Resultados para "1025258-04.2024.8.26.0309" – Página 2 de 31

Sistema Integrado De Educação E Cultura Ltda S/C Sinec x Oscar Severiano De Almeida Junior

ID: 325203104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1025258-34.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SISTEMA INTEGRADO DE EDUCAçãO E CULTURA LTDA S/C SINEC

Polo Passivo:

OSCAR SEVERIANO DE ALMEIDA JUNIOR

Intimação

Advogados:

JOSE RUBENS HERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025258-34.2020.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C SINEC - Oscar Severiano de Almeida Junior - Aguarde-se pela resposta ao (s)…

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Lilian Nunes Da Silva x Condominio Residencial Spazio Jabuticabeiras

ID: 296779890

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015558-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO JABUTICABEIRAS

Distribuídos

Advogados:

ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DIAS MACHADO FERREIRA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1015558-04.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Kaue Natan Moreira Da Silva Dias x Aj Ruiz Consultoria Empresarial S.A. e outros

ID: 295362656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1025258-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KAUE NATAN MOREIRA DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A. FLEX GESTãO DE RELACIONAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR PILOTTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOICE RUIZ BERNIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025258-15.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Kaue Natan Moreira da Silva Dias - Flex Gestão de Relacionamentos S/A - AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A…

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Jose Eduardo Amaral Alves x Vesper Transportes Ltda

ID: 296779379

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013424-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO AMARAL ALVES

Polo Passivo:

VESPER TRANSPORTES LTDA

Distribuídos

Advogados:

ADRIANA CRISTINA CIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATAS TEIXEIRA DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DE CASSIO COSTA REINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1013424-04.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Benedito De Almeida x Banco Do Brasil S.A.

ID: 277107668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1025258-88.2019.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriano Alves dos Santos (OAB 313011/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG) Processo 1025258-88.2019.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Benedito de Almeida - Exectdo: Banco do Brasil…

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J.M.D.S.R. x Municipio De Sao Paulo

ID: 333199156

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1025258-13.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J.M.D.S.R.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

SOLANGE GONCALVES SILVA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1025258-13.2023.5.02.0000 REQUERENTE: JACIARA MARIA DA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1025258-13.2023.5.02.0000 REQUERENTE: JACIARA MARIA DA SILVA RIBEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 011668a proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1025258-13.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 1000268-21.2016.5.02.0608 EXEQUENTE: JACIARA MARIA DA SILVA RIBEIRO EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 22 de julho de 2025. MARCIA REGINA BERNARDO CAVALCANTI Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1025258-13.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1025258-13.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 1000268-21.2016.5.02.0608), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1025258-13.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - J.M.D.S.R.

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Jose Eduardo Amaral Alves x Vesper Transportes Ltda

ID: 306894276

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013424-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO AMARAL ALVES

Polo Passivo:

VESPER TRANSPORTES LTDA

Distribuídos

Advogados:

ADRIANA CRISTINA CIANO

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JONATAS TEIXEIRA DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DE CASSIO COSTA REINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1013424-04.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Lilian Nunes Da Silva x Condominio Residencial Spazio Jabuticabeiras

ID: 291281588

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015558-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO JABUTICABEIRAS

Entrados

Advogados:

ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DIAS MACHADO FERREIRA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1015558-04.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Kaue Natan Moreira Da Silva Dias x Aj Ruiz Consultoria Empresarial S.A. e outros

ID: 323379946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1025258-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

KAUE NATAN MOREIRA DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A. FLEX GESTãO DE RELACIONAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR PILOTTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOICE RUIZ BERNIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025258-15.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Kaue Natan Moreira da Silva Dias - Flex Gestão de Relacionamentos S/A - AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A…

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Luciane Olimpio Dias x Adilson De Souza Amaro

ID: 339076296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025258-31.2019.8.26.0001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE OLIMPIO DIAS

Polo Passivo:

ADILSON DE SOUZA AMARO

Intimação

Advogados:

LUCIANO GANDRA MARTINS

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Processo 1025258-31.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Luciane Olimpio Dias - Adilson de Souza Amaro - Vistos. Fls. 141: defiro o prazo de 15 dias. Nada sendo providenciado quant…

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