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Processo nº 0000136-57.2025.8.26.0604

ID: 324673106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0000136-57.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANILO HENRIQUE DOS SANTOS NORONHA SERPA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ULISSES MENEGUIM

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DIDIONISON APARECIDO CAETANO FILGUEIRA

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Processo 0000136-57.2025.8.26.0604 (processo principal 1001163-29.2023.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danilo …

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Processo nº 1013288-29.2023.8.26.0604

ID: 336710333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013288-29.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

NOVA OPçãO LOCADORA DE VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO SOMERA

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Processo 1013288-29.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Nova Opção Locadora de Veículos Ltda - Manifeste-se o autor/exequente em face dos ARs negativos (ausentes, mudou…

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Neusa Silvestre x Cervejaria Petrópolis S/A

ID: 336778545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001260-29.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA SILVESTRE

Polo Passivo:

CERVEJARIA PETRóPOLIS S/A

Intimação

Advogados:

PATRICIA MEDEIROS ARIAS

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JOANY BARBI BRUMILLER

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ANALIZ DA SILVA FERREIRA

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Processo 1001260-29.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Neusa Silvestre - Cervejaria Petrópolis S/A - Fls. 244/245: Ciência ao(à) Requerente. - ADV: JOANY BA…

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Processo nº 0000136-57.2025.8.26.0604

ID: 313554804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0000136-57.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANILO HENRIQUE DOS SANTOS NORONHA SERPA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ULISSES MENEGUIM

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DIDIONISON APARECIDO CAETANO FILGUEIRA

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Processo 0000136-57.2025.8.26.0604 (processo principal 1001163-29.2023.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danilo …

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Processo nº 1000484-29.2023.8.26.0604

ID: 276715492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000484-29.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CICERO DOS SANTOS SAMPAIO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO SOARES LOPES

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AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ

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ADV: João Pedro Soares Lopes (OAB 127362/RS), Airton Vanderlan Gerard da Luz (OAB 127767/RS) Processo 1000484-29.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cicero dos Santos Sampaio Junior - …

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Processo nº 1008826-29.2023.8.26.0604

ID: 335028820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008826-29.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RITMO CAMPINAS MOVEIS PLANEJADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FAZIO RIUS

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Processo 1008826-29.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ritmo Campinas Moveis Planejados Ltda - Vistos. Diga a parte exequente, a requerer o que de direito em …

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Processo nº 1013579-29.2023.8.26.0604

ID: 297094438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013579-29.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MOUVIE LINE CRéDITOS PROGRAMADOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DANIEL MENEGHELLO

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Processo 1013579-29.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mouvie Line Créditos Programados Ltda. - Providencie a parte interessada informações acerca do Agravo de I…

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Marcio José Da Silva x Viva Vista Recanto Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

ID: 290687895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003394-29.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

VIVA VISTA RECANTO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON

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MARCELO KHATTAR GALLI

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JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR

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Processo 1003394-29.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marcio José da Silva - Viva Vista Recanto Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Ciência à…

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Jefferson Rodrigues Da Silva x Anhanguera Educacional Participações S/A

ID: 312581552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012803-29.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

MOHAMAD JAMIL ITANI

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JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR

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Processo 1012803-29.2023.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jefferson Rodrigues da Silva - Anhanguera Educacional Participações S/A - Ante o exposto e… Processo 1012803-29.2023.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jefferson Rodrigues da Silva - Anhanguera Educacional Participações S/A - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para condenar a parte requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 2.712.00, referente ao dano material, acrescida de juros de mora a partir da citação e correção monetária a partir do ajuizamento da ação. Quanto à correção monetária, aplica-se a tabela prática do TJSP. Quanto aos juros de mora, incidem no valor de 1% ao mês até a entrada em vigor da Lei 14.905/24. Após, no correspondente à taxa SELIC, na forma do §2º do artigo 406 do Código Civil. Sem condenação em custas, despesas processuais e verbas honorárias por expressa vedação legal. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso, no importe de 1,5 % (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária Guia DARE-SP referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência depedido condenatório ou improcedência, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagar o valor descrito no Termo de Audiência, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo (utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo e dos honorários do conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Para fins de execução da presente sentença, deverá o exequente apresentar em cartório cálculo atualizado do débito. Nos termos do artigo 52, inciso III da Lei 9099/95, o devedor fica desde já intimado que, se não efetuar o pagamento de quantia certa no prazo de quinze dias contados a partir da data do trânsito em julgado da sentença e independentemente de nova intimação, o débito será acrescido de multa de dez por cento, nos termos do artigo 523, §1º do C.P.C. - ADV: MOHAMAD JAMIL ITANI (OAB 390337/SP), JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (OAB 234670/SP)

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Processo nº 1000193-29.2023.8.26.0604

ID: 277545833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000193-29.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DA SILVEIRA BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA

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CAUÊ ANTUNES SCAPINI

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ADV: Thiago Vieira de Oliveira (OAB 304858/SP), Cauê Antunes Scapini (OAB 481165/SP) Processo 1000193-29.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fernanda da Silveira Bueno - Visto…

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