Resultados para "1010859-06.2023.8.26.0664" – Página 2 de 16

Intimação
Processo 1010859-76.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Italo Fernando Peniani - Importe Ja Brasil Ltda e outro - Vistos. IMPORTE JÁ BRASIL LTDA. arguiu a incompetência deste juízo nos autos de ação indenizatória ajuizada por ITALO FERNANDO PENIANI aduzindo, em síntese,… Ver mais

Processo nº 0004872-06.2023.8.26.0664

ID: 319600465
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004872-06.2023.8.26.0664 (processo principal 1007204-26.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Os autos encontram-se aguardando comprovação do recolhimento da taxa pertinente instituída pelo Provimento CSM n° 2.684/2023 (u… Ver mais
Processo 1009210-06.2023.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ayrton Marcelino de Toledo - Vlamir de Carvalho Garcia - VISTOS Em observância a ordem de preferência, estabelecida no artigo 835 do CPC, defiro o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, de forma contínua e … Ver mais
AgRg no HC 1010859/RJ (2025/0213975-4) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : EDER ELIAS ANDRADE SALVINO ADVOGADO : GABRIEL FREIRE TALARICO - DF062947 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST… Ver mais
Processo 1002474-23.2025.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - GABRIEL, registrado civilmente como Gabriel dos Reis Assunção Belo - Hm Engenharia e Construções S/A e outro - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei nº 9099/95. … Ver mais
Sentença Tipo A
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010859-83.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IZILDA INACIA PEREZ OLIVIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "A" SENTENÇA… Ver mais
DESPACHO Nº 1010859-16.2021.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Righeti e Gonsalves Comércio de … Ver mais
DESPACHO Nº 1010859-16.2021.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Righeti e Gonsalves Comércio de … Ver mais
Intimação
Processo 1010859-16.2017.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Coferpol Indústria e Comércio de Tubos e Aço Ltda - Vistos. Fl. 92: com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução até o dia 25 de outubro de 2035, ocasião em que o(a) e… Ver mais

Processo nº 1010859-44.2025.8.26.0564

ID: 315955199
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010859-44.2025.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Nomeação - Rosemeire Scarpim de Oliveira - Vistos. P. 57: arbitro honorários do médico perito nomeado a p. 46/47 em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). Intime-se a autora a fim de depositar o valor ora fixado em conta judicial à disposiçã… Ver mais
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