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Resultados para "1011269-73.2016.8.26.0223" – Página 2 de 22

Processo 1000696-73.2016.8.26.0223 - Ação Civil Pública - Área de Preservação Permanente - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - - CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - - VQV ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - Ciência às partes da perícia designada para 26/05/2025, às 13:30 horas… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1011269-69.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comu… Ver mais

Processo nº 0005342-75.2018.8.26.0223

ID: 331833257
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005342-75.2018.8.26.0223 (processo principal 1004479-73.2016.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Getel Transportes Ltda - Vistos. Fls. 505/9: Novamente o cálculo apresenta incorreção, posto que, sobre a "astreinte" , somente é possível aplicar a correção monetária, para ma… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1011269-29.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públi… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1011269-38.2025.8.26.0068; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 10112… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1011269-28.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; RÉGIS RODRIGUES BONVICINO; Foro de Jundiaí; … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1011269-49.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; SANDRA GALHARDO ESTEVES; Foro de Jaú; 1ª Var… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1011269-69.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro de Santo… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1011269-30.2024.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fa… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1011269-67.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais
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