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Processo nº 1012879-86.2023.8.26.0302

ID: 308501710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012879-86.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO AVANÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012879-86.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito Credicitrus - O requerimento e documentos de fls.342/345devem serdirecionados ao apenso de c…

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Estado De São Paulo x Josenaide Sabino Pereira

ID: 301803751

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012006-92.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSENAIDE SABINO PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1012006-92.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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Processo nº 1010939-86.2023.8.26.0302

ID: 307623202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1010939-86.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010939-86.2023.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sebastião Lopes - Vistos. Sobre a prestação de contas retro, por primeiro, dê-se vista dos autos ao Minist…

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Processo nº 1012685-86.2023.8.26.0302

ID: 326311680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012685-86.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VITOR MARTINS BEIJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012685-86.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Vitor Martins Beijos - *Ante a juntada do laudo complementar, manifestem-se as partes no prazo de …

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Processo nº 0004505-64.2024.8.26.0302

ID: 315935669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004505-64.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS PIRES LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLENE BORGES PRATES

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Processo 0004505-64.2024.8.26.0302 (processo principal 1009484-86.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Douglas Pires Lima - Fls. 106: Defiro. Pro…

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Processo nº 1012685-86.2023.8.26.0302

ID: 326311688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012685-86.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VITOR MARTINS BEIJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012685-86.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Vitor Martins Beijos - Nos termos do artigo 183, § 1º e artigo 270, todos do CPC, fica a REQUERIDA…

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Processo nº 0002895-61.2024.8.26.0302

ID: 333013333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002895-61.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE PROPRIETáRIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CHáCARAS DO BOTELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL MARSON MANTOVANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002895-61.2024.8.26.0302 (processo principal 1010551-86.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Associação de Proprietários do Loteamento …

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Instituto De Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe x Elaine Cristina De Souza e outros

ID: 300383008

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012006-32.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ASSISTêNCIA MéDICA AO SERVIDOR PúBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA DE SOUZA SONIA APARECIDA TARDIVO ROCHA

Distribuídos

Advogados:

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

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SANDRO CARLOS BALARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO CARLOS BALARIN

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1012006-32.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Bauru; Anexo do …

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Processo nº 1012006-74.2022.8.26.0576

ID: 331363713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012006-74.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FABIANE HAUGG FLOR DE LOTUS CENTRO ESPECIALIZADO EM EMAGRECIMENTO E ESTETICA LTDA VANIA MARLISE POERSCH JURACH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELLA DE AQUINO RAMOS MARTINS

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Processo 1012006-74.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fabiane Haugg - - Vania Marlise Poersch Jurach - - Flor de Lotus Centro Especializado Em Emagreciment…

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D. Dos S. S. x L. M. e outros

ID: 296150433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012006-86.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. DOS S. S.

Polo Passivo:

L. M. M. T.

Intimação

Advogados:

LIA BERNARDI LONGHI

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ANDRE BERGAMIN DE MOURA

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Processo 1012006-86.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.S.S. - L.M. - - M.T. - Vistos. Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável "Post Mortem" que D.D… Processo 1012006-86.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.S.S. - L.M. - - M.T. - Vistos. Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável "Post Mortem" que D.D.S.S move em face de M.M.T e L.M.F. Não há preliminares a apreciar e nem irregularidades a suprir. Partes legítimas e bem representadas, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a união estável supostamente havida entre o requerente e a falecida mãe dos requeridos. Distribuo o ônus da prova nos moldes do art. 373, I e II do CPC. Diante da necessidade de instruir este processo, necessária a produção de prova oral que dar-se-á em regularaudiência de conciliação, instrução e julgamento. Sob pena de preclusão e desde que haja NOVO protesto específico, defiro a produção de prova oral, consistente em depoimento pessoal e prova testemunhal, devendo o rol de testemunhas, nos moldes do artigo 450 do CPC, e o protesto por depoimento pessoal, ser apresentados ou reiterados em até 10 dias a contar da publicação desta decisão. Para viabilizar a realização da audiência virtual, as partes, as testemunhas e seus procuradores deverão informar a este Juízo seus endereços atualizados de e-mail pessoal, bem como um telefone para contato (de preferência celular), no prazo de dez dias, a contar da intimação deste despacho, mesmo prazo preclusivo para apresentar o rol de testemunhas. Ainda, e no mesmo prazo, informe se alguma das testemunhas é funcionária pública para que seja requisitada.Caberá aos advogados das partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). A audiência será realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta MICROSOFT TEAMS, via computador ou smartphone. O equipamento necessário para participar da audiência é um computador com browser (navegador de internet), câmera, microfone e caixas de som ou um smartphone com câmera, microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones.Além disso, o computador ou smartphone deverá estar conectado à internet. Caso a participação seja por computador, não há necessidade de instalar nenhum software ou aplicativo, pois basta a existência de um browser (por exemplo: Internet Explorer, Chrome, Firefox, Safári, entre outros). Caso seja por smartphone, a parte deverá providenciar previamente a instalação gratuita do app Microsoft Teams, disponível para Android e IOS de forma gratuita.Será enviado a todos os participantes um e-mail, com o link de acesso à audiência virtual, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 12 de agosto de 2025, às 10h00, no formato acima mencionado, ficando as partes cientificadas de que deverão estar com seus equipamentos aptos à realização da audiência a fim de se evitar atrasos, sendo providência do advogado ingressar no lobby da audiência e lá permanecer aguardando o início do ato. Havendo requerimento expresso de depoimento pessoal, expeça-se mandado de intimação das partes requerente e requerida, observada a gratuidade judiciária. No mais, caberá aos advogados das partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC), que deverão ingressar na audiência por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjgxNGM1YTEtZmZmOS00MjU3LTkwY2ItZjgwMDc4YmVkNTZh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22701fae38-ec73-4973-b50d-f635ba8bb52a%22%7d Será enviado, também, um e-mail para todos os endereços eletrônicos informados, constando o link de ingresso acima. No momento da audiência, as partes e testemunhas deverão estar portando, em mãos, documento de identificação pessoal original com foto, sob pena de preclusão. Caso as testemunhas estejam no mesmo local no dia da audiência, deverão permanecer em ambientes separados, incomunicáveis, até o momento oportuno de serem ouvidas. Diligencie a serventia pelo necessário para a realização do ato. Intime-se. - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP), LIA BERNARDI LONGHI (OAB 254925/SP), LIA BERNARDI LONGHI (OAB 254925/SP)

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