Resultados para "1016967-15.2024.8.26.0309" – Página 2 de 31

R. E O. R. B. V. I. S. L. x F. H. Dos S.

ID: 296737489

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018616-15.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

R. E O. R. B. V. I. S. L.

Polo Passivo:

F. H. DOS S.

Distribuídos

Advogados:

AUGUSTO RIBEIRO DE GOUVEA NETO

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RAFAEL BATISTA DE SOUZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1018616-15.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Bmg S/A x Ana Lucia Da Silva

ID: 276501412

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006685-15.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

ANA LUCIA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

ROBERTO BARBOSA LEAL

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FERNANDA AGUIAR SILVA ENGLER

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ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1006685-15.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1023951-15.2024.8.26.0309

ID: 293038294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1023951-15.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. H. N. S. A. M. S. G. M. C. S. M. F. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIZ MORETTI AIELLO

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MARIA AMENDOLA GORDINHO

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LINCOLN DETILIO

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JULIANA GARCIA DI PIETRANTONIO

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FELIPE MANTOVANI

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ALCEU EDER MASSUCATO

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Processo 1023951-15.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1024145-15.2024.8.26.0309) - Inventário - Inventário e Partilha - A.H.N.S. - Ana Maria Serafim Grigolato - - Mauricio Carlos Serafim - - Mo… Processo 1023951-15.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1024145-15.2024.8.26.0309) - Inventário - Inventário e Partilha - A.H.N.S. - Ana Maria Serafim Grigolato - - Mauricio Carlos Serafim - - Monique Fernanda Geraldo Serafim - Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1023951-15.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1024145-15.2024.8.26.0309) - Inventário - Inventário e Partilha - A.H.N.S. - Ana Maria Serafim Grigolato - - Mauricio Carlos Serafim - - Monique Fernanda Geraldo Serafim - Vistos. Providencie a serventia o cancelamento das petições de fls. 160/167 e 165/168, cabendo às herdeiras Ana Maria e Monique, se o caso, a instauração de incidente de prestação de contas, diante do disposto no artigo 553, do CPC. Cumpra integralmente a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, o já determinado à fl. 133, itens: "a" a juntada das certidões negativas municipais dos imóveis urbanos e das certidões de valor venal ou carnê de IPTU (ano do óbito); "c" a juntada das declarações de ITR, bem como das certidões negativas federais dos imóveis rurais; "d" o cumprimento do disposto no artigo 21, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, para fins de apuração do valor dos bens, comprovando-se, inclusive quanto à eventual pretensão de isenção, mediante a juntada de cópia da declaração e da certidão de homologação e extinção do ITCMD. Cumprido o acima exposto, será aberta vista para manifestação aos herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as primeiras declarações e o plano de partilha. No mais, aguarde a prestação de contas, pela inventariante, relativa ao alvará de fl. 143, que autorizou a venda e transferência dos veículos indicados às fls. 85 e 87, consistente na apresentação dos documentos de transferência devidamente preenchidos, comprovação do pagamento do ITCMD (apresentar certidão de quitação e extinção do tributo) e depósito judicial do valor remanescente em conta judicial vinculada ao presente processo. Int. - ADV: ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), LINCOLN DETILIO (OAB 242820/SP), PEDRO LUIZ MORETTI AIELLO (OAB 358414/SP), FELIPE MANTOVANI (OAB 409077/SP), MARIA AMENDOLA GORDINHO (OAB 418409/SP), JULIANA GARCIA DI PIETRANTONIO (OAB 375698/SP) - ADV: FELIPE MANTOVANI (OAB 409077/SP), MARIA AMENDOLA GORDINHO (OAB 418409/SP), JULIANA GARCIA DI PIETRANTONIO (OAB 375698/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), LINCOLN DETILIO (OAB 242820/SP), PEDRO LUIZ MORETTI AIELLO (OAB 358414/SP)

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Maria De Lourdes Correa Garcia x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 278332755

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013960-15.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES CORREA GARCIA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Distribuídos

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOSÉ IDEMAR RIBEIRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1013960-15.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Do Brasil S/A x Vanessa Correia De Aquino

ID: 276502407

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009304-15.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

VANESSA CORREIA DE AQUINO

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO NEGREIROS DANIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CESAR RODRIGUES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1009304-15.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. V. F. R. F. S. x F. P. M.

ID: 321158633

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012214-15.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. V. F. R. F. S.

Polo Passivo:

F. P. M.

Entrados

Advogados:

FÁBIO DE ARAÚJO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAIARA FERNANDA MELLO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1012214-15.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Y. A. De S. F. x G. A. Dos S. F.

ID: 333191855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1016967-18.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Y. A. DE S. F.

Polo Passivo:

G. A. DOS S. F.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE MOURA CONRADO

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Processo 1016967-18.2024.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.A.S.F. - G.A.S.F. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: GUSTAVO DE MOURA CONRADO (OAB 201026/SP), RÉU…

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Processo nº 1016967-89.2025.8.26.0564

ID: 304179850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1016967-89.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JESDERSON ALEXANDRE AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSE DE MEIRA

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Processo 1016967-89.2025.8.26.0564 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Jesderson Alexandre Amaral - Fls. 50/51: Item iii (fls. 47), prazo suplementar de 5 dias. Int. - ADV…

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Processo nº 1016967-22.2025.8.26.0554

ID: 331180400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016967-22.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO SILVA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS

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Processo 1016967-22.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fábio Silva Rosa - Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica.…

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Processo nº 1016967-81.2025.8.26.0114

ID: 297794940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016967-81.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TEADIT BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON ADRIANO DE FREITAS

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Processo 1016967-81.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Teadit Brasil Ltda. - 1. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos. 2. No mais, cumpra-se a decis…

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