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Processo nº 0002626-67.2025.8.26.0405

ID: 322136730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002626-67.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO DOS SANTOS CERQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANE DO CARMO SILVA

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Processo 0002626-67.2025.8.26.0405 (processo principal 1027564-46.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Eletiva - Marcio dos Santos Cerqueira - Vistos. Comprove a FESP o agendamento da cirurgia…

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Processo nº 1027952-42.2021.8.26.0602

ID: 328269709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1027952-42.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

J. G. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARLISE ELMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027952-42.2021.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.G.I. - "Ciência a parte sobre certidão de objeto e pé de fls.220-222". - ADV: DARLISE ELMI (OAB 82623/SP)

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I. V. L. De A. x F. L. De A.

ID: 293181152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0008091-70.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. V. L. DE A.

Polo Passivo:

F. L. DE A.

Intimação

Advogados:

JORCASTA CAETANO BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA SARRAIPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER FELIPE LOPES GALHARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008091-70.2023.8.26.0003 (processo principal 1027564-59.2022.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - I.V.L.A. - F.L.A. - Vistos. Atenda a parte exequente a manifestação…

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Processo nº 1027564-42.2023.8.11.0003

ID: 280753441

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1027564-42.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FABIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALEF CAIK CALIXTO FEITOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

AURELIO DIAS DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1027564-42.2023.8.11.0003. AUTOR: FABIO RODRIGUES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU…

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Processo nº 1027564-42.2023.8.11.0003

ID: 279955414

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1027564-42.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WALEF CAIK CALIXTO FEITOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

AURELIO DIAS DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1027564-42.2023.8.11.0003. AUTOR: FABIO RODRIGUES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU…

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Processo nº 1027952-42.2021.8.26.0602

ID: 316219477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1027952-42.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. G. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARLISE ELMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027952-42.2021.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.G.I. - "Manifeste-se o requerente/requerido, em cinco dias, sobre a estimativa de honorários apresentada pelo perito". - ADV: D…

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S.C.D.A. x Municipio De Cotia

ID: 336002903

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1027564-52.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

S.C.D.A.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE COTIA

Notificação

Advogados:

LUCIANA PEREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CLARA CESAR MINÉ MARSIGLIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1027564-52.2023.5.02.0000 REQUERENTE: SIMONE CONSUELO D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1027564-52.2023.5.02.0000 REQUERENTE: SIMONE CONSUELO DE AMORIM REQUERIDO: MUNICIPIO DE COTIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f3d2f38 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 30550/2018 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0211100-35.2006.5.02.0241 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1027564-52.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: SIMONE CONSUELO DE AMORIM EXECUTADA: MUNICIPIO DE COTIA CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Exmo(a). Desembargador(a) Presidente, diante da disponibilidade financeira para pagamento, certificando ainda que: 1) o precatório em epígrafe encontra-se na posição para seu pagamento na ordem cronológica do ente devedor, inserido no regime comum de precatórios; 2) o(a) beneficiário(a) encontra-se com a situação do CPF junto à Receita Federal regular (Id. 96a7798); 3) apresentado pela parte credora todos os dados necessários à efetiva liberação dos valores devidos, as partes não alegaram qualquer óbice ao pagamento, tampouco causa que ensejasse sua suspensão total ou parcial (Resol. CNJ nº 303/2019, art. 32). São Paulo, 25 de julho de 2025. LUCAS FERREIRA ROSA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - PAGAMENTO TOTAL E OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL (FGTS) Ante o acima certificado, reputam-se atendidos todos os requisitos necessários ao efetivo pagamento do presente precatório no presente precatório, nos termos do artigo 31 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimadas dos valores atualizados, não houve impugnação e também não há qualquer óbice à liberação dos valores do precatório. Assim, libere-se: Libere-se, portanto: a) R$ 136.154,07 ao exequente, referente a seu crédito líquido; b) R$ 10.835,13 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregador (nº de meses 43); c) R$ 56.995,55 ao FGTS. Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, e, considerando que apresentado pela parte credora os dados necessários à confecção do ofício para depósito dos referidos valores, transfira-se o valor devido a título de FGTS à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1027564-52.2023.5.02.0000) para posterior expedição do ofício ao Banco do Brasil. Em face da apresentação de dados bancários pelo(a) exequente, segue abaixo “print(s)” do(s) alvará(s) para a liberação de seu crédito líquido. Ressalto a importância de a parte credora conferir todos os dados constantes do(s) alvará(s), em especial, os dados bancários e valores, devendo, no caso de qualquer retificação necessária, manifestar-se no prazo de 24 horas. Caso os dados estejam corretos, não é necessária qualquer manifestação. Decorrido o prazo mencionado, prossiga-se com o cumprimento do(s) alvará(s). Esclareço que a presente decisão não implica pagamento imediato ao credor, uma vez que tal providência somente será efetivada com a devida observância à ordem cronológica, estando condicionada ao atendimento de todas as diligências eventualmente necessárias, tanto nesta requisição quanto em outras que a antecedam. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 10 dias da comprovação pelo Banco do Brasil do cumprimento do ofício de transferência do FGTS, sem manifestação as partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1027564-52.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Transcorrido o prazo supra sem qualquer manifestação das partes e liberado o alvará em favor do credor, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública ao registro do pagamento no GPREC de modo que o mencionado sistema/GPREC gere a automática comunicação ao Juízo da Execução de 1º Grau. Arquive-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - S.C.D.A.

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Processo nº 1513825-42.2021.8.26.0602

ID: 326032697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1513825-42.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FORTE METAL ESTRUTURAS METALICAS LTDA

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1513825-42.2021.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Forte Metal Estruturas Metalicas Ltda - Manifeste-se o executado, no prazo de 5 dias úteis. - ADV: SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OA…

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Processo nº 1042211-42.2021.8.26.0602

ID: 330892996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1042211-42.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE SPETáCULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1042211-42.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Spetáculo - "Manifestar-se em 05 dias, sobre a certidão do Oficial de Jus…

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Processo nº 0012168-42.2021.8.26.0602

ID: 331876484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012168-42.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS LEME VENTURA MACIEL

Intimação

Advogados:

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012168-42.2021.8.26.0602 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - LUCAS LEME VENTURA MACIEL - Intime-se a defesa acerca da Sentença de fls. 137/139. - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNI…

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