1010667-63.2019.4.01.3600

ID: 275049242

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010667-63.2019.4.01.3600

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDECI VILELA PIRES

Intimação de pauta

Advogados:

ROSIMEIRE DADONA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 9ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1010667-63.2019.4.01.3600 Processo de origem: 1010667-63.2019.4.01.3600 Brasília/DF, 20 de maio de 2025. Intimaçã…

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Processo nº 0000024-50.2023.8.26.0704

ID: 261770451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000024-50.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP) Processo 0000024-50.2023.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho - Fls. 110/111: providencie a parte exequ…

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Processo nº 1000773-50.2023.8.26.0704

ID: 275934231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000773-50.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO GONÇALVES DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Gonçalves de Barros (OAB 460439/SP) Processo 1000773-50.2023.8.26.0704 - Interdição/Curatela - Reqdo: L. dos S. S. - Vistos. Expeça-se certidão de curatela definitiva. Após, tornem os au…

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C. H. Da S. e outros x M. L. De M. G.

ID: 328145472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - Vara da Infância e da Juventude Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1010667-96.2019.8.26.0152

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

C. H. DA S. D. L. DE F. S.

Polo Passivo:

M. L. DE M. G.

Intimação

Advogados:

OLIVIA MARIA DE ARAUJO PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BORGUE E SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010667-96.2019.8.26.0152 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - D.L.F.S. - - C.H.S. - M.L.M.G. - Vistos. O feito merece alguns esclarecimentos… Processo 1010667-96.2019.8.26.0152 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - D.L.F.S. - - C.H.S. - M.L.M.G. - Vistos. O feito merece alguns esclarecimentos, dada a confusão processual ocorrida antes de sua redistribuição. Decido, em conjunto, os processos 1010667-96.2019.8.26.0152 e 1003447-42.2022.8.26.0152. 1) A inicial foi indeferida às fls. 122/123, com trânsito em julgado (fls. 575/579 do Proc. 1010667-96.2019.8.26.0152), o que levaria à busca e apreensão do menor para sua institucionalização, conforme consta na sentença de fls. 122/123 deste processo (Proc. 1010667-96.2019.8.26.0152.) 2) Ocorre que, posteriormente, o C. STJ concedeu efeito suspensivo ao Recurso Especial, para sobrestar a institucionalização do menor, efeito este que foi afastado por meio da decisão de fls. 575/579, deste processo (Proc .1010667-96.2019.8.26.0152). 3) Diante disso, o Ministério Público propôs a ação de acolhimento institucional 1003447-42.2022.8.26.0152, visando a busca e apreensão do menor e seu acolhimento. 4) Ocorre que, posteriormente, o Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pela via estreita do Habeas Corpus, entendeu pela existência de um fato novo, ou seja, que mesmo após o C. STJ determinar a institucionalização do menor, já teriam se passados 3 (três) anos, com a consequente criação de vínculos afetivos com o menor. 5) Foram feitos estudos para averiguar a situação de guarda fática do menor, sendo os estudos anteriores, feitos quando ainda residia em Cotia, favoráveis à concessão da guarda. Diante deste cenário, forçoso concluir que: A. Não há ação de adoção em andamento, já que no presente feito apenas se discute a guarda provisória incidental e emergencial. Houve extinção do feito sem resolução do mérito, com trânsito em julgado. Assim, uma vez que os requerentes (e o menor) agora residem nesta Comarca, sujeitos à competência desta VIJ, deverão ingressar com nova ação de adoção, neste Juízo, invocando inclusive os fatos novos que levaram à concessão do Habeas Corpus. Registro que a via estreita do Habeas Corpus se deu apenas para impedir a institucionalização do menor, não tendo o condão de revogar uma sentença transitada em julgado, apesar dos vastos esforços do requerente. Poderá o autor, contudo, aproveitar estudos feitos nestes autos em sua nova ação de adoção, sem prejuízo que o ST deste Juízo realize outros, se assim entender. Este feito, contudo, se encontra extinto e com cognição encerrada, não se falando em citação. Concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para ingressar com a consequente ação de adoção, distribuída por dependência a este juízo, devendo juntar aos autos os estudos feitos e refazer os fundamentos fáticos da petição inicial, com os fatos ocorridos após o ingresso da inicial anterior. O último termo de guarda provisória foi concedido em maio de 2025 (fl. 791), para o período de 180 (cento e oitenta) dias. Logo, revela-se suficiente para a promoção da ação de adoção, quando poderá ser pleiteada a guarda provisória em caráter liminar, naqueles autos. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias e o prazo recursal desta decisão, arquivem-se esses autos (Proc. 1010667-96.2019.8.26.0152). B. Manifeste-se o Ministério Público sobre eventual interesse de agir para o prosseguimento da ação de acolhimento nº 1003447-42.2022.8.26.0152 já que o Eg. Tribunal de Justiça decidiu, em sede de Habeas Corpus, que não é cabível a institucionalização do menor, em razão da situação fática atualmente existente. Traslade-se a presente decisão para os autos nº 1003447-52.2022.8.26.0152, abrindo-se vista, incontinenti, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: BORGUE E SANTOS FILHO (OAB 244796/SP), OLIVIA MARIA DE ARAUJO PIMENTEL (OAB 256631/SP), OLIVIA MARIA DE ARAUJO PIMENTEL (OAB 256631/SP)

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Processo nº 1011734-50.2023.8.26.0704

ID: 278788453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011734-50.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. B. DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CRISTOVÃO SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Cristovão Siqueira (OAB 283863/SP) Processo 1011734-50.2023.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. B. Distribuidora de Carnes Ltda. - Manifeste a parte autora/exequente,…

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Processo nº 0001382-50.2023.8.26.0704

ID: 307295481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001382-50.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FEBASP ASSOCIAçãO CIVIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLI COSTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001382-50.2023.8.26.0704 (processo principal 1008762-44.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Febasp Associação Civil - Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (q…

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Processo nº 0002546-50.2023.8.26.0704

ID: 322967793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002546-50.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAINHA NUTRACêUTICOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOANY BARBI BRUMILLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002546-50.2023.8.26.0704 (processo principal 1001809-64.2022.8.26.0704) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Rainha Nutracêuticos - Manifeste a parte autor…

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Processo nº 1006884-50.2023.8.26.0704

ID: 275849671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006884-50.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP) Processo 1006884-50.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amil Assistência Médica Internacional LT…

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V. L. T. M. R. x R. G. R.

ID: 322729442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004830-94.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

V. L. T. M. R.

Polo Passivo:

R. G. R.

Intimação

Advogados:

IGOR OLIVEIRA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE FABIANO MIKAHIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON DA SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004830-94.2024.8.26.0704 (processo principal 1002422-50.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.L.T.M.R. - R.G.R. - Fls, 127/129: ciência às partes. - ADV: IGOR OLIVEIR…

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Processo nº 1009794-50.2023.8.26.0704

ID: 308317427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009794-50.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009794-50.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Banco BMG S/A - Providencie a parte sucumbente o pagamento das custas/taxa judiciária, conforme valor apurado na pl…

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