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Resultados para "1013069-97.2023.8.26.0577" – Página 2 de 24

Processo 1013069-57.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cristina Aparecida de Santana - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, intime-se à reque… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 2208541-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Açã… Ver mais

Processo nº 0000971-97.2023.8.26.0577

ID: 320033129
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000971-97.2023.8.26.0577 (processo principal 1027976-82.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - Proprietário/ocupante(s) - Vistos. O Município requer nova intimação do executado, desta vez por mandado, para cumprimento da ordem demolitória. Contudo, verifica-se que… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2208541-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de São José dos C… Ver mais

Processo nº 0003762-76.2025.8.26.0348

ID: 320416939
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003762-76.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1013069-71.2024.8.26.0348) (processo principal 1013069-71.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Infere-se a concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados os quais restam, portanto, HO… Ver mais

Processo nº 0000719-50.2024.8.26.0451

ID: 320564678
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000719-50.2024.8.26.0451 (processo principal 1013069-24.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Everton Ferreira de Jesus - Ordem nº 2022/000838 Vistos. Considerando o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s), arquivem-se os autos com as anotações e comunicações n… Ver mais
Processo 1006473-97.2023.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Vistos. Primeiramente, providencie a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do Prov. … Ver mais

Processo nº 1013069-97.2023.8.26.0577

ID: 319849305
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013069-97.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Edital disponibilizado. Deverá a parte, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento da taxa (R$ 609,50) para publicação do edital no DJE, que deverá ser comprovado com a … Ver mais

Processo nº 0009910-95.2025.8.26.0577

ID: 319804801
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009910-95.2025.8.26.0577 (processo principal 1039550-97.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.M.S.C. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se a parte executada, por mandado, com urgência, para que, no prazo de 03 dias, pague o débito aprese… Ver mais

A. M. Da S. C. x F. H. C.

ID: 319837484
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009908-28.2025.8.26.0577 (processo principal 1039550-97.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.M.S.C. - F.H.C. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 1- Intime-se o devedor, através de seu advogado constituído nos autos originários, pela Imprensa … Ver mais