Resultados para "1020832-51.2021.8.26.0309" – Página 2 de 13

Escolas Padre Anchieta Ltda x Claudio Marcelo Benitz

ID: 333229915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001847-51.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA

Polo Passivo:

CLAUDIO MARCELO BENITZ

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA

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LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY

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ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

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Processo 0001847-51.2021.8.26.0309 (processo principal 0038608-72.2007.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Escolas Padre Anchieta Ltda - Claudio Marcelo Benitz - Processo Desarqui…

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M. R. R. x P. P. R.

ID: 303863282

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020832-95.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. R. R.

Polo Passivo:

P. P. R.

Distribuídos

Advogados:

LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA

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ADRIANA RODRIGUES FARIA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1020832-95.2022.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0014053-92.2024.8.26.0309

ID: 301136901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014053-92.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO RICARDO PINESI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOVELINO MELLO FIGUEIREDO JUNIOR

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Processo 0014053-92.2024.8.26.0309 (processo principal 1020347-51.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sergio Ricardo Pinesi - Indique a parte exequente b…

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Processo nº 0005896-33.2024.8.26.0309

ID: 306441880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005896-33.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

W. DE S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE EDUARDO CLINI

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Processo 0005896-33.2024.8.26.0309 (processo principal 1012878-51.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - W.S.L. - Vistos. Fls. 98: Ciente, contudo, reitero o despacho de fls. 95, um…

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M. R. R. x P. P. R.

ID: 297689174

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020832-95.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. R. R.

Polo Passivo:

P. P. R.

Entrados

Advogados:

LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA

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ADRIANA RODRIGUES FARIA

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PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1020832-95.2022.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Acacio Francisco Dos Santos - Me x Castor Rebaixados Ltda Me

ID: 333063938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002914-51.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ACACIO FRANCISCO DOS SANTOS - ME

Polo Passivo:

CASTOR REBAIXADOS LTDA ME

Intimação

Advogados:

ELISEU AMANCIO CARA JUNIOR

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ANDREW MELQUÍADES DE SOUZA

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Processo 0002914-51.2021.8.26.0309 (processo principal 1020656-43.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Acacio Francisco dos Santos - Me - Castor Rebaixados Ltda Me - "Manife…

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M. A. T. B. x C. C. De D. C.

ID: 334637670

Tribunal: TJSP Órgão: 9ª Câmara de Direito Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503989-51.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. A. T. B.

Polo Passivo:

C. C. DE D. C.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503989-51.2021.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Igreja Evangélica Assembleia De Deus x Desafio Jovem De Jundiaí

ID: 335698875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020832-51.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IGREJA EVANGéLICA ASSEMBLEIA DE DEUS

Polo Passivo:

DESAFIO JOVEM DE JUNDIAí

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS ROBERTO

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ISAIAS FERREIRA DE ASSIS

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ABINADABE GONZAGA

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Processo 1020832-51.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Desafio Jovem de Jundiaí - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Visto… Processo 1020832-51.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Desafio Jovem de Jundiaí - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS ingressou com ação de reintegração de posse contra a ré alegando, em suma, cessação do comodato, notificação para desocupação, configuração do esbulho. Citada, DESAFIO JOVEM DE JUNDIAÍ alegou ser proprietária por usucapião do imóvel, cujos requisitos diz estarem preenchidos, estando na posse em data anterior ao do início do suposto comodato, tendo erigido toda a construção do imóvel. Requer a suspensão do processo até definição sobre o pleito de usucapião em trâmite por outro juízo. A autora se opõe ao pedido de suspensão em termos dos quais se destaca: "Ora Excelência, como já exposto por esta autora, a vil argumentação da requerida, não tem quaisquer outros objetivos além da dolosa procrastinação do digno desfecho desta presente lide e a tentativa de, maldosamente induzir este Juízo a erro, pelo fato de que no âmbito daquela aqui informada, malfadada ação de usucapião, ainda NÃO EXISTE RELAÇÃO PROCESSUAL DEVIDAMENTE FORMADA, em virtude da ausência de citação válida da parte contrária, como determinam os Artigos 238 e 239 do NCPC." Noticiada a existência de ação de usucapião, o feito permaneceu suspenso nos termos do art. 313 do Código de Processo Civil, já tendo sido superado o lapso de um ano, observando-se, por outro lado, que o pedido de usucapião não foi acolhido em 1º e 2º graus, aguardando-se, agora, desate de recurso especial, o qual se ressente de efeito suspensivo. É o relatório. Decido: A ré, à míngua de prova em contrário, presta relevantes serviços públicos à sociedade notadamente no enfrentamento do vício em drogas e vocação na recuperação de jovens. Também à míngua de prova em contrário, tal serviço vem sendo prestado há anos e nada desabona a tese da ré no sentido de que promoveu a construção do lugar onde funciona o serviço, com base em doação de fiéis. Por outro lado, pode-se afirmar, agora, que a ré não adquiriu a propriedade do imóvel, fato que o julgamento em 1º e 2º graus torna certo, não obstante a pendência de recurso desprovido de efeito suspensivo. Resta, então, inclusive nos termos do derradeiro decisum, a avaliação sobre o pleito de reintegração de posse. E, nesse cenário, disputando as partes a posse do bem a partir da propriedade, e tendo esta sido resolvida em favor da autora, de rigor o reconhecimento da melhor posse desta, nos termos da Súmula nº 487 do STF. Porém, restou incontroverso que a ré introduziu benfeitorias no imóvel, devendo ser apurada sua extensão e valores, para que haja a devida indenização em razão da não demonstração de má-fé em seus atos. Posto isso, julgo procedente o pedido deduzido por IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS contra DESAFIO JOVEM DE JUNDIAÍ e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, expedindo-se, oportunamente, mandado de reintegração de posse em seu favor, resguardado à ré o direito de receber justa indenização pelas benfeitorias introduzidas no imóvel, a ser apurada em fase de liquidação. Reputo que ambas as partes decaíram de parte significativa de seus pedidos e por isso tenho por recíproca a sucumbência, em razão do que assim condeno as partes, na proporção de 50% cada, ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados estes em 11% sobre o valor da causa. Incabível a concessão da imediata reintegração de posse em razão da necessidade de apuração e indenização de benfeitorias, anotado o direito de retenção reconhecido em favor da ré. P.R.I.C. - ADV: ISAIAS FERREIRA DE ASSIS (OAB 74042/SP), ABINADABE GONZAGA (OAB 355062/SP), JOSE CARLOS ROBERTO (OAB 441591/SP)

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Processo nº 0011935-51.2021.8.26.0309

ID: 318917334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011935-51.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

S. M. W.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE CARRERA

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Processo 0011935-51.2021.8.26.0309 (processo principal 1004425-04.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - S.M.W. - Vistos. Confira a z. serventia se há depósi…

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Igreja Apostólica x Multigron Intermediações De Negócios Eireli

ID: 296817291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011062-51.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

IGREJA APOSTóLICA

Polo Passivo:

MULTIGRON INTERMEDIAçõES DE NEGóCIOS EIRELI

Intimação

Advogados:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO

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LAURINDO HENRIQUE FRANZ FILHO

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GLADYS FRANCISCO

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Processo 0011062-51.2021.8.26.0309 (processo principal 1023541-98.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Igreja Apostólica - Multigron Intermediações de Negócios Eireli - Vistos. F…

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