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Processo nº 1007428-24.2021.8.26.0602

ID: 311210490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007428-24.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUSAN KELLY BARREIRA MARQUES

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Processo 1007428-24.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.G.S. - Determino a este GABINETE que providencie a transferência destes autos ao MM. Juiz Auxiliar, DR. RODRIGO CEREZER, que…

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Processo nº 1014703-24.2021.8.26.0602

ID: 335510600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1014703-24.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DENISE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE HIDEAKI TAMURA SACOMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014703-24.2021.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor - Denise de Oliveira - Aguardando manifestação do(a) credor (a) sobre eventual quitação e…

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Processo nº 1008883-24.2021.8.26.0602

ID: 304223698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008883-24.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

OFELIA ASSIS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO APARECIDO DE CAMARGO SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIEN DOMINGUES RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008883-24.2021.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ofelia Assis Santos - REQUERENTE: conforme solicitado na petição juntada aos autos, fica deferido o prazo de 30 (trinta) di…

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Processo nº 1044385-24.2021.8.26.0602

ID: 324297535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1044385-24.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA CONSORCIOS S/A ADM DE CONSORCIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044385-24.2021.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Caixa Consorcios S/A Adm de Consorcios - Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, acerca…

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Processo nº 1027798-24.2021.8.26.0602

ID: 335248782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1027798-24.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARINA NARDI DE OLIVEIRA MATHEUS AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FRANCISCO BRENHA DE CAMARGO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESUS SEBASTIAO DE SA MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027798-24.2021.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Marina Nardi de Oliveira - Matheus Augusto Ferreira de Oliveira - Fl. 323: manifestem-se as partes. Int. - ADV: JESUS SEBAS…

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Processo nº 1038274-24.2021.8.26.0602

ID: 300193189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038274-24.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WALQUIRIA FERNANDES FURTADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038274-24.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Walquiria Fernandes Furtado de Oliveira - Vistos. Interposta a apelação, às contrarrazões (CPC, artigo 1.0…

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Processo nº 1018001-24.2021.8.26.0602

ID: 313781664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018001-24.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO TECNICO EDUCACIONAL MIRIAN MENCHINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA DE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GUERRA REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1018001-24.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Instituto Tecnico Educacional Mirian Menchini - Aguardando manifestação do(a) autor(a), no prazo de 15 dias…

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H. C. De S. x H. C. De S.

ID: 332892828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004227-24.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

H. C. DE S.

Polo Passivo:

H. C. DE S.

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004227-24.2021.8.26.0602 (apensado ao processo 1034069-83.2020.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - H.C. - H.C. - Fl. 139: oficie-se ao INSS para a vinda do CNIS do requeri…

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Lucilene Jaques Cordeiro x Banco Do Brasil S/A

ID: 330975653

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 2201808-51.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCILENE JAQUES CORDEIRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA BEATRIZ KALOGLIAN TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2201808-51.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo I… DESPACHO Nº 2201808-51.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sorocaba - Agravante: Lucilene Jaques Cordeiro (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco do Brasil S/A - Vistos, Trata-se de agravo interno interposto contra a r. decisão de pág. 384/385 que indeferiu a liminar pleiteada. A agravante requer, em síntese, a suspensão da decisão que revogou a tutela antecipada anteriormente deferida e, consequentemente, suspender "os descontos que excederem 35% (trinta e cinco por cento) dos rendimentos líquidos da Autora, seja a título de empréstimos consignados ou pessoais, até a liberação de novo limite, desde que dentro do valor máximo estipulado para a parcela, quando da realização do contrato, mantendo-se as mesmas taxas de juros, porém excluindo o período da moratória, no qual só poderão incidir correção monetária, a fim de evitar o enriquecimento sem causa da Requerida". A decisão que concedeu a tutela de urgência em favor da ora agravante foi proferida nos seguintes termos: "Assim, no intuito de evitar cobranças abusivas e de frustrar as condições de sobrevivência digna do autor, determino ao Banco do Brasil que se abstenha de reter, a título de empréstimos consignados, demais empréstimos ou demais saldos devedores, mais do que 30% do valor líquido depositado a título de proventos." (pág. 74/76 do processo nº 1017128-24.2021.8.26.0602). Verifica-se, portanto, que apenas havia sido deferida a limitação dos descontos, sendo os demais pleitos relativos ao afastamento dos efeitos da mora indeferidos no julgamento do Agravo de Instrumento nº 2198934-35.2021.8.26.0000 (pág. 245/251 do processo nº 1017128-24.2021.8.26.0602). Com a improcedência da ação e a revogação da tutela de urgência a agravante apresentou o presente requerimento de efeito suspensivo à apelação visando obter uma tutela em maior extensão àquela concedida nos autos principais e já analisadas no agravo supramencionado, o que não pode ser admitido. Entretanto, a fim de evitar grave prejuízo de difícil reparação à agravante, em juízo de retratação, concedo em parte o efeito pretendido ao recurso tão-somente para restabelecer os efeitos da decisão de pág. 74/76 do processo nº 1017128-24.2021.8.26.0602 até o julgamento da apelação. Intime-se. - Advs: Rodrigo Camargo Kaloglian (OAB: 172014/SP) - Anna Beatriz Kaloglian Teixeira (OAB: 440012/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - 3º Andar

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Processo nº 1025470-95.2016.8.26.0053

ID: 316132983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025470-95.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTEVAN SILVA CINTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO DIAS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO GONÇALVES DA SILVA

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FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS

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Processo 1025470-95.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - Estevan Silva Cintra - Vistos. À UPEFAZ. Intime(m)-se. - ADV: RONALDO DIAS GONÇALVES (OAB 348138/SP), FERNANDO OLIVEIRA …

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