Resultados para "1011269-04.2021.8.11.0001" – Página 2 de 25

Michele Cristina Landin x Prefeitura Municipal De Votuporanga

ID: 314757263

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011269-30.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE CRISTINA LANDIN

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

Distribuídos

Advogados:

GIULLIANO IVO BATISTA RAMOS

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FÁBIO HISSASHI ARTICO SATO

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ALBERTO HARUO TAKAKI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1011269-30.2024.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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Sp Benefícios Múltiplos x Cesar De Souza Santos

ID: 276550840

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011269-67.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SP BENEFíCIOS MúLTIPLOS

Polo Passivo:

CESAR DE SOUZA SANTOS

Entrados

Advogados:

JOSE APARECIDO RODRIGUES

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ALBERT WAGNER ROCHA

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PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1011269-67.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sthefane Lorayne Florence Da Silva x Águas Cuiabá S.A. - Concessionária De Serviços Públicos De Água E Esgoto

ID: 336260309

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1026207-04.2021.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

STHEFANE LORAYNE FLORENCE DA SILVA

Polo Passivo:

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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VITOR LIMA DE ARRUDA

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CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1026207-04.2021.8.11.0001. RECONVINTE: STHEFANE LORAYNE FLORENCE DA SILVA EXECUTADO: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - …

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Elenice Tamanini Martins Di Giacomo x Banco Do Brasil S/A

ID: 323587015

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011269-49.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE TAMANINI MARTINS DI GIACOMO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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JOSÉ FERNANDO FILIPPI

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PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1011269-49.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luiz Otavio Goncalves Preza x Carlos Henrique Machado e outros

ID: 325756227

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1035713-04.2021.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ OTAVIO GONCALVES PREZA

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE MACHADO MARIA DE FATIMA MAGALHAES DOS SANTOS MACHADO VITISA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Decisão

Advogados:

RENATO DE PERBOYRE BONILHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO DE PERBOYRE BONILHA

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FABIOLA MONTEIRO PARDAL

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1035713-04.2021.8.11.0001. REQUERENTE: LUIZ OTAVIO GONCALVES PREZA REQUERIDO: VITISA CONSTRUTORA E INCORPO…

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Processo nº 1011269-56.2023.8.26.0602

ID: 277861972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1011269-56.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP) Processo 1011269-56.2023.8.26.0602 - Monitória - Reqte: Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro o pedido retro. Expeça(m)-se a(s) carta(s). Int.

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Processo nº 1011269-56.2023.8.26.0602

ID: 277344855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1011269-56.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP) Processo 1011269-56.2023.8.26.0602 - Monitória - Reqte: Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro o pedido retro. Expeça(m)-se a(s) carta(s). Int.

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Processo nº 1011269-51.2024.8.26.0269

ID: 310492592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1011269-51.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. M. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIABE HENRIQUE DE CAMARGO

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Processo 1011269-51.2024.8.26.0269 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - C.M.L. - Atenda--se a cota Ministerial de fls. 69, no prazo de cinco dias. - ADV: ELIABE HENRIQUE DE CAMARGO (OA…

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Processo nº 1051265-67.2025.8.11.0001

ID: 336269812

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1051265-67.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1051265-67.2025.8.11.0001. REQUERENTE: PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME REQUERIDO: GELCIMARA ABADIA… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1051265-67.2025.8.11.0001. REQUERENTE: PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME REQUERIDO: GELCIMARA ABADIA DE OLIVEIRA Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença propostos por PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA em face de GELCIMARA ABADIA DE OLIVEIRA em razão da ação de execução de título extrajudicial n° 1018156-04.2021.8.11.0001. Fundamento e decido. Com efeito, verifica-se que a parte autora agiu indevidamente ao propor nova ação para a Fase de Cumprimento de Sentença, notadamente quando se pretende executar a sentença homologatória de acordo proferida nos autos n° 1018156-04.2021.8.11.0001, em tramitação neste Juizado Especial Cível de Cuiabá. Ademais, cabe ao Exequente a obrigação de promover o adequado cumprimento de sentença dentro dos próprios autos em que foi proferida a sentença. Dessa forma, não será necessário o ajuizamento de um novo processo, pois a continuidade se dará no âmbito da ação já existente. Tal medida visa garantir a efetividade da execução, bem como otimizar os procedimentos judiciais, promovendo celeridade e economia processual. Ainda, assim determina o artigo 52 da Lei 9.099/95. ART. 52. A execução da sentença processar-se-á no próprio Juizado, aplicando-se, no que couber, o disposto no Código de Processo Civil, com as seguintes alterações: Nesse sentido, segue o seguinte entendimento jurisprudencial: RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO EM AUTOS APARTADOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. O cumprimento de sentença judicial deve se dar nos próprios autos da ação principal, nos moldes dos artigos 52 da Lei 9.099/95 e 516, II, do CPC. 2. Sentença mantida. 3. Recurso conhecido e desprovido. (TJ-MT - RI: 10040055620238110003, Relator: ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR, Data de Julgamento: 10/10/2023, Segunda Turma Recursal, Data de Publicação: 15/10/2023) Posto isso, e com fulcro no art. 51, inciso II e 52, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, notadamente quando não há que se falar, no âmbito dos Juizados Especiais, em embargos à execução em autos apartados. Sem custas e honorários advocatícios, face ao disposto nos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95. Ao arquivo com as baixas e anotações necessárias. Cumpra-se. PATRÍCIA CENI Juíza de Direito

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Processo nº 1011269-29.2023.8.26.0320

ID: 275842492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011269-29.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MV1 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fábio Izique Chebabi (OAB 184668/SP) Processo 1011269-29.2023.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mv1 Empreendimentos e Participações Ltda. - Aguarde-se o cumprimento integral…

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