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Edmilson Neri Pereira x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 329801452

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2222043-39.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON NERI PEREIRA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Entrados

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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KARLA RODRIGUES DE SANTANA

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JEFFERSON ROCHA NERI PEREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2222043-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Thayla De Oliveira Montebello x Banco Do Brasil S/A

ID: 280727541

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010997-96.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

THAYLA DE OLIVEIRA MONTEBELLO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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FABIO MOLEIRO FRANCI

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ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

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PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1010997-96.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004013-41.2023.8.26.0609

ID: 325343920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004013-41.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO HABITACIONAL TABOãO DA SERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAIA OMETTO MAZARÃO

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RENATA CROCELLI RIBEIRO DE OLIVEIRA

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Processo 1004013-41.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Taboão da Serra - Vistos. Ao que parece, a carta foi recebida por funcionário do Condomín…

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Condomínio Pró Indiviso Polo Indaiatuba x Alberto Martins e outros

ID: 307650066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007706-49.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PRó INDIVISO POLO INDAIATUBA

Polo Passivo:

ALBERTO MARTINS MARCIA REGINA DO PRADO MARTINS

Intimação

Advogados:

FÁBIO RESENDE NARDON

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ANTONIO BRAGANCA RETTO

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Processo 1007706-49.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Pró Indiviso Polo Indaiatuba - Alberto Martins - - Marcia Regina do Prado Martins - Visto… Processo 1007706-49.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Pró Indiviso Polo Indaiatuba - Alberto Martins - - Marcia Regina do Prado Martins - Vistos. ALBERTO MARTINS e MARCIA REGINA DO PRADO MARTINS opõem embargos de declaração contra a r. decisão de fls. 614/615, alegando existir contradição na fundamentação da decisão embargada, requerendo seja a mesma reconsiderada para determinar a suspensão da execução até o trânsito em julgado da sentença proferida nos Embargos à Execução nº 1010997-57.2023.8.26.0248. É o relatório. DECIDO. Os embargos de declaração são cabíveis quando há na decisão obscuridade, contradição ou omissão, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Analisando detidamente a decisão embargada e os argumentos apresentados pelos embargantes, verifico que assiste razão aos requerentes. Com efeito, a decisão de fls. 614/615 apresenta efetiva contradição em sua fundamentação, pois: Reconheceu a procedência dos Embargos à Execução nº 1010997-57.2023.8.26.0248, determinando a extinção da execução por inexigibilidade do título executivo extrajudicial; Contraditoriamente, determinou a penhora de bens dos executados, mantendo os atos executivos, não obstante ter reconhecido a inexigibilidade do título. Tal contradição é manifesta, uma vez que, reconhecida a inexigibilidade do título executivo, não há fundamento jurídico para a manutenção de qualquer ato executivo, incluindo-se a penhora de bens. A manutenção da execução, com determinação de penhora de bens, em manifesta contradição com o reconhecimento da inexigibilidade do título nos embargos à execução, configura flagrante violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa. POSTO ISSO, ACOLHO os presentes embargos de declaração, para, sanando a contradição apontada: 1) RECONSIDERAR a r. decisão de fls. 614/615, determinando que permaneça SEM EFEITO a parte que determinou a penhora de bens dos executados; 2) DETERMINAR a SUSPENSÃO da presente execução até o trânsito em julgado da sentença proferida nos Embargos à Execução nº 1010997-57.2023.8.26.0248, nos termos do artigo 919, caput, do Código de Processo Civil; Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: FÁBIO RESENDE NARDON (OAB 214303/SP), FÁBIO RESENDE NARDON (OAB 214303/SP), ANTONIO BRAGANCA RETTO (OAB 17661/SP)

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Condomínio Pró Indiviso Polo Indaiatuba x Alberto Martins e outros

ID: 307650067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007706-49.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PRó INDIVISO POLO INDAIATUBA

Polo Passivo:

ALBERTO MARTINS MARCIA REGINA DO PRADO MARTINS

Intimação

Advogados:

