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Energisa Mato Grosso Distribuidora De Energia S.A x Restaurante E Peixaria Okada Ltda - Epp

ID: 321796265

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1067303-91.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

RESTAURANTE E PEIXARIA OKADA LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

TATIANE DA SILVA ARGENTINO () EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA () RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1067303-91.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDO: RESTAURANTE E PEIXARIA OKADA LTDA - EPP Visto. O tema “cobrança… Ver mais

1. Guilherme Pereira Nascimento (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 321222544

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0217841-93.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB/SP 269.210)

HC 1011570/SP (2025/0217841-5) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO : GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO - SP269210 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : DEBORA CARVALHO DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PA… Ver mais

Processo nº 1011570-89.2024.4.01.3902

ID: 320815098

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011570-89.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL SALVIO OLIVEIRA DE ANDRADE Advogado do(a) EXEQUENTE: AICAR SAUMA NETO - PA26358 1011570-89.2024.4.01.3902 E… Ver mais

Processo nº 1011570-89.2024.4.01.3902

ID: 320827012

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011570-89.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL SALVIO OLIVEIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AICAR SAUMA NETO (OAB/PA 26.358)

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011570-89.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL SALVIO OLIVEIRA DE ANDRADE REP… Ver mais

F. G. M. Da S. x B. B. S. A.

ID: 318657636

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011473-64.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. G. M. DA S.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Despacho

Advogados:

ANDRÉ NIETO MOYA (OAB/SP 235.738) LUCIANO GRIZZO (OAB/SP 137.667) MARCOS ROGERIO TIROLLO (OAB/SP 205.316) LUCIANE DELA COLETA GRIZZO (OAB/SP 158.662) CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB/SP 118.908)

DESPACHO Nº 1011473-64.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: F. G. M. da S. - Apelado: B. B. S/A - Pelo exposto, nego conhecimento ao recurso,… Ver mais

Clarice Seixas De Oliveira x Itaú Unibanco S/A

ID: 317593319

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2201019-52.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE SEIXAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Distribuídos

Advogados:

ROSANGELA FERNANDES TSUKAMOTO (OAB/SP 367.505)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2201019-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO; Foro de Sant… Ver mais

Processo nº 1011570-94.2025.4.01.3307

ID: 317472520

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011570-94.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALVINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIS ALVES PEREIRA (OAB/BA 50.935)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011570-94.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALVINO DOS SANTOS REPRESE… Ver mais

Aldo Formigão x Danielle Fernanda Cortesi

ID: 317245811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005071-64.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALDO FORMIGãO

Polo Passivo:

DANIELLE FERNANDA CORTESI

Intimação

Advogados:

RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 218.817) NATHÁLIA BEATRIZ DUTRA TEIXEIRA (OAB/SP 321.154) MILVA GARCIA BIONDI (OAB/SP 292.831) MARCOS ROGERIO TIROLLO (OAB/SP 205.316)

Processo 1005071-64.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Aldo Formigão e outros - Danielle Fernanda Cortesi - Vistos. Tendo em vista o disposto no art. 1023, § 2º, do C.P.C., faculto manifestação da parte embargada sobre o teor dos embargos apresentados, no prazo … Ver mais

Processo nº 1011570-31.2023.8.26.0625

ID: 316189561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011570-31.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EPTS EMPRESA DE PESQUISA TECNOLOGIA E SERVIçOS DA UNIVERSIDADE DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES (OAB/SP 233.269) ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM (OAB/SP 222.804)

Processo 1011570-31.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - EPTS Empresa de Pesquisa Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Diante da inércia da parte credora, conforme certidão supra, arq… Ver mais

S. H. R. De S. x L. D. R. De S.

ID: 316369133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0010632-35.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

S. H. R. DE S.

Polo Passivo:

L. D. R. DE S.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO LOPES ROSA (OAB/SP 381.280) FELIPE GOMES COSTA (OAB/SP 413.419) FELIPE DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 389.585) CRISTIANE TIEME SATO AVELAR (OAB/SP 279.937)

Processo 0010632-35.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1011570-13.2024.8.26.0361) (processo principal 1011570-13.2024.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - S.H.R.S. - L.D.R.S. - Fls. 263: Ciência ao(à) patrono(a) atuante pelo convênio OAB/DPE sobre a expedição da Certidão d… Ver mais

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