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Processo nº 1014197-08.2023.8.26.0625

ID: 312801707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014197-08.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GEISON PEREDA VENTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014197-08.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Geison Pereda Ventura - Ante o decurso do prazo, intime-se a autarquia-ré para que apresente o comprovante…

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L.C.N.U. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 319340448

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1014682-58.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L.C.N.U.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1014682-58.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1014682-58.2023.5.02.0000 REQUERENTE: LUIZ CARLOS NAVARRO URTADO REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a50de6 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 21009/2019 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0074800-27.2006.5.02.0060 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1014682-58.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: LUIZ CARLOS NAVARRO URTADO EXECUTADA: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • conforme planilha de atualização, bem como certidão de 'Destaque de Preferência', os valores devidos serão quitados em razão do pagamento superpreferencial no presente precatório, observado o item 8.2 do Edital nº 1/2025, e; • há disponibilidade financeira na Conta I (Cronologia) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. Cristina Dornelas Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. Conforme supra certificado, a partir dos valores atualizados deste precatório, verificou-se que, ocorrendo o pagamento da parcela superpreferencial, nos termos do item 8.2 do edital de acordo direto, haverá a quitação total do precatório, não restando saldo para aplicação do deságio previsto no normativo acima. Dessa forma, liberem-se os valores a quem de direito, conforme discriminado pela certidão de pagamento superpreferencial. 1 - CREDOR(A): LUIZ CARLOS NAVARRO URTADO Valor Líquido (Superpreferência): R$ 70.084,41 2 - ADVOGADO: RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA Valor Líquido: R$ 31.726,02 Segue o print do alvará: Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1014682-58.2023.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do(a) beneficiário(a) junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 35 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) e seu(sua) advogado(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1014682-58.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1014682-58.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - L.C.N.U.

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Banco Do Brasil S.A. x Emannuelle Tomacheuski Silva

ID: 323232265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004788-08.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

EMANNUELLE TOMACHEUSKI SILVA

Intimação

Advogados:

THAMIRIS CARVALHO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004788-08.2023.8.26.0625 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Emannuelle Tomacheuski Silva e outros - Processo com vista à parte ativa para manifestação sobre a conte…

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M. H. P. Da S. x A. P. P. T. Da S.

ID: 329782719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007531-08.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. H. P. DA S.

Polo Passivo:

A. P. P. T. DA S.

Intimação

Advogados:

ELISANGELA RUBACK COURBASSIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO GOMES DOS REIS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007531-08.2023.8.26.0625 (processo principal 1011015-92.2015.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.H.P.S. - A.P.P.T.S. - Defiro o prazo suplementar postulado. Após, atenda-…

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Processo nº 1014682-92.2018.8.26.0007

ID: 277842079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014682-92.2018.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPABRIL COOP. ECON. E CRéD. MúTUO DOS FUNC. DA ABRIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA APARECIDA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ademir de Oliveira Costa Junior (OAB 252047/SP), Debora Aparecida Costa (OAB 357931/SP) Processo 1014682-92.2018.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Coopabril Coop. Econ. e Cr…

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Processo nº 0000982-53.2025.8.26.0223

ID: 306418724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000982-53.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE MELO ALVES NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ESMÉRIO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000982-53.2025.8.26.0223 (processo principal 1014682-50.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jaqueline Melo Alves Nascimento - Vistos. …

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M. H. P. Da S. x A. P. P. T. Da S.

ID: 311694040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007531-08.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. H. P. DA S.

Polo Passivo:

A. P. P. T. DA S.

Intimação

Advogados:

ELISANGELA RUBACK COURBASSIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO GOMES DOS REIS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007531-08.2023.8.26.0625 (processo principal 1011015-92.2015.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.H.P.S. - A.P.P.T.S. - Fls. 91. Manifeste-se a patrona do demandado acerca…

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Processo nº 1014682-75.2023.8.26.0053

ID: 333852135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1014682-75.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARTA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCO LEAL NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014682-75.2023.8.26.0053/07 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marta Gonçalves - Vistos. Fls. 50 Diante da renúncia pela parte autora, cancele-se ofício ex…

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S. C. F. x M. R. S.

ID: 280528084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1014682-16.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

S. C. F.

Polo Passivo:

M. R. S.

Intimação

Advogados:

ROGERIO ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO FRABER JARDINA PENHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rogerio Romero (OAB 258841/SP), Francisco Fraber Jardina Penha (OAB 457165/SP) Processo 1014682-16.2021.8.26.0451 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: S. C. F. - Reqdo: M. R. S.…

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Processo nº 1014682-06.2025.8.26.0506

ID: 325625007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Setor de Execuções Fiscais Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1014682-06.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED NORDESTE PAULISTA FEDEREçãO INTRAFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MéDICAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FRANCO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014682-06.2025.8.26.0506 - Petição Cível - Petição intermediária - Unimed Nordeste Paulista Federeção Intrafederativa das Cooperativas Médicas - Vistos. Fls. 23: diante da desistência desta…

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