FÁBIO RESENDE NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO BRAGANCA RETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007706-49.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Pró Indiviso Polo Indaiatuba - Alberto Martins - - Marcia Regina do Prado Martins - Visto… Processo 1007706-49.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Pró Indiviso Polo Indaiatuba - Alberto Martins - - Marcia Regina do Prado Martins - Vistos. ALBERTO MARTINS e MARCIA REGINA DO PRADO MARTINS opõem embargos de declaração contra a r. decisão de fls. 614/615, alegando existir contradição na fundamentação da decisão embargada, requerendo seja a mesma reconsiderada para determinar a suspensão da execução até o trânsito em julgado da sentença proferida nos Embargos à Execução nº 1010997-57.2023.8.26.0248. É o relatório. DECIDO. Os embargos de declaração são cabíveis quando há na decisão obscuridade, contradição ou omissão, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Analisando detidamente a decisão embargada e os argumentos apresentados pelos embargantes, verifico que assiste razão aos requerentes. Com efeito, a decisão de fls. 614/615 apresenta efetiva contradição em sua fundamentação, pois: Reconheceu a procedência dos Embargos à Execução nº 1010997-57.2023.8.26.0248, determinando a extinção da execução por inexigibilidade do título executivo extrajudicial; Contraditoriamente, determinou a penhora de bens dos executados, mantendo os atos executivos, não obstante ter reconhecido a inexigibilidade do título. Tal contradição é manifesta, uma vez que, reconhecida a inexigibilidade do título executivo, não há fundamento jurídico para a manutenção de qualquer ato executivo, incluindo-se a penhora de bens. A manutenção da execução, com determinação de penhora de bens, em manifesta contradição com o reconhecimento da inexigibilidade do título nos embargos à execução, configura flagrante violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa. POSTO ISSO, ACOLHO os presentes embargos de declaração, para, sanando a contradição apontada: 1) RECONSIDERAR a r. decisão de fls. 614/615, determinando que permaneça SEM EFEITO a parte que determinou a penhora de bens dos executados; 2) DETERMINAR a SUSPENSÃO da presente execução até o trânsito em julgado da sentença proferida nos Embargos à Execução nº 1010997-57.2023.8.26.0248, nos termos do artigo 919, caput, do Código de Processo Civil; Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ANTONIO BRAGANCA RETTO (OAB 17661/SP), FÁBIO RESENDE NARDON (OAB 214303/SP), FÁBIO RESENDE NARDON (OAB 214303/SP)

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Processo nº 1006341-41.2023.8.26.0609

ID: 306775794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006341-41.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROBERIO RIBEIRO DE SANTANA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1006341-41.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Roberio Ribeiro de Santana Junior - Aviso do Cartório às partes: ciência do ofício do IMESC juntado à…

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Processo nº 1500847-41.2023.8.26.0609

ID: 291530271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500847-41.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. D. L.

Intimação

Advogados:

GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500847-41.2023.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - D.A.L. - Vistos. 1. DEFIRO a habilitação do Defensor constituído (fl. 95). Anote-se. 2. Verifica-se que o réu, emb…

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Processo nº 1010997-13.2014.8.26.0009

ID: 309728462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1010997-13.2014.8.26.0009

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. L.

Intimação

Advogados:

JULIANA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010997-13.2014.8.26.0009 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Levantamento de Valor - F.L. - Ciência às partes da resposta à pesquisa PREVJUD. - ADV: JULIANA PEREIR…

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Processo nº 1010997-56.2024.8.26.0625

ID: 298536357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010997-56.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TETUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL CLEPF PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010997-56.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tetus Construtora e Incorporadora Ltda - VISTOS. I - Fls. 696: defiro. Providencie-se. II - Int. - ADV: MIGUEL CLE…

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Processo nº 1004498-41.2023.8.26.0609

ID: 315653218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004498-41.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VILLA RICA MADEIRAS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM PATREZZI DEVITTE

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Processo 1004498-41.2023.8.26.0609 - Monitória - Cheque - Villa Rica Madeiras Ltda Me - Aviso do cartório ao requerente: providenciar, em 05 dias, o recolhimento da(s) taxa(s) referente(s) à(s) dilig…

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