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A. T. B. S. x A. T. C.

ID: 305613849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003142-61.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. T. B. S.

Polo Passivo:

A. T. C.

Intimação

Advogados:

FERNANDO FACCIONI VALLIM

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ANA MICHELINE DE VASCONCELOS YAMAMOTO

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Processo 1003142-61.2022.8.26.0248 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.T.B.S. - Adhervany Teixeira Cavalcante - Certifico ainda que expedi edital que será publicado 1 vez na imprensa local e 3 vez…

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Processo nº 0006661-61.2022.8.26.0248

ID: 293594215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006661-61.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLAUDIA SALLES SIMAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA MARIANELLI COLITTI

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Processo 0006661-61.2022.8.26.0248 (processo principal 1009937-88.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Maria Claudia Salles Simas - Manifeste-se o autor/exequente acerca da(s) pesq…

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Processo nº 1014297-61.2022.8.26.0248

ID: 330468859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1014297-61.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1014297-61.2022.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Proceda a serventia a alteração da c… Processo 1014297-61.2022.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Proceda a serventia a alteração da classe processual, devendo consta Título Executivo Extrajudicial. Por ora, verificando que fundada a pretensão em título executivo extrajudicial, representativo de obrigação certa, líquida e exigível da qual a parte executada é devedora, na forma dos artigos 783 e 784 do Código de Processo Civil, recebo a inicial. Cite-se a parte executada, por meio de Carta AR, para pagar a dívida em 03 dias, contados da própria citação (829, caput, do Código de Processo Civil). Estão incluídas no débito exequendo, se o caso, as parcelas vincendas até a efetiva satisfação da obrigação, com os devidos acréscimos legais, conforme disposto no artigo 323 do Código de Processo Civil e Súmula 13 do Tribunal de Justiça. Quando do cumprimento da citação, se a parte ré não for localizada junto aoendereço indicado nos autos, fica desde já deferida a realização de pesquisas de endereço,mediante recolhimento das respectivas custas, em não sendo a parte autora beneficiária daJustiça Gratuita, independente de outro despacho judicial nesse sentido. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, reduzidos à metade na hipótese de pagamento integral naquele prazo (artigo 827, caput e parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). No prazo de 15 dias, contados na forma do artigo 231 do Código de Processo Civil, a parte executada poderá se opor à execução por meio de embargos distribuídos e autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes (artigos 914 e 915 do Código de Processo Civil). No mesmo prazo, de acordo com o artigo 916 do Código de Processo Civil, a parte executada poderá requerer o parcelamento do débito exequendo, acrescido das custas e dos honorários, em 6 parcelas mensais e iguais, com correção monetária e juros moratórios de 1% ao mês, desde que reconheça o débito e deposite 30% do valor total. Neste caso, independentemente de prévia deliberação judicial, deverá realizar o depósito das parcelas vincendas, sob pena de indeferimento. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da existência da execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora, na forma do artigo 828 do Código de Processo Civil, que foi distribuída no dia 19/12/2022 e autuada sob o nº1014297-61.2022.8.26.0248 em que são parte exequente Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento ; e executada Jonathan Pinto da Silva, e cujo valor da causa é R$ 11.179,09. Caberá à parte exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo comunicar a averbação no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo para pagamento e para apresentação de embargos, intime-se a parte credora para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito. Desde já, fica deferido o bloqueio dos ativos financeiros do(s) executado(s) citados via Sisbajud, a consulta da última declaração de Imposto de Renda por meio do Infojud e a pesquisa de existência de veículos via Renajud. Incluam-se as minutas pertinentes. Caso as pesquisas sejam infrutíferas ou resultem em valores inferiores a 1% do valor do débito, novo requerimento apenas será deferido com a comprovação da alteração fática da situação financeira do executado, com o intuito de se evitar a realização de diligências ineficazes, prejudicando o andamento dos demais feitos em trâmite. Se positivo o bloqueio, intime-se a parte devedora, na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (artigo 854, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil), para que se manifeste nos termos do artigo 854, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Caso a restrição seja inferior a 1% do cálculo apresentado, fica desde já determinado a sua liberação, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil. A penhora de ativos financeiros, nos moldes acima, poderá ser realizada, inclusive, na modalidade teimosinha, pelo prazo de 30 dias, caso requerido pela parte e recolhida a respectiva taxa. No caso de pedido de bloqueio de veículos, fica deferida a restrição de circulação, salvo a existência de gravame em alienação fiduciária, diante da vedação prevista no artigo 7-A do Decreto-Lei 911/69. Ademais, fica desde já deferida a inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes via Serasajud, nos termos do artigo 782, § 3º do Código de Processo Civil. Contudo, tal medida é aplicável somente às execuções definitivas nos termos do § 5º do aludido dispositivo legal. Esclareço que para a realização das pesquisas deverá o credor recolher as respectivas taxas na guia FEDTJ 434-1, cujo valor pode ser obtido no sitio www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao., bem como individualizar os executados com a indicação expressa dos seus nomes e CPF/CNPJ, sob pena de não realização. Outrossim, no caso de bloqueio de valores e inclusão no cadastro de inadimplentes, é necessária a juntada da planilha atualizada do débito. A pesquisa acerca da existência de imóveis em nome do executado deverá ser feita eletronicamente pelo procurador dos credores, através do convênio OAB-ARISP, no seguinte endereço eletrônico: http://www.registradores.org.br. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Após realizadas as diligências, não sendo localizados bens penhoráveis, fica suspenso o processo de execução, nos moldes do art. 921, III, do CPC. Por fim, anoto que nos termos do artigo 921, §4º, do CPC, o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo, qual seja, 1 ano. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

