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Processo nº 1502100-06.2024.8.26.0229

ID: 260179229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502100-06.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO AUGUSTO MACHADO DE AZEVEDO

Intimação

Advogados:

RANULPHO EDUARDO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ranulpho Eduardo de Faria (OAB 454433/SP) Processo 1502100-06.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: LEANDRO AUGUSTO MACHADO DE AZEVEDO - Mantidos os fundamentos, MANTE…

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Processo nº 1011474-06.2024.8.26.0229

ID: 334743620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011474-06.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011474-06.2024.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal em termos de prosseguimento. * - ADV: DA…

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Processo nº 1003714-06.2024.8.26.0229

ID: 322415049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003714-06.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA SICOOB UNIMAIS CENTRO LESTE PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1003714-06.2024.8.26.0229 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - Providencie a parte autora o recolhimento das diligências necessárias para ci…

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Processo nº 0002189-06.2024.8.26.0229

ID: 315977036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002189-06.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CAMARGO KOMETANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002189-06.2024.8.26.0229 (processo principal 1011264-86.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Adventista de Ensino - Ciência ao exequente quanto a ce…

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Processo nº 1010892-92.2024.8.26.0071

ID: 312506711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010892-92.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010892-92.2024.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/S…

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Processo nº 1010892-67.2025.8.26.0068

ID: 333866386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010892-67.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. A. R. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO ANGELO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010892-67.2025.8.26.0068 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.R.F. - Certidão de honorários disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: RAIMUNDO ANGELO DOS SANTOS (OAB 251355/SP)

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M.R.D.O. x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 332147019

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010892-95.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M.R.D.O.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Notificação

Advogados:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO FARACCO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010892-95.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MIRIAM RODRIGUES DE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010892-95.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MIRIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1942e78 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002784-64.2014.5.02.0070 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1010892-95.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MIRIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA EXECUTADA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1010892-95.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1010892-95.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0002784-64.2014.5.02.0070), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010892-95.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.R.D.O.

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Processo nº 1003423-06.2024.8.26.0229

ID: 307354240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003423-06.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PIRELLI PNEUS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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Processo 1003423-06.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Pirelli Pneus Sa - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo, informando novo endereço e junta…

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Luiz Miguel Lije Posso x Caio Henrique De Campos Nogueira

ID: 301275340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003811-06.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ MIGUEL LIJE POSSO

Polo Passivo:

CAIO HENRIQUE DE CAMPOS NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENILSON ROBERTO MALANDRIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003811-06.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Miguel Lije Posso - Caio Henrique de Campos Nogueira - Manifeste-se o autor em termos de prosseguim…

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Processo nº 1003714-06.2024.8.26.0229

ID: 314061412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003714-06.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA SICOOB UNIMAIS CENTRO LESTE PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1003714-06.2024.8.26.0229 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo, informando novo…

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