Resultados para "1012067-17.2023.8.26.0602" – Página 2 de 34

J. E. O. x B. S. B. e outros

ID: 293935831

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1034377-17.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

B. S. B. E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

GLÁUCIA DE MARIANI BULDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA CASTELAR GROSSO MORTARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1034377-17.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1012067-18.2025.8.26.0482

ID: 307529470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012067-18.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DIRCE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUBER JOSEPH ALVES JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012067-18.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Dirce Alves da Silva - Vistos em conjunto com os seguintes feitos: 1008693-91.2025.8.26.0482 e 1012067-18.… Processo 1012067-18.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Dirce Alves da Silva - Vistos em conjunto com os seguintes feitos: 1008693-91.2025.8.26.0482 e 1012067-18.2025.8.26.0482. Conforme indicação automática do Sistema SAJ, existe entre as ações acima referidas a suspeita de repetição de ação. Em análise dos casos, observo que, embora versem sobre contratos distintos, as ações possuem as mesmas partes (Autora: Dirce Alves da Silva; Réu: Banco BMG S.A), a mesma causa de pedir (suposta ilegalidade na contratação de Cartão de Crédito com Reserva de Margem Consignável - RCC) e pedidos análogos de declaração de inexigibilidade, repetição de indébito e danos morais. Da detida análise dos autos, observa-se que as pretensões contidas nos processos mencionados são congêneres. No feito de nº 1008693-91.2025.8.26.0482, a autora questiona o contrato de RCC nº 17641620, com descontos em seu benefício de pensão por morte. Já no processo nº 1012067-18.2025.8.26.0482, a mesma autora litiga contra o mesmo banco em razão do contrato de RCC nº 17792834, com débitos em seu benefício de aposentadoria. Tal situação resulta em desdobramento artificial de pretensões que deve ser inevitavelmente retificado, pois o TJSP, visando a garantir a unidade de julgamento e efetividade processual, deve atuar para corrigir a inadequada subdivisão de pretensões em diversas ações de evidente similitude. Nesse sentido o enunciado de n. 06 do TJSP: "A fragmentação artificial de pretensões em relação a uma mesma obrigação, contrato ou contratos sucessivos configura a prática de abuso de direito processual, justificando a reunião das ações perante o juízo prevento para julgamento conjunto ou a determinação de emenda na primeira ação para a inclusão de todos os pedidos conexos, com a extinção das demais" Friso que, como medida de eficiência, INTIME-SE a parte requerente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL no processo de nº 1008693-91.2025.8.26.0482 (primeira ação distribuída em 24/04/2025 ), para nele incluir a pretensão e os pedidos relativos ao contrato nº 17792834, objeto do processo nº 1012067-18.2025.8.26.0482 (distribuído em 04/06/2025 ). A emenda deverá contemplar a cumulação de todos os pedidos, a retificação do valor da causa para que corresponda à soma dos benefícios econômicos de ambas as ações (contratos nº 17641620 e 17792834), e o recolhimento de eventuais custas processuais complementares, se o caso. Fica a parte ciente de que, cumprida a determinação, o processo de nº 1012067-18.2025.8.26.0482 será extinto, sem resolução do mérito. O não cumprimento da presente determinação no prazo assinalado implicará o indeferimento da petição inicial do primeiro feito e a extinção do segundo, por ausência de pressuposto processual. Intimem-se. - ADV: GLAUBER JOSEPH ALVES JULIANO (OAB 338172/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0005607-67.2024.8.26.0223

ID: 317205174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005607-67.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

P. C. B. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYLTON APOLINÁRIO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005607-67.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1012067-63.2018.8.26.0223) (processo principal 1012067-63.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.C.B.M. - Vistos. Tendo em vi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bradesco S.A. x Aparecido Soares De Lima e outros

ID: 308440992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000375-15.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

APARECIDO SOARES DE LIMA NOVA DIRECAO REAL TOP COMERCIO DE ALIMENTOS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000375-15.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1012067-62.2023.8.26.0005) (processo principal 1012067-62.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

T. Dos S. S. x R. Da S. L.

ID: 308027223

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007702-17.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

T. DOS S. S.

Polo Passivo:

R. DA S. L.

Distribuídos

Advogados:

JOEL DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE LIMA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1007702-17.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Centro Eclético Da Fluente Luz Universal Aliança Estelar x Município De Sorocaba

ID: 313954255

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028848-17.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO ECLéTICO DA FLUENTE LUZ UNIVERSAL ALIANçA ESTELAR

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Distribuídos

Advogados:

LORENA OLIVEIRA PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO LAURENTINO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1028848-17.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Telefonica Brasil S.A. x H Coconesi Manutenção Eletrônica Ltda.

ID: 313392789

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1044756-17.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

H COCONESI MANUTENçãO ELETRôNICA LTDA.

Distribuídos

Advogados:

IGOR RODRIGUES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO BENEDITO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1044756-17.2023.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; 1ª Vara do…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cnh Industrial Brasil Ltda x Estado De São Paulo

ID: 302143699

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018372-17.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO BENNINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1018372-17.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

N.I. Ferreira Móveis - Epp x Fabio Ferreira Da Costa

ID: 296765280

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1042816-17.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

N.I. FERREIRA MóVEIS - EPP

Polo Passivo:

FABIO FERREIRA DA COSTA

Distribuídos

Advogados:

LUCIANA MATTOS FURLANI CAMPANATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IOLANDA APARECIDA FERREIRA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MARIA SOARES MENICONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1042816-17.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. E. O. x B. S. B. e outros

ID: 293965730

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1034377-17.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

B. S. B. E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

GLÁUCIA DE MARIANI BULDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA CASTELAR GROSSO MORTARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1034377-17.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 336 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes