Resultados para "1010876-34.2023.8.26.0602" – Página 2 de 43

Fundação Dom Aguirre x Débora Ribeiro Correa

ID: 296406708

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004571-34.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

DéBORA RIBEIRO CORREA

Entrados

Advogados:

IVAN SILVA VAZ DE OLIVEIRA

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ANDREA VERNAGLIA FARIA

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PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1004571-34.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fabio Cesar Gomes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292455681

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016502-34.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIO CESAR GOMES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

TATIANA MORENO BERNARDI COMIN

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MARCIO AURELIO REZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1016502-34.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Associação Dos Proprietários Do Loteamento Aquarius - Apla x Município De Araçoiaba Da Serra

ID: 308296823

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043662-34.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO LOTEAMENTO AQUARIUS - APLA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ARAçOIABA DA SERRA

Distribuídos

Advogados:

CINTHIA FERREIRA BRISOLA VOLPATO

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ROBERTA CARPINETTI UNTI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1043662-34.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Claudinei Aparecido Gabriel x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 313367792

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009906-34.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI APARECIDO GABRIEL

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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MARCIO ROSA

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1009906-34.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Bruna Carolina Da Costa Zanini x Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo

ID: 296647039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000284-76.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA CAROLINA DA COSTA ZANINI

Polo Passivo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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JULIANA MORAES DE OLIVEIRA

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Processo 1000284-76.2025.8.26.0337 (apensado ao processo 1031343-34.2023.8.26.0602) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bruna Carolina da Costa Zanini - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENT…

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Processo nº 0005515-32.2018.8.26.0019

ID: 293383938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005515-32.2018.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO EDUCACIONAL AMERICANENSE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ELISEU TOMAZELLA

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Processo 0005515-32.2018.8.26.0019 (apensado ao processo 1010876-47.2017.8.26.0019) (processo principal 1010876-47.2017.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Educa…

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Processo nº 1027948-34.2023.8.26.0602

ID: 293616504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1027948-34.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA DA SILVA MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027948-34.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.L.S. - Manifeste-se o(a) requerente em réplica, no prazo legal. - ADV: ANDRESSA DA SILVA MATTOS (OAB 475673/SP)

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Processo nº 1017763-34.2023.8.26.0602

ID: 300332198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017763-34.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HEITOR INDúSTRIA DE MóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODIRLEI BORDIGNON

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Processo 1017763-34.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Heitor Indústria de Móveis Ltda - "Manifestar-se em 15 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça". - ADV: ODIRLEI BORDIG…

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S.C.N. x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 332147420

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010876-44.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

S.C.N.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Notificação

Advogados:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

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CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA

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ORLANDO FARACCO NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010876-44.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SALVADOR CARRASCO NE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010876-44.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SALVADOR CARRASCO NETO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 653e8f1 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002555-07.2014.5.02.0070 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1010876-44.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: SALVADOR CARRASCO NETO EXECUTADA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1010876-44.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1010876-44.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0002555-07.2014.5.02.0070), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010876-44.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - S.C.N.

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Processo nº 1029888-34.2023.8.26.0602

ID: 295001122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1029888-34.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

URBES EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS ELISABETE HOLTZ DE ARRUDA

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Processo 1029888-34.2023.8.26.0602 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - URBES EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA - Cientificação das partes do trânsito em julga…

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