Resultados para "1024969-41.2023.8.26.0007" – Página 2 de 25

Processo nº 1024969-59.2023.8.26.0001

ID: 330323590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024969-59.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024969-59.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. A representação processual do autor foi regularizada. Cumpra o autor o quan…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Leandro Alves De Souza x Banco Andbank Brasil S/A e outros

ID: 303707274

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030789-41.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO ANDBANK BRASIL S/A CREDITAS SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Distribuídos

Advogados:

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DENIS BRUM MARQUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA CLARA RODRIGUES DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1030789-41.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1024969-98.2019.8.26.0001

ID: 278045312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024969-98.2019.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. DE C. M. DOS S. DE Ó. G. DE R. H. DO E. DE S. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aldigair Wagner Pereira (OAB 120959/SP) Processo 1024969-98.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C. de C. M. dos S. de Ó. G. de R. H. do E. de S. P. C. - Fica o autor inti…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eder Lincoln Forte x Paulo Dos Santos

ID: 336291067

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1024969-11.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDER LINCOLN FORTE

Polo Passivo:

PAULO DOS SANTOS

Informação

Advogados:

ODINIR BRAZ GONCALVES JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Certifico que o Processo nº 1024969-11.2025.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) – Competência: CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO – foi distribuído automaticamente no sistema PJE,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Leandro Alves De Souza x Banco Andbank Brasil S/A e outros

ID: 298052358

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030789-41.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO ANDBANK BRASIL S/A CREDITAS SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Entrados

Advogados:

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DENIS BRUM MARQUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA CLARA RODRIGUES DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1030789-41.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1024969-22.2024.8.26.0002

ID: 319314774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024969-22.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO RESIDENCIAL TERUEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOZICELIA CAMPOS DE CERQUEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024969-22.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Teruel - Vistos. Fl. 244: Antes da expedição do MLE, providencie a parte exequente…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1024969-98.2025.8.26.0224

ID: 310646435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1024969-98.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON CORDEIRO SãO MATEUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADIA SENA JOSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024969-98.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jefferson Cordeiro São Mateus - Vistos. À réplica e às partes para especificaçã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1024969-87.2022.8.11.0041

ID: 276589172

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1024969-87.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Despacho

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1024969-87.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: MARCONDES PAIVA SERRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos etc. Intime-se o b…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1024969-41.2023.8.26.0007

ID: 302560717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024969-41.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDêNCIAL VIVER ITAQUERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO FERRARI LENCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CICERO NOBRE CASTELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA LESLIE DE ANDRADE SEGURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024969-41.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residêncial Viver Itaquera - Caixa Econômica Federal - Vistos. 1) Os direitos decorrentes … Processo 1024969-41.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residêncial Viver Itaquera - Caixa Econômica Federal - Vistos. 1) Os direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária por parte do devedor-fiduciante/hipotecário integram o seu patrimônio (art. 789 do Código de Processo Civil e art. 1.368-B do Código Civil), sendo, portanto, passíveis de penhora nos expressos termos do art. 835, inc. XII, parte final, do Código de Processo Civil, sendo que, portanto, mantenho a decisão de fls. 178/180 que determinou a penhora apenas dos direitos que o executado possui sobre o bem objeto do contrato. Assim, a penhora dos direitos do devedor relativos ao contrato permite que o arrematante adquira a propriedade do bem, se quitado o contrato de financiamento, ou, se não quitado, que substitua o devedor fiduciante/hipotecário nesse contrato. Neste último caso, levados à leilão os direitos do devedor-fiduciário/hipotecário, o arrematante adquirirá a posição contratual dele no contrato de financiamento, garantido pela alienação fiduciária. O direito do credor fiduciário/hipotecário é o de receber as parcelas do financiamento, obrigação essa não personalíssima, o que legitima a substituição do contratante pelo arrematante, passando este a figurar como devedor responsável pelo pagamento das parcelas do financiamento. Desta forma, futura adjudicação ou arrematação dos direitos penhorados operará a sub-rogação ou cessão da posição contratual de adquirente. Com a penhora e subsequente alienação, esses direitos (ou seja, os valores já pagos pelo executado em cumprimento ao contrato financiado) são alienados à terceiro (cessão de direitos) que, ao mesmo tempo, assumirá as demais parcelas do contrato (assunção de dívida). Assim, para fins de praceamento dos direitos penhorados, deverá obrigatoriamente constar do edital do leilão que o arrematante se sub-rogará nos direitos e nas obrigações decorrentes da promessa de compra e venda original, assumindo a obrigação de arcar com as parcelas vinculadas ao financiamento. As aludidas parcelas do financiamento, por sua vez, não poderão ser satisfeitas com o preço da arrematação. 2) Considerando que a penhora deferida foi de direitos, e não da propriedade em si, que não é de titularidade da parte executada (e cuja penhora acarretaria indevido redirecionamento da execução contra terceiro: o titular do imóvel), a avaliação de tais direitos reclama não a apuração do valor venal dos imóveis em si por perito avaliador, mas sim do que foi pago pelo devedor para aquisição do imóvel, garantido fiduciariamente (entrada e parcelas do financiamento imobiliário). A avaliação do próprio imóvel acarretaria, neste particular, inequívoca nulidade, como já reconhecido jurisprudencialmente. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO POR INADIMPLEMENTO. Insurgência contra decisão que definiu que o arrematante se sub-rogará na qualidade de devedor fiduciante perante a Caixa Econômica Federal. Penhora que recaiu sobre os direitos aquisitivos do imóvel alienado. Arrematante que se sub-roga nos direitos do devedor. Por conseguinte, o valor dos direitos penhorados deve corresponder ao montante que o devedor, ora executado, pagou ao credor fiduciário até então, sendo desnecessária avaliação. Precedentes da Câmara e da Corte. Prequestionamento. Desnecessidade de menção expressa aos artigos de lei invocados pela parte. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2330356-31.2024.8.26.0000; Relator (a):Alfredo Attié; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto -10ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/01/2025; Data de Registro: 31/01/2025) ausência de destaques no original. 3) Assim para avaliação econômica dos direitos penhorados, fica o credor fiduciário intimado para que informe a quantia atualizada que recebeu do executado em razão do financiamento, bem como eventuais prestações vencidas e vincendas, apresentando planilha atualizada e pormenorizada. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE DE FREITAS (OAB 175498/SP), BARBARA LESLIE DE ANDRADE SEGURA (OAB 188427/SP), FABIANO FERRARI LENCI (OAB 192086/SP), CICERO NOBRE CASTELLO (OAB 71140/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1024969-98.2025.8.26.0224

ID: 326211370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1024969-98.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON CORDEIRO SãO MATEUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADIA SENA JOSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024969-98.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jefferson Cordeiro São Mateus - Vista à parte contrária acerca dos documentos a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 242 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes