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Processo nº 1010991-42.2019.8.26.0005

ID: 304399712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010991-42.2019.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA BEZERRA SILVA REIS (OAB/SP 459.606) DOUGLAS DA SILVA BRAGA (OAB/SP 407.899)

Processo 1010991-42.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.S. - Vistos. Fls. 348/349: Ciente. Defiro. Expeça-se ofício ao Juízo da Comarca de Jequié/BA, solicitando que informe se houve, de fato, o encaminhamento da carta precatória extraída dos autos de nº 1010… Ver mais

Processo nº 1016326-91.2024.8.26.0223

ID: 292243540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 1016326-91.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. D. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE DEUSDEDITH CHAVES FILHO (OAB/SP 117.889)

Processo 1016326-91.2024.8.26.0223 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.S.J. - Vistos. Cumpra-se a sentença proferida. Int. - ADV: JOSE DEUSDEDITH CHAVES FILHO (OAB 117889/SP) Ver mais

Processo nº 1010991-32.2025.8.26.0005

ID: 291962794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010991-32.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. DOS S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA SANTOS PEREIRA MELHADO (OAB/SP 419.913)

Processo 1010991-32.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.C. - decisão - ADV: TALITA SANTOS PEREIRA MELHADO (OAB 419913/SP) Ver mais

Processo nº 0004228-91.2024.8.26.0223

ID: 332996742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004228-91.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0004228-91.2024.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Cardoso Sociedade Individual de Advocacia - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0001512-91.2024.8.26.0223

ID: 325517175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001512-91.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0001512-91.2024.8.26.0223 (processo principal 1001767-03.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0000930-91.2024.8.26.0223

ID: 328094014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000930-91.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0000930-91.2024.8.26.0223 (processo principal 1016494-64.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0010533-91.2024.8.26.0223

ID: 328120988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010533-91.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0010533-91.2024.8.26.0223 (processo principal 1003622-46.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Caio Cesar Gomes Nascimento e outros x Estado De São Paulo e outros

ID: 320235199

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016423-91.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAIO CESAR GOMES NASCIMENTO DILENE GOMES NASCIMENTO IVALDO ANTôNIO DE OLIVEIRA SANTOS JULIANA FERREIRA DA SILVA KAIC DOS SANTOS GERITS MARIA DAS GRAçAS SANTOS VIEIRA ROSANGELA DO CARMO SANTIAGO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Distribuídos

Advogados:

NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB/SP 222.185) NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB/SP 222.185) NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB/SP 222.185) NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB/SP 222.185) NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB/SP 222.185) NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB/SP 222.185) NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB/SP 222.185)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1016423-91.2024.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;… Ver mais

Processo nº 1008663-91.2024.8.26.0223

ID: 307562986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008663-91.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO VIRGINIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN (OAB/SP 237.939)

Processo 1008663-91.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Virginia - Vistos. Aguarde-se cumprimento do acordo (com término previsto para 15/10/2025). Int. - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN (OAB 237939/SP) Ver mais

Processo nº 0011503-91.2024.8.26.0223

ID: 277812729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0011503-91.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO ENRIQUE RAMIREZ OCHOA

Intimação

Advogados:

MARCOS DO NASCIMENTO JESUINO JUNIOR (OAB/SP 441.626)

ADV: Marcos do Nascimento Jesuino Junior (OAB 441626/SP) Processo 0011503-91.2024.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JULIO ENRIQUE RAMIREZ OCHOA - Fica a defesa intimada a apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias. Ver mais

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