Resultados para "1025112-06.2014.8.26.0602" – Página 2 de 14

Advogados:
RENATA FELIX MARTINEZ
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Processo 7000700-06.2014.8.26.0602 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Antonio Ferreira de Oliveira - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV:…
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Advogados:
RENATA FELIX MARTINEZ
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Processo 7000700-06.2014.8.26.0602 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Antonio Ferreira de Oliveira - Vistos. Retifique-se o cálculo, com urgência, conforme decisão de fls. 841. - ADV:…
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Advogados:
ANA MARIA DE SOUZA SOTERO
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Processo 7001088-06.2014.8.26.0602 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - José Wellington Santana Sobral - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: ANA MARIA DE …
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Advogados:
RENATA FELIX MARTINEZ
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Processo 7000700-06.2014.8.26.0602 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Antonio Ferreira de Oliveira - Vistos. Aguarde-se a ordem cronológica de cumprimento das decisões.Após, abra-se n…
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Intimação
Advogados:
RONALDO MOREIRA
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ADV: Ronaldo Moreira (OAB 290347/SP) Processo 7000021-06.2014.8.26.0602 - Execução da Pena - Exectdo: C. D. S. - Ante o teor da certidão retro, abra-se nova vista ao Ministério Público acerca da mani…
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E. M. x C. H. M.

ID: 316803739
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RUI FERNANDO BRAGA ALVES
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RICARDO GARCIA DOS SANTOS
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LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI
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DANILO ANDRE VIEIRA
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Processo 0004637-72.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1025112-08.2018.8.26.0071) (processo principal 1025112-08.2018.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - União Estável ou Concubinato …
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Processo nº 0007866-15.2024.8.26.0068

ID: 323705485
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Advogados:
RAFAEL BRITO VITORINO DOS SANTOS
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ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA
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Processo 0007866-15.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1025112-41.2023.8.26.0068) (processo principal 1025112-41.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…
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Processo nº 1020941-06.2014.8.26.0602

ID: 320230895
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ETEVALDO QUEIROZ FARIA
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Processo 1020941-06.2014.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Manifeste(m)-se a(s) parte(s), sobre as pesquisas realizadas e juntadas aos autos…
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Advogados:
RENATA FELIX MARTINEZ
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ADV: Renata Felix Martinez (OAB 226737/SP) Processo 7000700-06.2014.8.26.0602 - Execução da Pena - Réu: Antonio Ferreira de Oliveira - À míngua de qualquer condenação pretérita pela prática de crime …
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Intimação
Advogados:
RONALDO MOREIRA
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Processo 7000021-06.2014.8.26.0602 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.S. - Diante da declaração do sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para sua defesa. …
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