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Zetax Incorporadora, Participações E Empreendimentos Imobiliários Ltda. x Bryan Lucas Dias Crispin

ID: 297716744

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010689-21.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

BRYAN LUCAS DIAS CRISPIN

Entrados

Advogados:

CAROLINE ROSA DOS SANTOS

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HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1010689-21.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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D.H.S.G. x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 332038309

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010689-36.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

D.H.S.G.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Notificação

Advogados:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO FARACCO NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010689-36.2025.5.02.0000 REQUERENTE: DIONISIO HENRIQUE SO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010689-36.2025.5.02.0000 REQUERENTE: DIONISIO HENRIQUE SOUSA GAMA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1336a97 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002541-23.2014.5.02.0070 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1010689-36.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: DIONISIO HENRIQUE SOUSA GAMA EXECUTADA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1010689-36.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1010689-36.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0002541-23.2014.5.02.0070), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010689-36.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - D.H.S.G.

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Processo nº 1010689-25.2025.8.26.0224

ID: 300565225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010689-25.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDGAR PACHECO

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Processo 1010689-25.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.F. - Ciência acerca da certidão do oficial de justiça. - ADV: EDGAR PACHECO (OAB 55857/SP)

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Processo nº 1010689-39.2024.8.26.0554

ID: 317156073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010689-39.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. A. DE S.

Intimação

Advogados:

ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE

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Processo 1010689-39.2024.8.26.0554 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.A.S. - Ciência à curadora especial de sua habilitação nestes autos. - ADV: ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743…

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Processo nº 1010689-57.2019.8.26.0637

ID: 321643121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010689-57.2019.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL HATAMOTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES

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Processo 1010689-57.2019.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Daniel Hatamoto de Almeida - Diga a parte exequente sobre os documentos juntados aos autos. - ADV: WILIANS MARCELO PER…

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N. S. S. x T. D. G.

ID: 307384022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003714-34.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

N. S. S.

Polo Passivo:

T. D. G.

Intimação

Advogados:

NATHALIA SILVA SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLICIE RAPOSO RESENDE AZEVEDO

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Processo 0003714-34.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1010689-60.2022.8.26.0020) (processo principal 1010689-60.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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Processo nº 4000714-61.2025.8.26.0309

ID: 296460786

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000714-61.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE APARECIDA BORTOLOTO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MATHEUS MORAES FOLSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000714-61.2025.8.26.0309 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí na data de 10/06/2025.

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Processo nº 4001199-61.2025.8.26.0309

ID: 323525711

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001199-61.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO AUGUSTO GASPAR

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ANDRESSA SANTOS

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Processo 4001199-61.2025.8.26.0309 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí na data de 10/07/2025.

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Reginaldo Duarte x Banco Do Brasil Sa

ID: 330824192

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001393-61.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DUARTE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Outros

Advogados:

RODRIGO MODOLO DUARTE

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Processo 4001393-61.2025.8.26.0309 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí na data de 20/07/2025.

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Valmir Edson Brando x Tombini & Cia. Ltda.

ID: 332497039

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000617-61.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR EDSON BRANDO

Polo Passivo:

TOMBINI & CIA. LTDA.

Outros

Processo 4000617-61.2025.8.26.0309 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí na data de 04/06/2025.

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