Resultados para "1010682-39.2022.8.11.0003" – Página 2 de 19

Claudemira De Jesus Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 316164306

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010682-08.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIRA DE JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIO BARBOSA FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1010682-08.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Camilla Nicolucci

ID: 278332650

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010682-54.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

CAMILLA NICOLUCCI

Distribuídos

Advogados:

BRUNO FONTES MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAÍSA AMÁLIA HERNANDES BELLOTTO DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RODRIGUES PARENTE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1010682-54.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Jeni Santos De Paula x Banco Pan S.A.

ID: 323219052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003067-68.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JENI SANTOS DE PAULA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO ANTONIO VIEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003067-68.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1010682-97.2022.8.26.0269) (processo principal 1010682-97.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jeni San…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010682-97.2022.8.26.0269

ID: 323219097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010682-97.2022.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CELIA DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO ANTONIO VIEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003067-68.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1010682-97.2022.8.26.0269) (processo principal 1010682-97.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jeni San…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elisangela Almeida Vieira x Construtora Tripolo Ltda e outros

ID: 306296417

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009227-39.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA ALMEIDA VIEIRA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA MORRO DA MESA CONCESSIONÁRIA S.A.

Decisão

Advogados:

JEFFERSON LIMA VIEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FABIO SILVA TEODORO BORGES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RAFAEL FURLAN ZANDONADI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL FURLAN ZANDONADI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL STAUT ALBANEZE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1009227-39.2022.8.11.0003. REQUERENTE: ELISANGELA ALMEIDA VIEIRA REQUERIDO: MORRO DA MESA CONCESSIONÁRIA S.A., C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010682-03.2024.8.26.0019

ID: 293376715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010682-03.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE ASPEN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010682-03.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Parque Aspen - Ciência às partes do resultado definitivo do Agravo de Instrument…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Oi S.A. x Tatiane Magalhaes

ID: 283338177

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1029112-39.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

OI S.A.

Polo Passivo:

TATIANE MAGALHAES

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1029112-39.2022.8.11.0003. EXECUTADO: OI S.A. RECONVINTE: TATIANE MAGALHAES Vistos, etc. Considerando que …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1024624-70.2024.8.11.0003

ID: 292801439

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1024624-70.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ILDONETH PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA ALINE LIMA CARVALHO BEDIN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1024624-70.2024.8.11.0003. REQUERENTE: ILDONETH PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS,… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1024624-70.2024.8.11.0003. REQUERENTE: ILDONETH PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS, ETC. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA proposta por ILDONETH PEREIRA DE SOUZA em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando o pagamento de “férias vencidas de 15 dias + 1/3 constitucional com reflexos em FGTS”. É a síntese do essencial. Inicialmente esclareço que a parte requerente propôs as ações: 1026202-39.2022.8.11.0003 FGTS, Férias e 1/3 Constitucional 1012003-07.2025.8.11.0003 FGTS, Férias e 1/3 Constitucional 1041454-60.2025.8.11.0041 1/3 constitucional sobre as férias de 15 dias Na ação n. 1026202-39.2022.8.11.0003 restou julgado procedentes os pedidos formulados pela parte reclamante, nos seguintes termos: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para: Declarar nulos os contratos realizados entre as partes, bem como para condenar o ente requerido ao pagamento das parcelas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço à parte autora, correspondente aos períodos não atingidos pela prescrição, sem a multa de 40% (quarenta por cento), devendo incidir correção monetária desde a data em que as parcelas deveriam ter sido pagas, com base no IPCA-E (STF RE nº 870.947/SE) e juros de mora desde a citação, calculados com base nos índices oficiais de remuneração básica aplicada à caderneta de poupança (art. 1º-F da Lei 9.494/97 com redação dada pela Lei n.11.960/09). Condenar ainda o requerido ao pagamento das férias proporcionais acrescida do terço constitucional na forma simples, correspondente aos períodos trabalhados pela parte autora não atingidos pela prescrição, devendo ser calculada sobre a remuneração correspondente ao mês que ocorrer o usufruto, acrescido de juros moratórios calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do artigo 1º-F, da Lei n. 9.494/1997, com redação da Lei n. 11.960/2009 a partir da citação válida, e correção monetária calculada com base no IPCA-E, a partir da data da constituição de cada crédito. Nesse sentido, é importante recordar que a coisa julgada, segundo o art. 337, do CPC, é a reiteração de ação em relação a outra já transitada em julgado, senão vejamos: Art. 337. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar: VII - coisa julgada; § 1º Verifica-se a litispendência ou a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada. § 2º Uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. § 4º Há coisa julgada quando se repete ação que já foi decidida por decisão transitada em julgado. Ao que se nota, as ações possuem as mesmas partes, causa de pedir e pedido, de forma que o pronunciamento judicial transitado em julgado da ação nº. 1026202-39.2022.8.11.0003 impõe o reconhecimento da coisa julgada na presente ação. Por fim, esclareço que, como o pedido e a sentença dos autos n. 1026202-39.2022.8.11.0003, determinaram o pagamento de férias e terço constitucional, ou seja, sem detalhar, restou compreendida as férias e terço como previsto na legislação, de modo que há coisa julgada do pedido de férias sobre os 15 dias. Em relação ao pedido de condenação por litigância de má-fé, verifico que a parte autora alterou a verdade dos fatos e usou o processo para conseguir objetivo ilegal. Nesse sentido, configuradas as situações previstas no art. 80, incisos II e III, do CPC, a parte autora deve ser condenada em litigância de má-fé. Diante do exposto, proponho: I. com fulcro no artigo 485, V e § 3º c/c o art. 337, §3º, ambos do CPC, o reconhecimento da COISA JULGADA e a extinção do processo sem resolução do mérito; II. CONDENAR a parte reclamante, nos termos do art. 81 do CPC, ao pagamento de multa de 9% (nove por cento) do valor atualizado da causa; III. CONDENAR a parte reclamante ao pagamento das custas e honorários de advogado, no importe de 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 55, da Lei n. 9.099/95. Por força do disposto no art. 11, da Lei n. 12.153/2009, não há submissão desta sentença ao reexame do tribunal. Transitada em julgado, e, cumpridas todas as deliberações eventualmente pendentes, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Submeto o presente projeto à apreciação da MM. Juiz de Direito (art. 40 da Lei nº 9.099/95). João Celestino Batista Neto Juiz Leigo HOMOLOGO o projeto de sentença retro, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 e art. 8º, parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 270/2007. Preclusa a via recursal e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Rondonópolis-MT, data registrada pelo sistema. Aroldo José Zonta Burgarelli Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010682-33.2025.8.26.0224

ID: 291381395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010682-33.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE ROCHA BRAGA KERNER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010682-33.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - R.M.S. - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. C. Z. P. x R. L. P.

ID: 308373290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010682-55.2018.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. C. Z. P.

Polo Passivo:

R. L. P.

Intimação

Advogados:

LAÍSA OLIVEIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010682-55.2018.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.Z.P. - R.L.P. - Vistos. Atenda a exequente ao indicado pelo Ministério Público. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: J…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 184 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes