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Processo nº 1023690-15.2022.8.26.0602

ID: 323774305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023690-15.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

T. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023690-15.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - T.A. - "Manifestem-se as partes acerca do laudo juntado aos autos". - ADV: CARLOS ALBERTO SOARES (OAB 294998/SP)

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Processo nº 1017870-28.2023.8.26.0554

ID: 336851039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017870-28.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017870-28.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a devoluçã…

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Processo nº 1017870-07.2025.8.26.0506

ID: 315926846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017870-07.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO THE SPOT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017870-07.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio The Spot - MANIFESTE-SE PARTE INTERESSADA ACERCA DO RETORNO DO(S) AR(S) JUNTADO(S) AOS AUTOS…

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Processo nº 1017870-55.2021.8.26.0309

ID: 325914091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1017870-55.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. DE L. S. DE B.

Intimação

Advogados:

MARCOS LOPES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017870-55.2021.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.S.B. - Vistos. 1. Diante da certidão de fls. 224, intime-se a requerida, por Edital, para pagamento das custas, sob pena de …

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Therezinha De Jesus Dias Da Costa x Claiton Massaharo Takara

ID: 324282228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003422-82.2020.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THEREZINHA DE JESUS DIAS DA COSTA

Polo Passivo:

CLAITON MASSAHARO TAKARA

Intimação

Advogados:

DARLAN RODRIGUES DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRON MERGULHAO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003422-82.2020.8.26.0001 (processo principal 1017870-14.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Therezinha de Jesus Dias da Costa - Claiton Massaharo Takara e outro…

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Adhemar Ribeiro Fernandes e outros x Roberta Aline Barros Marcondes Transportes - Epp

ID: 327805928

Tribunal: TRT20 Órgão: Vara do Trabalho de Estância Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000420-88.2020.5.20.0012

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ADHEMAR RIBEIRO FERNANDES JTM LOCACOES LTDA

Polo Passivo:

ROBERTA ALINE BARROS MARCONDES TRANSPORTES - EPP

Notificação

Advogados:

AKSSA HELLEN SILVA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONCA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

