Resultados para "1015469-58.2024.8.26.0348" – Página 2 de 28

Juízo Ex Officio x Eurides Silva Morais Pequeno

ID: 320828399

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1014596-58.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

EURIDES SILVA MORAIS PEQUENO

Distribuídos

Advogados:

FRANCISCO SILVINO TAVARES

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NAIRA DE MORAIS TAVARES NAGAMINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1014596-58.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Nereu Ramos Alves Fernandes x Grupo Guilherme Carvalho Advogados e outros

ID: 333480390

Tribunal: TJSP Órgão: 35ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013820-58.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NEREU RAMOS ALVES FERNANDES

Polo Passivo:

GRUPO GUILHERME CARVALHO ADVOGADOS GUILHERME CARVALHO

Distribuídos

Advogados:

NELSON LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1013820-58.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Katia Bueno De Oliveira Carvalho e outros

ID: 295350897

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015469-38.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

KATIA BUENO DE OLIVEIRA CARVALHO PATRICIA ELIANE LOPES

Distribuídos

Advogados:

THAIS TAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS TAKAHASHI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1015469-38.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Sorocaba; Vara d…

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Nereu Ramos Alves Fernandes x Grupo Guilherme Carvalho Advogados e outros

ID: 309682987

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013820-58.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NEREU RAMOS ALVES FERNANDES

Polo Passivo:

GRUPO GUILHERME CARVALHO ADVOGADOS GUILHERME CARVALHO

Entrados

Advogados:

NELSON LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1013820-58.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Junior Frank De Padua x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292455655

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015469-50.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUNIOR FRANK DE PADUA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

FLAVIA BIZUTTI MORALES

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WALDIR APARECIDO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1015469-50.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jessica Gomes Miranda x Itaú Unibanco Holding S/A

ID: 333402408

Tribunal: TJSP Órgão: 30ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015469-45.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA GOMES MIRANDA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S/A

Distribuídos

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HIGOR CHAVES MARKS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1015469-45.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Joyce Dos Santos Cavalcante e outros x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. e outros

ID: 292424936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015469-58.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOYCE DOS SANTOS CAVALCANTE THIAGO HENRIQUE PEREIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA. FELIX DO COUTO DUARTE

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MARUCCI LAISA CARNEIRO BASTOS

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FELIX DO COUTO DUARTE

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1015469-58.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Thiago Henrique Pereira - - Joyce dos Santos Cavalcante - Felix do Couto Duarte - - Facebook Serviços Onl… Processo 1015469-58.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Thiago Henrique Pereira - - Joyce dos Santos Cavalcante - Felix do Couto Duarte - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: (i)confirmando a tutela de urgência deferida a fls. 61/62, determinar que a requerida Facebook do Brasil providencie a suspensão das publicações nela indicadas na plataforma "Instagram"; (ii) condenar o requerido Félix do Couto Duarte a pagar aos autores indenização por danos morais no valor de R$10.000,00, com atualização monetária pela tabela prática do TJSP a partir da data do arbitramento, isto é, da publicação desta sentença (súmula 362 do STJ) e juros de mora calculados a partir da data do evento, aqui considerado o mês de outubro de 2024, conforme o artigo 398 do Código Civil e calculados com base na Taxa Selic, subtraindo-se o IPCA (nova redação do artigo 406, §1º, do Código Civil). Advirto o réu Félix de que o não pagamento do valor da condenação em até quinze dias após o trânsito em julgado implicará, automaticamente, a incidência da multa prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, ficando dispensada nova citação, nos termos do artigo 52, IV, da Lei nº 9.099/95. Ocorrendo o pagamento e inexistindo recursos pendentes de apreciação, expeça-se mandado de levantamento, observando os dados bancários a serem indicados pela parte credora, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017. Ficam as partes advertidas que o prazo para interposição de recurso inominado, se assim o desejar, é de 10 dias úteis, contados da ciência desta sentença, nos termos do art. 42, da Lei nº 9.099/95. No caso de interposição de recurso, deverão ser recolhidas, em até 48 horas da interposição, as taxas de preparo nas seguintes condições: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Com o trânsito em julgado, aguarde-se a manifestação das partes, por 180 dias. Decorrido o prazo e nada requerido, anote-se a extinção do processo e proceda-se ao arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. Sem condenação ao pagamento de custas ou honorários por força do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUIZ FERNANDO MARUCCI LAISA CARNEIRO BASTOS (OAB 443610/SP), LUIZ FERNANDO MARUCCI LAISA CARNEIRO BASTOS (OAB 443610/SP), FELIX DO COUTO DUARTE (OAB 370728/SP)

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Jessica Gomes Miranda x Itaú Unibanco Holding S/A

ID: 325031890

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015469-45.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA GOMES MIRANDA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S/A

Entrados

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HIGOR CHAVES MARKS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1015469-45.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Claudete Maura Dos Santos x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda e outros

ID: 278321738

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015469-16.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE MAURA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA NEON PAGAMENTOS S/A NU PAGAMENTOS S/A INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Entrados

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MIANI BISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1015469-16.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0007028-91.2025.8.26.0309

ID: 335703206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007028-91.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS HENRIQUE MEIRELES FROIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTHIA KELLY DONOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PINHEIRO BREVILIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007028-91.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1015469-15.2023.8.26.0309) (processo principal 1015469-15.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marcos Henrique Meir…

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