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Processo 1011711-05.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Luis Alberto Junior Amesquita Chacaltana - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial e julgo extinto o feito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de… Ver mais

Processo nº 0005142-05.2025.8.26.0003

ID: 321101840
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005142-05.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.S. - Vistos. 1. Fls. 22/29: Para análise do requerimento de gratuidade, em atenção disposto no art. 5º, LXXIV, da Constituição da República e art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, deverá a parte interess… Ver mais
Intimação
Processo 1013069-80.2024.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1001464-82.2024.8.26.0040 - 2ª Vara do Foro de Américo Brasiliense) - J.A.S.A. - Manifestem-se as partes em relação ao laudo pericial juntado, no prazo de 15 dias. Observe-se que a correta classificação do documento qua… Ver mais
Processo 1013069-57.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cristina Aparecida de Santana - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, intime-se à reque… Ver mais

Processo nº 0005433-05.2025.8.26.0003

ID: 319858572
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005433-05.2025.8.26.0003 (processo principal 1006677-98.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - A.A.S.N.P. - Pesquisa Prevjud de fls. 126/132: manifeste-se a parte exequente, nos termos da decisão de fls. 123. - ADV: NILTON EDUARDO CARVALHO MARETTI (OAB 2… Ver mais

Processo nº 1013069-97.2023.8.26.0577

ID: 319849305
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013069-97.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Edital disponibilizado. Deverá a parte, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento da taxa (R$ 609,50) para publicação do edital no DJE, que deverá ser comprovado com a … Ver mais
Processo 1007443-05.2025.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Assistência Vicentina de São Paulo - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se o derradeiro prazo de 10 dias. Inerte, nos termos do art. 485, § 1º do CPC, intime(m)-se pessoalmente, por… Ver mais
Processo 0006209-05.2025.8.26.0003 (processo principal 1033536-39.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - João Lucas Barreto Lacerda - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Fls.36/40: Intime-se o(a) executado para pagamento do saldo devedor remanescente apontado pelo(a) exe… Ver mais
Processo 1015882-05.2025.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto X - Vistos. 1. Diante da desistência manifestada a fls. 198/199, extingo o processo com base no art. 485, VIII, do CPC. 2. Como não hou… Ver mais
Processo 1000847-05.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Catiele da Silva Almeida - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Contestação e documentos de fls. 58/118, à réplica. - ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Ver mais