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Optica Zanetta Machado Eireli x Sol Invest Empreendimentos E Participações Ltda.

ID: 303602216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1010611-61.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

OPTICA ZANETTA MACHADO EIRELI

Polo Passivo:

SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS

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PEDRO AMARAL SALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LEARDINI

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Processo 1010611-61.2022.8.26.0248 - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Optica Zanetta Machado Eireli - Sol Invest Empreendimentos e Participações Ltda. e outro - FLS. 9667/9672: Manifeste-…

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Processo nº 0005497-61.2022.8.26.0248

ID: 337739893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005497-61.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ITAMAR GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME RICO SALGUEIRO

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Processo 0005497-61.2022.8.26.0248 (processo principal 1002488-79.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Itamar Gonçalves - Manifeste-se a parte interessada sobre…

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Processo nº 1006925-61.2022.8.26.0248

ID: 305951278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006925-61.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO ROSA

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ORLANDO D´AGOSTA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006925-61.2022.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Custas postais insuficientes para expedição de cartas para todos os endere…

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Meta Educação Básica Ltda x Karina Russo Dos Santos

ID: 296058332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001915-19.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

META EDUCAçãO BáSICA LTDA

Polo Passivo:

KARINA RUSSO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FABIO LEANDRO DE CAMARGO GERALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CHRISTINA C FERNANDES CHECCHIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001915-19.2023.8.26.0248 (processo principal 1004403-61.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Meta Educação Básica Ltda - Karina Russo dos Santos - Vistos. D…

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Processo nº 0006370-61.2022.8.26.0248

ID: 333599810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006370-61.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO CARTõES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006370-61.2022.8.26.0248 (processo principal 1009039-46.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - 1- Aguarde-se manifestação da parte exe…

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A. V. De O. x F. M.

ID: 306314496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011096-61.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. V. DE O.

Polo Passivo:

F. M.

Intimação

Advogados:

REGINALDO DE ARAUJO DA SILVA

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MARIA DE LOURDES FELIX PEREIRA

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Processo 1011096-61.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.V.O. e outro - F.M. e outro - Manifestem-se as partes sobre o laudo juntado, inclusive apresentando alegações finais. Após,…

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Processo nº 1008865-61.2022.8.26.0248

ID: 306266987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008865-61.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

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Processo 1008865-61.2022.8.26.0248 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fica a parte autora intimada a proceder ao recolhimento da taxa de postagem (R$ 34,35 para cada endereço a…

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