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Processo nº 1025994-93.2022.8.26.0114

ID: 330273699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1025994-93.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025994-93.2022.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de 15 di…

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Érica Vitolano Marqueto x Clínica De Estética Ad Clinic Smart Ltda.

ID: 314378088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025994-81.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ÉRICA VITOLANO MARQUETO

Polo Passivo:

CLíNICA DE ESTéTICA AD CLINIC SMART LTDA.

Intimação

Advogados:

LEONARDO MARQUETO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRICA VITOLANO MARQUETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIO MANOEL SILVA BEGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1025994-81.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Érica Vitolano Marqueto - Clínica de Estética Ad Clinic Smart Ltda. - Vistos. Fls. 249: reitere-se a int…

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Processo nº 1025994-33.2024.8.26.0564

ID: 278020898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025994-33.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTELA CARDOSO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER BISPO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA IRIAS DE SANT'ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Kleber Bispo dos Santos (OAB 207847/SP), Débora Irias de Sant'ana (OAB 238612/SP) Processo 1025994-33.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Estela Cardoso do Nascimento - Vistos. Di…

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Banco Bradesco S/A x Alaylton Gomes Da Silva

ID: 320277637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002674-31.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ALAYLTON GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002674-31.2022.8.26.0405 (processo principal 1025994-98.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Alaylton Gomes da Silva - Ciência à parte in…

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Processo nº 1025994-63.2024.8.26.0554

ID: 324478580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1025994-63.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025994-63.2024.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Pág. 131: Providencie a requerente, e…

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Processo nº 1025994-63.2024.8.26.0554

ID: 296464171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1025994-63.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025994-63.2024.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Nos termos do artigo 196, das Normas da Corre…

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Processo nº 1018913-04.2023.8.26.0003

ID: 294585447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018913-04.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NAIRICIA CABERLON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO GONÇALVES PASSANEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018913-04.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nairicia Caberlon - Ciência ao requerente de certidão retro juntado aos autos. - ADV: PAULO GONÇALVES …

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Processo nº 1004363-04.2023.8.26.0003

ID: 326004255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004363-04.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA REY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004363-04.2023.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.A. - Vistos. Fls. 292/293: Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCIA REGINA REY (OAB 75551/SP)

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Ricardo Santos De Oliveira x Amil Assistência Médica Internacional Ltda

ID: 310164843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0062931-30.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO LAGROTERIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FERNANDES NARCIZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0062931-30.2023.8.26.0100 (processo principal 1025994-72.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Ricardo Santos de Oliveira - Amil Assistência Médica Inte…

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D.V.D.F.N. x Municipio De Embu-Guacu

ID: 278141292

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1025994-31.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D.V.D.F.N.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE EMBU-GUACU

Notificação

Advogados:

ADRIANA ALVES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1025994-31.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1025994-31.2023.5.02.0000 REQUERENTE: DANIELA VIVIAN DA FONSECA NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE EMBU-GUACU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 143c61e proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1025994-31.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0000758-20.2013.5.02.0332 EXEQUENTE: DANIELA VIVIAN DA FONSECA NASCIMENTO EXECUTADA: MUNICIPIO DE EMBU-GUACU CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 23 de maio de 2025. SAMIR PEREIRA ACIOLI Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1025994-31.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1025994-31.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0000758-20.2013.5.02.0332), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1025994-31.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Por fim, considerando a posição em que se encontra o precatório na ordem das superpreferências deferidas, ressalto a importância do cumprimentos de todas presentes determinações de forma tempestiva. A ausências de quaisquer das informações solicitada obstará a efetiva liberação de quaisquer valores ao(à) beneficiário(a). Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - D.V.D.F.N.

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