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Processo nº 1018914-12.2021.8.26.0309

ID: 276738202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018914-12.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ECCOUNT S/A

Intimação

Advogados:

JONATHAN RIBEIRO CILIAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jonathan Ribeiro Ciliao (OAB 505700/SP) Processo 1018914-12.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Eccount S/A - Vistos. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, no pra…

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Processo nº 0007108-89.2024.8.26.0309

ID: 326307513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007108-89.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO FUTURA JUNDIAí (MARIANO ESCOLA DE EDUCAçãO FUNDAMENTAL LTDA.)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CAPPELLETTI VENAFRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007108-89.2024.8.26.0309 (processo principal 1016877-12.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Futura Jundiaí (Mariano Escola de Educação Fundamental Lt…

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Processo nº 1017323-84.2025.8.26.0564

ID: 306245836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017323-84.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DALVA CELESTINO GAIA JORDAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA SARTORI DURAN ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017323-84.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Dalva Celestino Gaia Jordao - Vistos. Trata-se de Ação de Cobrança, visando o recebimento do valor de R$ 30.000,00,… Processo 1017323-84.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Dalva Celestino Gaia Jordao - Vistos. Trata-se de Ação de Cobrança, visando o recebimento do valor de R$ 30.000,00, decorrente de instrumento particular de cessão de direitos hereditários e outras avenças. Da análise dos autos, verifica-se que o objeto da presente demanda está diretamente relacionado ao mesmo imóvel e às mesmas partes envolvidas na Ação de Usucapião nº 1019302-18.2024.8.26.0564, que tramita perante a 4ª Vara Cível desta Comarca. O valor cobrado refere-se ao contrato de cessão de direitos, cujo pagamento estaria condicionado à outorga de escritura, o que, segundo os autores, tornou-se impossível após diversas tentativas, inclusive ação de adjudicação compulsória. Alega-se, ainda, que o executado ingressou com a referida ação de usucapião como forma originária de regularização da propriedade. No caso em tela, há uma relação de prejudicialidade e uma identidade de fatos entre as ações, podendo gerar decisões contraditórias ou conflitantes caso sejam julgadas separadamente. A análise da ação de usucapião pode impactar diretamente a exigibilidade do crédito objeto desta cobrança, e vice-versa. Para assegurar a segurança jurídica, a economia processual e evitar decisões conflitantes, a reunião dos processos é medida que se impõe, a fim de que sejam julgados simultaneamente. Considerando que a ação de usucapião nº 1019302-18.2024.8.26.0564 foi distribuída anteriormente e tramita perante a 4ª Vara Cível desta Comarca, e em observância ao princípio da prevenção, a competência para o julgamento de ambas as demandas é daquele Juízo. Diante do exposto, declino da competência e determino a remessa dos presentes autos à 4ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, por conexão com a Ação de Usucapião nº 1019302-18.2024.8.26.0564. Procedam-se às anotações e comunicações necessárias. Intime-se. - ADV: JULIANA SARTORI DURAN ROSA (OAB 347003/SP), JULIANA SARTORI DURAN ROSA (OAB 347003/SP), JULIANA SARTORI DURAN ROSA (OAB 347003/SP), JULIANA SARTORI DURAN ROSA (OAB 347003/SP), JULIANA SARTORI DURAN ROSA (OAB 347003/SP)

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Adilson Bernabé x Instituto De Responsabilidade Social Sírio-Libanês

ID: 298501127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001842-12.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON BERNABé

Polo Passivo:

INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SíRIO-LIBANêS

Intimação

Advogados:

JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001842-12.2021.8.26.0309 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Adilson Bernabé - Instituto de Responsabilidade Social Sírio-libanês e outro - Vistos. Digam sobre o laudo peric…

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Processo nº 1019302-47.2021.8.26.0071

ID: 305583496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019302-47.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RANIERI DE EDUCAçãO E CULTURA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019302-47.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Ranieri de Educação e Cultura Ltda - Expedir cartas - endereço fls 276. - ADV: RODRIGO MARMO…

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R. A. C. N. e outros x F. D. J. R. H. U.

ID: 317533100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010669-12.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

R. A. C. N. S. V. N. DA S.

Polo Passivo:

F. D. J. R. H. U.

Intimação

Advogados:

MARCIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS ROBERTO TAVOLIERI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010669-12.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.V.N.S. - - R.A.C.N. - F.J.R.H.U. e outro - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Em seguida, torn…

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S. N. C. J. S. A. E. I. L. x E. A. T. e outros

ID: 335703251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014161-12.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

S. N. C. J. S. A. E. I. L.

Polo Passivo:

E. A. T. I. DE J. O.

Intimação

Advogados:

LINDOMAR DE OLIVEIRA MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO HENRIQUE GALZONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014161-12.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - S.N.C.J.S.A.E.I. - E.A.T. - - I.J.O. - Manifeste-se a parte exequente, em 5 (cinco) dias, observando que o feit…

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W. P. Dos S. x E. M. S. Dos S.

ID: 313044507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1019302-37.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

W. P. DOS S.

Polo Passivo:

E. M. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

WILIAM DA SILVA LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MALULY LOURENÇO PORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019302-37.2024.8.26.0008 - Sobrepartilha - Família - W.P.S. - E.M.S.S. - Anotada a procuração da requerida (advogado dativo, fls. 84/85). - ADV: EDUARDO MALULY LOURENÇO PORTES (OAB 471121…

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S. L. C. x E. C. F.

ID: 278203333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001260-12.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

S. L. C.

Polo Passivo:

E. C. F.

Intimação

Advogados:

MAYARA ÚBEDA DE CASTRO RUFINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO HENRIQUE MING MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mayara Úbeda de Castro Rufino (OAB 159732/SP), Fábio Henrique Ming Martini (OAB 174414/SP) Processo 1001260-12.2021.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Reqte: S. L. C. - Reqdo: E. C. F. - Reiterand…

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Processo nº 0000309-98.2022.8.26.0309

ID: 297078122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000309-98.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JAMES QUEIROZ FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS MELLO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERAZÊ SUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000309-98.2022.8.26.0309 (processo principal 1006207-12.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - James Queiroz Figueiredo - Regularize a parte autora/exequente, no…

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