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"1012067-24.2023.8.26.0438" - Resultados da Busca – Página 2 de 25

Processo nº 0005607-67.2024.8.26.0223

ID: 308439783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005607-67.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. C. B. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYLTON APOLINÁRIO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005607-67.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1012067-63.2018.8.26.0223) (processo principal 1012067-63.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.C.B.M. - Vistos. Fls. 10: Ci…

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P. C. B. D. M. x L. D. A. T. D. M.

ID: 319015586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005670-63.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. C. B. D. M.

Polo Passivo:

L. D. A. T. D. M.

Intimação

Advogados:

RAYLTON APOLINÁRIO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAHARA OLIVEIRA LANDIM CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005670-63.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1012067-63.2018.8.26.0223) (processo principal 1012067-63.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.C.B.M. - L.A.T.M. - Em 10 …

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P. C. B. D. M. x L. D. A. T. D. M.

ID: 309835460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005608-52.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. C. B. D. M.

Polo Passivo:

L. D. A. T. D. M.

Intimação

Advogados:

RAYLTON APOLINÁRIO SOARES

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NAHARA OLIVEIRA LANDIM CORREA

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Processo 0005608-52.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1012067-63.2018.8.26.0223) (processo principal 1012067-63.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.C.B.M. - L.A.T.M. - Ciênci…

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Maria Das Gracas Acioly De Lima x Ana Karol Acyoli De Lima e outros

ID: 300890684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000026-43.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS ACIOLY DE LIMA

Polo Passivo:

ANA KAROL ACYOLI DE LIMA RODRIGO PEREIRA EUPHRASIO

Intimação

Advogados:

LENAIDE ALVES DA COSTA SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA APARECIDA LIMA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000026-43.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1012067-30.2022.8.26.0609) (processo principal 1012067-30.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Maria das Gracas Acioly…

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Jose Victor Ferreira Marino x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada

ID: 332716502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016771-97.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VICTOR FERREIRA MARINO

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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DENER RICARDO VENTURINELLI

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Processo 0016771-97.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1012746-24.2023.8.26.0438) (processo principal 1012746-24.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Processo nº 1012067-18.2025.8.26.0482

ID: 307529470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012067-18.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DIRCE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUBER JOSEPH ALVES JULIANO

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Processo 1012067-18.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Dirce Alves da Silva - Vistos em conjunto com os seguintes feitos: 1008693-91.2025.8.26.0482 e 1012067-18.… Processo 1012067-18.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Dirce Alves da Silva - Vistos em conjunto com os seguintes feitos: 1008693-91.2025.8.26.0482 e 1012067-18.2025.8.26.0482. Conforme indicação automática do Sistema SAJ, existe entre as ações acima referidas a suspeita de repetição de ação. Em análise dos casos, observo que, embora versem sobre contratos distintos, as ações possuem as mesmas partes (Autora: Dirce Alves da Silva; Réu: Banco BMG S.A), a mesma causa de pedir (suposta ilegalidade na contratação de Cartão de Crédito com Reserva de Margem Consignável - RCC) e pedidos análogos de declaração de inexigibilidade, repetição de indébito e danos morais. Da detida análise dos autos, observa-se que as pretensões contidas nos processos mencionados são congêneres. No feito de nº 1008693-91.2025.8.26.0482, a autora questiona o contrato de RCC nº 17641620, com descontos em seu benefício de pensão por morte. Já no processo nº 1012067-18.2025.8.26.0482, a mesma autora litiga contra o mesmo banco em razão do contrato de RCC nº 17792834, com débitos em seu benefício de aposentadoria. Tal situação resulta em desdobramento artificial de pretensões que deve ser inevitavelmente retificado, pois o TJSP, visando a garantir a unidade de julgamento e efetividade processual, deve atuar para corrigir a inadequada subdivisão de pretensões em diversas ações de evidente similitude. Nesse sentido o enunciado de n. 06 do TJSP: "A fragmentação artificial de pretensões em relação a uma mesma obrigação, contrato ou contratos sucessivos configura a prática de abuso de direito processual, justificando a reunião das ações perante o juízo prevento para julgamento conjunto ou a determinação de emenda na primeira ação para a inclusão de todos os pedidos conexos, com a extinção das demais" Friso que, como medida de eficiência, INTIME-SE a parte requerente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL no processo de nº 1008693-91.2025.8.26.0482 (primeira ação distribuída em 24/04/2025 ), para nele incluir a pretensão e os pedidos relativos ao contrato nº 17792834, objeto do processo nº 1012067-18.2025.8.26.0482 (distribuído em 04/06/2025 ). A emenda deverá contemplar a cumulação de todos os pedidos, a retificação do valor da causa para que corresponda à soma dos benefícios econômicos de ambas as ações (contratos nº 17641620 e 17792834), e o recolhimento de eventuais custas processuais complementares, se o caso. Fica a parte ciente de que, cumprida a determinação, o processo de nº 1012067-18.2025.8.26.0482 será extinto, sem resolução do mérito. O não cumprimento da presente determinação no prazo assinalado implicará o indeferimento da petição inicial do primeiro feito e a extinção do segundo, por ausência de pressuposto processual. Intimem-se. - ADV: GLAUBER JOSEPH ALVES JULIANO (OAB 338172/SP)

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Processo nº 0005607-67.2024.8.26.0223

ID: 317205174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005607-67.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

P. C. B. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYLTON APOLINÁRIO SOARES

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Processo 0005607-67.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1012067-63.2018.8.26.0223) (processo principal 1012067-63.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.C.B.M. - Vistos. Tendo em vi…

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Processo nº 1005956-24.2023.8.26.0438

ID: 332673619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005956-24.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI DE ARAUJO BALBINO ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA DAROS DEGL IESPOSTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005956-24.2023.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Roseli de Araujo Balbino Me - Vistos. Reitere o exequente o encaminhamento do ofício. Intime-se. - ADV: JULIANA DAR…

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Processo nº 0002200-24.2023.8.26.0438

ID: 328050351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002200-24.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOHNNY NOGUEIRA MACHADO

Intimação

Advogados:

OSVALDO PEREIRA DA SILVA NETO

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Processo 0002200-24.2023.8.26.0438 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOHNNY NOGUEIRA MACHADO - Fls. 1148: Defiro. Solicite-se informação quanto ao cumprimento do mandado de prisão (fls. 1095/1096) à…

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Processo nº 0004722-24.2023.8.26.0438

ID: 311079340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004722-24.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA PONTIN LOPES

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Processo 0004722-24.2023.8.26.0438 (processo principal 0002355-27.2023.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Decisão - Padronizado - ROSIMEIRE DOS SANTOS - Vistos. Vista aos interessados para manife…

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