LUCAS AUGUSTO PALHIARI DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MARIA GOMES ZAMBELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA ATOrd 0000420-88.2020.5.20.0012 RECLAMANTE: ADHEMAR RIBEIRO FERNANDES RECLAMADO: RO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA ATOrd 0000420-88.2020.5.20.0012 RECLAMANTE: ADHEMAR RIBEIRO FERNANDES RECLAMADO: ROBERTA ALINE BARROS MARCONDES TRANSPORTES - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9ad528 proferido nos autos. DESPACHO-PJ-EJT Informa a reclamada que, apesar das baixas realizadas nas restrições junto ao RENAJUD, os veículos ainda encontram-se impossibilitados de serem transferidos à terceira interessado. Pleiteia que seja concedida medida liminar e seja confeccionado oficio à ser cumprido pelo Ilmo. Oficial Meirinho desta DD. Vara do Trabalho a ser protocolado na Diretoria do Detran, concedendo poderes especiais ao DD. Diretor para proceder de forma manual com a baixa definitiva do Renajud para que a Terceira Interessada possa transferir para sua titularidade os veículos em questão. Caso não seja possível, solicita a confecção do ofício a ser enviado à empresa que gerencia e administra o sistema Renajud, para que esta possa proceder com a baixa ou que informe este MM. Juízo qual mecanismo para que os bloqueios deixem de constas no sistema. Em análise. Conforme se ver na resposta encaminhada pelo Detran- SP (a4f007b ), no sistema PRODESP, em 01.07.2025, não foi verificado nenhum bloqueio judicial nem bloqueio Renajud referente ao processo 0000420-88.2020.5.20.0012 nos veículos de placas: HHK1152, HHK1226, HHK1403, ITI8257 e LQP7835. Quanto à manifestação do DETRAN -SP ao ofício encaminhado no 0000501-71.2019.5.20.0012 (ID:-a4f007b ), aquele órgão esclarece que as restrições restrição RENAJUD, dos veículos de placas: HHK1152, HHK1226, HHK1403, ITI8257 e LQP7835 existentes referente aos processos : 1- Veículo de placa HHK1152, marca VW/19.320 CLC TT: consta restrição RENAJUD,oriunda dos autos dos processos nº 0000598-69.2021.5.05.0222, do TRT-05, e nº1035815-15.2022.8.26.0602, do TJSP; 2- Veículo de placa HHK1226, marca VW/19.320 CLC TT: consta restrição RENAJUD,oriunda dos autos dos processos nº 0000598-69.2021.5.05.0222, do TRT-05, e nº1035815-15.2022.8.26.0602, do TJSP; 3- Veículo de placa HHK1403, marca VW/19.320 CLC TT: consta restrição RENAJUD, oriunda dos autos dos processos nº 0000598-69.2021.5.05.0222, do TRT-05, e nº 1035815-15.2022.8.26.0602, do TJSP; 4- Veículo de placa ITI8257, marca VW/19.390 CTC 4X2: consta restrição RENAJUD, oriunda dos autos dos processos nº 0000598-69.2021.5.05.0222, do TRT-05, e nº 1035815- 15.2022.8.26.0602, do TJSP; 5- Veículo de placa LQP7835, marca IVECO/STRALIS 460S36T: consta restrição RENAJUD, oriunda dos autos dos processos nº 0000598-69.2021.5.05.0222, do TRT-05, e nº1035815-15.2022.8.26.0602, do TJSP. Não constando nenhuma informação acerca de restrição em face de ordem Renajud lançada pela Vara do trabalho de Estância nos presentes autos ou decorrente de ordem expedidas no processo 0000501-71.2019.5.20.0012. Constata-se ainda que o Próprio DETRAN-SP esclarece que não possui competência, tampouco capacidade técnica para realizar a inserção e/ou a baixa de bloqueios inseridos na Base Federal via Sistema RENAJUD, operação passível de ser realizada apenas por uma autoridade judicial e, no caso de baixa, pela própria autoridade judicial responsável pela inserção do bloqueio. Nestes termos , nada a deferir acerca do requerimento de expedição de ofício a ser cumprido por por oficial de justiça dando poderes especiais para o Diretor do Detran proceder com a baixa de forma manual junto ao Renajud. Medida que se torno inócua pela própria declaração do órgão. Nos termos do convênio RENAJUD, tanto a operação de inclusão e exclusão encontra-se disponibilizada para ser realizada pela própria autoridade judicial . No caso em tela, apesar deste Juízo já ter efetuado a exclusão das restrições junto ao RENAJUD, tais restrições continuam gravado os veículos causado prejuízos para a reclamada que encontra-se impedida de transferir os veículos. Por essa razão, determino a expedição de ofício ao SENATRAN, com endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Edifício Anexo, 2º Andar, Parte, Asa Norte, Brasília, CEP 70.044-902. solicitando-se que sejam dadas baixas nas restrições dos veículos de PLACAS: HHK-1152, HHK-1226, HHK-1403, ITI-8257 e LQP-7835. Na oportunidade, deverá ser esclarecido que, este Juízo , já procedeu com todos os comando de exclusão das restrições porventura existentes, entretanto, os gravames ainda encontram-se existindo . Encaminhem-se cópia da sentença id: Id 186dead, certidão id:ceaf68f, certidão id:c6a1bec , certidão id:0bab767, documentos id:. Após , aguarde-se a resposta do ofício. ESTANCIA/SE, 16 de julho de 2025. ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JTM LOCACOES LTDA

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Processo nº 1019034-15.2022.8.26.0602

ID: 297955709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1019034-15.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

I. P. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE SPARTACO MALZONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019034-15.2022.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.P.F. - "Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre o decurso do prazo sem apresentação de manifestação, requeren…

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Processo nº 0015375-15.2022.8.26.0602

ID: 324889641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0015375-15.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DARCI LEITE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO GERMANO LOZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015375-15.2022.8.26.0602/01 - Precatório - Servidores Inativos - Darci Leite de Oliveira - Ante a comunicação da DEPRE (documento retro) manifeste-se a parte credora em 15 (quinze) dias em …

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Processo nº 1017870-85.2022.8.26.0320

ID: 314507737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017870-85.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

I. X. M. F. DE I. D. C. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO DUNICE P. BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1017870-85.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Vistos. Providencie o exequente o recolhimento da taxa de desarquivamento, no prazo…

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Processo nº 1014281-15.2022.8.26.0602

ID: 337642504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014281-15.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014281-15.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas realizadas e juntada …

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