Resultados para "1012067-74.2023.8.26.0292" – Página 2 de 22

P. C. B. D. M. x L. D. A. T. D. M.

ID: 319015586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005670-63.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. C. B. D. M.

Polo Passivo:

L. D. A. T. D. M.

Intimação

Advogados:

RAYLTON APOLINÁRIO SOARES

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NAHARA OLIVEIRA LANDIM CORREA

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Processo 0005670-63.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1012067-63.2018.8.26.0223) (processo principal 1012067-63.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.C.B.M. - L.A.T.M. - Em 10 …

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Arc Freitas Inc E Construtora Ltda x Nubia Aparecido De Azevedo Araujo

ID: 276325339

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000524-74.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ARC FREITAS INC E CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

NUBIA APARECIDO DE AZEVEDO ARAUJO

Distribuídos

Advogados:

SANDRA REGINA DE ASSIS

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JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA

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JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1000524-74.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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P. C. B. D. M. x L. D. A. T. D. M.

ID: 309835460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005608-52.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. C. B. D. M.

Polo Passivo:

L. D. A. T. D. M.

Intimação

Advogados:

RAYLTON APOLINÁRIO SOARES

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NAHARA OLIVEIRA LANDIM CORREA

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Processo 0005608-52.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1012067-63.2018.8.26.0223) (processo principal 1012067-63.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.C.B.M. - L.A.T.M. - Ciênci…

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Processo nº 0004062-46.2024.8.26.0292

ID: 296000326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004062-46.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO NOVO MUNDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDIR DE RAMOS JUNIOR

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ANA PAULA FERREIRA

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Processo 0004062-46.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1005859-74.2023.8.26.0292) (processo principal 1005859-74.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condom…

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Maria Das Gracas Acioly De Lima x Ana Karol Acyoli De Lima e outros

ID: 300890684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000026-43.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS ACIOLY DE LIMA

Polo Passivo:

ANA KAROL ACYOLI DE LIMA RODRIGO PEREIRA EUPHRASIO

Intimação

Advogados:

LENAIDE ALVES DA COSTA SENA

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BIANCA APARECIDA LIMA SANTOS

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Processo 0000026-43.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1012067-30.2022.8.26.0609) (processo principal 1012067-30.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Maria das Gracas Acioly…

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Processo nº 1006091-18.2025.8.26.0292

ID: 300078372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006091-18.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EVELYN GERIOLI ABRãO ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DUARTE DE OLIVEIRA ANDRADE

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Processo 1006091-18.2025.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Evelyn Gerioli Abrão Andrade - Fls. 01/04: trata-se de pedido de cumprimento de sentença pro…

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Processo nº 0004390-73.2024.8.26.0292

ID: 313534922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004390-73.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. DE A. L.

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIZ DOS SANTOS

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Processo 0004390-73.2024.8.26.0292 (processo principal 1505797-74.2023.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - E.A.L. - Fls. 107/108: Manifestem-se as partes. PRAZO: 05 dias. - AD…

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Processo nº 1012067-18.2025.8.26.0482

ID: 307529470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012067-18.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DIRCE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUBER JOSEPH ALVES JULIANO

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Processo 1012067-18.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Dirce Alves da Silva - Vistos em conjunto com os seguintes feitos: 1008693-91.2025.8.26.0482 e 1012067-18.… Processo 1012067-18.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Dirce Alves da Silva - Vistos em conjunto com os seguintes feitos: 1008693-91.2025.8.26.0482 e 1012067-18.2025.8.26.0482. Conforme indicação automática do Sistema SAJ, existe entre as ações acima referidas a suspeita de repetição de ação. Em análise dos casos, observo que, embora versem sobre contratos distintos, as ações possuem as mesmas partes (Autora: Dirce Alves da Silva; Réu: Banco BMG S.A), a mesma causa de pedir (suposta ilegalidade na contratação de Cartão de Crédito com Reserva de Margem Consignável - RCC) e pedidos análogos de declaração de inexigibilidade, repetição de indébito e danos morais. Da detida análise dos autos, observa-se que as pretensões contidas nos processos mencionados são congêneres. No feito de nº 1008693-91.2025.8.26.0482, a autora questiona o contrato de RCC nº 17641620, com descontos em seu benefício de pensão por morte. Já no processo nº 1012067-18.2025.8.26.0482, a mesma autora litiga contra o mesmo banco em razão do contrato de RCC nº 17792834, com débitos em seu benefício de aposentadoria. Tal situação resulta em desdobramento artificial de pretensões que deve ser inevitavelmente retificado, pois o TJSP, visando a garantir a unidade de julgamento e efetividade processual, deve atuar para corrigir a inadequada subdivisão de pretensões em diversas ações de evidente similitude. Nesse sentido o enunciado de n. 06 do TJSP: "A fragmentação artificial de pretensões em relação a uma mesma obrigação, contrato ou contratos sucessivos configura a prática de abuso de direito processual, justificando a reunião das ações perante o juízo prevento para julgamento conjunto ou a determinação de emenda na primeira ação para a inclusão de todos os pedidos conexos, com a extinção das demais" Friso que, como medida de eficiência, INTIME-SE a parte requerente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL no processo de nº 1008693-91.2025.8.26.0482 (primeira ação distribuída em 24/04/2025 ), para nele incluir a pretensão e os pedidos relativos ao contrato nº 17792834, objeto do processo nº 1012067-18.2025.8.26.0482 (distribuído em 04/06/2025 ). A emenda deverá contemplar a cumulação de todos os pedidos, a retificação do valor da causa para que corresponda à soma dos benefícios econômicos de ambas as ações (contratos nº 17641620 e 17792834), e o recolhimento de eventuais custas processuais complementares, se o caso. Fica a parte ciente de que, cumprida a determinação, o processo de nº 1012067-18.2025.8.26.0482 será extinto, sem resolução do mérito. O não cumprimento da presente determinação no prazo assinalado implicará o indeferimento da petição inicial do primeiro feito e a extinção do segundo, por ausência de pressuposto processual. Intimem-se. - ADV: GLAUBER JOSEPH ALVES JULIANO (OAB 338172/SP)

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Processo nº 0005607-67.2024.8.26.0223

ID: 317205174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005607-67.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

P. C. B. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYLTON APOLINÁRIO SOARES

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Processo 0005607-67.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1012067-63.2018.8.26.0223) (processo principal 1012067-63.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.C.B.M. - Vistos. Tendo em vi…

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Processo nº 0003086-05.2025.8.26.0292

ID: 320537629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003086-05.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. G. O. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA SOARES GUIMARÃES DOMICIANO

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Processo 0003086-05.2025.8.26.0292 (processo principal 1010806-74.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.G.O.L. - Ciência à parte autora com relação à pesquisa Prevjud juntada às fls…

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