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"1013033-49.2023.8.26.0482" - Resultados da Busca – Página 2 de 25

Processo nº 0013378-54.2021.8.26.0562

ID: 302337345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013378-54.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HMM CO., LTD POR MULTISEAS AGENCIAMENTOS MARíTIMOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA WADNER D'ANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013378-54.2021.8.26.0562 (apensado ao processo 1013033-08.2020.8.26.0562) (processo principal 1013033-08.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Quanto à Carga - Hmm Co., Ltd Por Multis…

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Processo nº 1013033-84.2025.8.26.0577

ID: 323286718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara de Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1013033-84.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO TRINDADE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013033-84.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.P. - Remeto à parte autora a r. decisão de fls. 27/29, cumpra-se o determinado. Prazo: 15 dias. - ADV: BRUNO TRINDADE NOGUEI…

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Processo nº 1013033-86.2025.8.11.0000

ID: 260385769

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1013033-86.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SILAS PADUA ALVES PEDRO HENRIQUE FERREIRA BORGES

Polo Passivo:

Informação

Advogados:

DOUGLAS SILAS PADUA ALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Certifico que o Processo nº 1013033-86.2025.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador …

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Processo nº 1002266-49.2023.8.26.0482

ID: 326936671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002266-49.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELESSANDRO ROBERTO CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEDDY CARLOS RIBEIRO NEGRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002266-49.2023.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Elessandro Roberto Cardoso - Intime-se o exequente acerca das informações juntadas às fls.189/219 . Prazo: 15 dias. - ADV: TE…

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Estado De São Paulo e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333261834

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1016137-49.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO NELSON YUKIO ENDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

PLINIO BACK SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA CARDOSO MACHADO CASATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016137-49.2023.8.26.0482/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016137-49.2023.8.26.0482/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mirante do Paranapanema - Embargte: Nelson Yukio Endo - Interessado: Estado de São Paulo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. O RECURSO FOI INTERPOSTO DEVIDO À AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO DO PROCESSO ANTERIOR NA CATEGORIA “SUBPROCESSOS E RECURSOS”.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVERIAM SER JULGADOS PREJUDICADOS EM RAZÃO DO DECIDIDO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1016137-49.2023.8.26.0482/50000, JULGADO CONJUNTAMENTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A ANÁLISE DO RECURSO ENCONTRA-SE PREJUDICADA DEVIDO AO JULGAMENTO CONJUNTO COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1016137-49.2023.8.26.0482/50000.4. A DECISÃO ANTERIOR JÁ ABRANGEU A MATÉRIA OBJETO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO JULGADO PREJUDICADO.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JULGADOS PREJUDICADOS EM RAZÃO DE DECISÃO ANTERIOR QUE ABRANGE A MATÉRIA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Regina Cardoso Machado Casati (OAB: 249539/SP) - Paulo Eduardo D Arce Pinheiro (OAB: 143679/SP) - José Ângelo Remédio Júnior (OAB: 195545/SP) (Procurador) - Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) (Procurador) - 1° andar

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Estado De São Paulo e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335158945

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1016137-49.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO NELSON YUKIO ENDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

PLINIO BACK SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR

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PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO

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REGINA CARDOSO MACHADO CASATI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016137-49.2023.8.26.0482/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016137-49.2023.8.26.0482/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mirante do Paranapanema - Embargte: Nelson Yukio Endo - Interessado: Estado de São Paulo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. O RECURSO FOI INTERPOSTO DEVIDO À AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO DO PROCESSO ANTERIOR NA CATEGORIA “SUBPROCESSOS E RECURSOS”.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVERIAM SER JULGADOS PREJUDICADOS EM RAZÃO DO DECIDIDO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1016137-49.2023.8.26.0482/50000, JULGADO CONJUNTAMENTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A ANÁLISE DO RECURSO ENCONTRA-SE PREJUDICADA DEVIDO AO JULGAMENTO CONJUNTO COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1016137-49.2023.8.26.0482/50000.4. A DECISÃO ANTERIOR JÁ ABRANGEU A MATÉRIA OBJETO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO JULGADO PREJUDICADO.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JULGADOS PREJUDICADOS EM RAZÃO DE DECISÃO ANTERIOR QUE ABRANGE A MATÉRIA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Regina Cardoso Machado Casati (OAB: 249539/SP) - Paulo Eduardo D Arce Pinheiro (OAB: 143679/SP) - José Ângelo Remédio Júnior (OAB: 195545/SP) (Procurador) - Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) (Procurador) - 1° andar

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Processo nº 1019435-49.2023.8.26.0482

ID: 309218581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019435-49.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019435-49.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Expeça-se carta de intimação do(s) executado(s) acerca da indisponibilidade…

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Processo nº 0012963-49.2023.8.26.0482

ID: 319608620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0012963-49.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CINTHIA MAGDA FERNANDES ARIOSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA LORENA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012963-49.2023.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Cinthia Magda Fernandes Ariosi - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandad…

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R. O. De C. x J. R. De C.

ID: 297682032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013033-46.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. O. DE C.

Polo Passivo:

J. R. DE C.

Intimação

Advogados:

VALÉRIA CIPRIANA APARECIDA FINICELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARQUIMEDES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA SOBRERA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013033-46.2024.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.O.C. - J.R.C. - Fls. 222/226: Vista à parte requerente. - ADV: VALÉRIA CIPRIANA APARECIDA FINICELLI (OAB 2183…

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Processo nº 1013033-28.2019.8.26.0114

ID: 291609906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013033-28.2019.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ASTHER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - COLéGIO ASTHER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERTON LUIS DIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013033-28.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Asther Empreendimentos Educacionais Ltda - Colégio Asther - Ao (À) exequente para que dê andamento ao f…

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