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Processo nº 1023218-18.2025.8.26.0114

ID: 308601536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1023218-18.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TBR – USINAGEM MECANICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN DA SILVA BATISTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1023218-18.2025.8.26.0114 - Embargos de Terceiro Cível - Alienação Fiduciária - Tbr – Usinagem Mecanica Ltda - Ciência às partes da exclusão da restrição de Circulação e da inclusão da restr…

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Processo nº 1023218-18.2025.8.26.0114

ID: 308603956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1023218-18.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TBR – USINAGEM MECANICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN DA SILVA BATISTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1023218-18.2025.8.26.0114 - Embargos de Terceiro Cível - Alienação Fiduciária - Tbr – Usinagem Mecanica Ltda - Ciência às partes da exclusão da restrição de Circulação e da inclusão da restr…

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Processo nº 0003557-18.2025.8.26.0196

ID: 315036568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003557-18.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON CARLOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003557-18.2025.8.26.0196 (processo principal 1023218-97.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação,…

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Processo nº 1023218-52.2024.8.26.0114

ID: 307600670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023218-52.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA SARTORI MARQUES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023218-52.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Fls. 2288/2290: defiro. Proceda-se à pesquisa via…

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Processo nº 1023218-94.2024.8.26.0100

ID: 309397503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023218-94.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO POLIEDRO SOCIEDADE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO AUGUSTO GRECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023218-94.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Poliedro Sociedade Ltda. - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias,…

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Processo nº 1023218-94.2024.8.26.0100

ID: 317744434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023218-94.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO POLIEDRO SOCIEDADE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO AUGUSTO GRECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023218-94.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Poliedro Sociedade Ltda. - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias,…

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Processo nº 1023218-15.2024.8.26.0482

ID: 328445331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023218-15.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE ZAMBELLI SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ JAILSON DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023218-15.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thiago Henrique Zambelli Silva de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a parte autor…

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Processo nº 1002266-49.2023.8.26.0482

ID: 326936671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002266-49.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELESSANDRO ROBERTO CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEDDY CARLOS RIBEIRO NEGRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002266-49.2023.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Elessandro Roberto Cardoso - Intime-se o exequente acerca das informações juntadas às fls.189/219 . Prazo: 15 dias. - ADV: TE…

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Estado De São Paulo e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333261834

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1016137-49.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO NELSON YUKIO ENDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

PLINIO BACK SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA CARDOSO MACHADO CASATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016137-49.2023.8.26.0482/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016137-49.2023.8.26.0482/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mirante do Paranapanema - Embargte: Nelson Yukio Endo - Interessado: Estado de São Paulo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. O RECURSO FOI INTERPOSTO DEVIDO À AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO DO PROCESSO ANTERIOR NA CATEGORIA “SUBPROCESSOS E RECURSOS”.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVERIAM SER JULGADOS PREJUDICADOS EM RAZÃO DO DECIDIDO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1016137-49.2023.8.26.0482/50000, JULGADO CONJUNTAMENTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A ANÁLISE DO RECURSO ENCONTRA-SE PREJUDICADA DEVIDO AO JULGAMENTO CONJUNTO COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1016137-49.2023.8.26.0482/50000.4. A DECISÃO ANTERIOR JÁ ABRANGEU A MATÉRIA OBJETO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO JULGADO PREJUDICADO.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JULGADOS PREJUDICADOS EM RAZÃO DE DECISÃO ANTERIOR QUE ABRANGE A MATÉRIA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Regina Cardoso Machado Casati (OAB: 249539/SP) - Paulo Eduardo D Arce Pinheiro (OAB: 143679/SP) - José Ângelo Remédio Júnior (OAB: 195545/SP) (Procurador) - Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) (Procurador) - 1° andar

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Estado De São Paulo e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335158945

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1016137-49.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO NELSON YUKIO ENDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

PLINIO BACK SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA CARDOSO MACHADO CASATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016137-49.2023.8.26.0482/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016137-49.2023.8.26.0482/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mirante do Paranapanema - Embargte: Nelson Yukio Endo - Interessado: Estado de São Paulo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. O RECURSO FOI INTERPOSTO DEVIDO À AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO DO PROCESSO ANTERIOR NA CATEGORIA “SUBPROCESSOS E RECURSOS”.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVERIAM SER JULGADOS PREJUDICADOS EM RAZÃO DO DECIDIDO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1016137-49.2023.8.26.0482/50000, JULGADO CONJUNTAMENTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A ANÁLISE DO RECURSO ENCONTRA-SE PREJUDICADA DEVIDO AO JULGAMENTO CONJUNTO COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1016137-49.2023.8.26.0482/50000.4. A DECISÃO ANTERIOR JÁ ABRANGEU A MATÉRIA OBJETO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO JULGADO PREJUDICADO.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JULGADOS PREJUDICADOS EM RAZÃO DE DECISÃO ANTERIOR QUE ABRANGE A MATÉRIA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Regina Cardoso Machado Casati (OAB: 249539/SP) - Paulo Eduardo D Arce Pinheiro (OAB: 143679/SP) - José Ângelo Remédio Júnior (OAB: 195545/SP) (Procurador) - Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) (Procurador) - 1° andar

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