Resultados para "1025882-87.2023.8.26.0309" – Página 2 de 18

O. J. M. x C. S. M. e outros

ID: 300485044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025882-98.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

O. J. M.

Polo Passivo:

C. S. M. P. S. M.

Intimação

Advogados:

OTAVIO YUJI ABE DINIZ

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LUCIANA MOUTINHO DE CARVALHO FERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025882-98.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - O.J.M. - C.S.M. - - P.S.M. - Ofício de fls. 133: Providencie a parte interessada o seu encaminhamento. - ADV: LUCIANA M…

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Processo nº 1025882-51.2023.8.26.0224

ID: 277844266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025882-51.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FERNANDO VIALLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Fernando Vialle (OAB 415517/SP) Processo 1025882-51.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Fl. 205: cite-se por carta digital o requerido V…

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Processo nº 1025882-67.2025.8.26.0002

ID: 331052061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025882-67.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RITMO MóVEIS E DECORAçõES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FAZIO RIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025882-67.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ritmo Móveis e Decorações - Complemente-se a taxa de despesa postal, cujo valor integral é de R$ 34,35 [carta regi…

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Processo nº 1025882-29.2021.4.01.3400

ID: 280538957

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1025882-29.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSEPHINA AMARAL DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1025882-29.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1025882-29.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTI… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1025882-29.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1025882-29.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOSEPHINA AMARAL DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE - RJ104771-A RELATOR(A):ANTONIO OSWALDO SCARPA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PJE/TRF1-Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1025882-29.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSEPHINA AMARAL DOS SANTOS RELATÓRIO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA (RELATOR): Trata-se de embargos de declaração que visam ao esclarecimento e à integração do acórdão, com o objetivo de suprir os supostos vícios alegados pela parte embargante. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PJE/TRF1-Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1025882-29.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSEPHINA AMARAL DOS SANTOS VOTO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA (RELATOR): Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil – CPC, cabem embargos de declaração para suprir omissão, esclarecer obscuridade e eliminar contradição, bem como para correção de erro material. A omissão que justifica a oposição de embargos de declaração é aquela relevante à solução da controvérsia, não sendo o julgador obrigado a enfrentar todas as teses recursais, quando já tenha encontrado fundamento suficiente para a resolução da lide. De igual modo, a obscuridade que permite o manejo dos embargos de declaração é aquela proveniente da decisão confusa, pouco clara, chegando a comprometer a interpretação do julgado. Já a contradição que autoriza a oposição de embargos de declaração é aquela verificada internamente ao julgado, e não a constatada entre os argumentos apresentados pelas partes e os fundamentos adotados no acórdão. No caso, o acórdão não padece de qualquer vício que autorize a oposição de embargos de declaração, porquanto declinado fundamento claro e suficiente, por si só, para a solução da demanda, tendo sido reconhecido o direito dos inativos, pela observância da regra da paridade com os servidores em atividade, ao percebimento da GDASS, no percentual indicado. Releva destacar que os embargos de declaração não se prestam para rediscutir matéria já decidida. Eventual discordância por ocasião do julgamento do apelo deve ser dirimida pela interposição dos recursos cabíveis, dirigidos às instâncias superiores, com vistas à reforma do julgado, que, repita-se, não é possível na via dos embargos de declaração. Desnecessária a manifestação expressa do colegiado, para fins de prequestionamento, quanto aos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais debatidos e supostamente violados, sendo plenamente suficiente a apreciação da matéria por eles tratada. Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração. É o voto. Desembargador Federal ANTÔNIO SCARPA Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PJE/TRF1-Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1025882-29.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSEPHINA AMARAL DOS SANTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Na forma do art. 1.022 do Código de Processo Civil – CPC, cabem embargos de declaração para suprir omissão, esclarecer obscuridade e eliminar contradição, bem como para correção de erro material. 2. A omissão que justifica a oposição de embargos de declaração é aquela relevante à solução da controvérsia, não sendo o julgador obrigado a enfrentar todas as teses recursais. A obscuridade, por sua vez, é a proveniente de decisão confusa, pouco clara, que compromete a interpretação do julgado. Já a contradição, que permite o manejo dos embargos de declaração, é a verificada internamente ao julgado, e não a constatada entre os argumentos apresentados pelas partes e os fundamentos adotados no acórdão. 3. No caso, o acórdão embargado não padece de qualquer vício que autorize a oposição de embargos de declaração, porquanto declinado fundamento claro e suficiente, por si só, para a solução da demanda. 4. Eventual discordância por ocasião do julgamento do apelo deve ser dirimida pela interposição dos recursos cabíveis, dirigidos às instâncias superiores, com vistas à reforma do julgado, o que não é possível na via dos embargos de declaração. 5. Desnecessária a manifestação expressa do colegiado, para fins de prequestionamento, quanto aos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais debatidos e supostamente violados, sendo plenamente suficiente a apreciação da matéria por eles tratada. 6. Embargos de declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Decide a Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Brasília (DF), (data da Sessão). Desembargador Federal ANTÔNIO SCARPA Relator

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Processo nº 1025882-49.2023.8.26.0451

ID: 308036949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1025882-49.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025882-49.2023.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - A petição de fls. 187/188 deverá ser protocolada como incidente pr…

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Processo nº 1025882-94.2024.8.26.0554

ID: 323154175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025882-94.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TêXTIL E CONFECçõES OTIMOTEX LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE RICARDO PRUDENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025882-94.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Têxtil e Confecções Otimotex Ltda - VISTOS, etc..... Requeira a parte autora o que de direito, com vistas ao prosse…

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Processo nº 1025882-45.2024.8.26.0053

ID: 305945237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025882-45.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VILMA ROSA MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025882-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Vilma Rosa Macedo - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Manifeste-se a parte interessada s…

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Processo nº 1025882-45.2024.8.26.0053

ID: 305945504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025882-45.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VILMA ROSA MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025882-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Vilma Rosa Macedo - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Manifeste-se a parte interessada s…

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Processo nº 1025882-22.2025.8.26.0114

ID: 335145676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025882-22.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA GULATI DA SILVA LUIZ NATANAEL LUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025882-22.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luzia Gulati da Silva Luiz - - Natanael Luiz - Vistos. Fls. 35/36. Defiro, redistribua-se a uma das V…

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Darci Trevisan x Pedro Paulo De Queiroz Correa

ID: 342159617

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 1025882-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

DARCI TREVISAN

Polo Passivo:

PEDRO PAULO DE QUEIROZ CORREA

Informação

Advogados:

EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR

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Certifico que o Processo nº 1025882-90.2025.8.11.0000 – Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) – Competência: CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO – foi distribuído automaticame…

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