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Processo nº 1028540-88.2021.8.26.0007

ID: 326530228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028540-88.2021.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO MATA ATLâNTICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO SARDINHA BICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028540-88.2021.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Condominio Mata Atlântica - Intimo as partes sobre o trânsito em julgado do acórdão proferida nos autos do(a)Agrav…

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Processo nº 0010134-78.2025.8.26.0562

ID: 327121058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010134-78.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GISELE FONSECA FERNANDES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERNANDES RIBAS DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010134-78.2025.8.26.0562 (processo principal 1028540-67.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Gisele Fonseca Fernandes Martins - Vistos. 1 - Observo que…

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Condominio Mata Atlântica x Nilcéria Silva

ID: 331773003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028540-88.2021.8.26.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO MATA ATLâNTICA

Polo Passivo:

NILCéRIA SILVA

Intimação

Advogados:

WILSON BEZERRA DA SILVA

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CARLOS ALBERTO SARDINHA BICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028540-88.2021.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Condominio Mata Atlântica - Nilcéria Silva - Vistos. Fls. 482/486 e 491/492: Manifeste-se a parte exequente, em …

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Giovanna Pereira Barbo e outros x Ball Do Brasil Ltda e outros

ID: 327805877

Tribunal: TRT20 Órgão: Vara do Trabalho de Estância Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000501-71.2019.5.20.0012

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA PEREIRA BARBO JOSE NILSON DOS SANTOS JTM LOCACOES LTDA

Polo Passivo:

BALL DO BRASIL LTDA ROBERTA ALINE BARROS MARCONDES TRANSPORTES - EPP

Notificação

Advogados:

IVAN LUIZ PAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA MILANEZ DE SOUZA AZEVEDO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

AKSSA HELLEN SILVA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JOSE MOTTA DUBEUX

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DIOGO MAIA BRANDAO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

LUCAS AUGUSTO PALHIARI DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MARIA GOMES ZAMBELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA ATSum 0000501-71.2019.5.20.0012 RECLAMANTE: JOSE NILSON DOS SANTOS RECLAMADO: ROBER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA ATSum 0000501-71.2019.5.20.0012 RECLAMANTE: JOSE NILSON DOS SANTOS RECLAMADO: ROBERTA ALINE BARROS MARCONDES TRANSPORTES - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d90882 proferido nos autos. DESPACHO-PJ-EJT Informa a reclamada que, apesar das baixas realizadas nas restrições junto ao RENAJUD, os veículos ainda encontram-se impossibilitados de serem transferidos à terceira interessado. Pleiteia que seja concedida medida liminar e seja confeccionado oficio à ser cumprido pelo Ilmo. Oficial Meirinho desta DD. Vara do Trabalho a ser protocolado na Diretoria do Detran, concedendo poderes especiais ao DD. Diretor para proceder de forma manual com a baixa definitiva do Renajud para que a Terceira Interessada possa transferir para sua titularidade os veículos em questão. Caso não seja possível, solicita a confecção do ofício a ser enviado à empresa que gerencia e administra o sistema Renajud, para que esta possa proceder com a baixa ou que informe este MM. Juízo qual mecanismo para que os bloqueios deixem de constas no sistema. Em análise. Conforme se ver no documento encaminhado pelo Detran- SP (ID:- 22d9fa6) há restrições restrição RENAJUD, dos veículos de placas: HHK1152, HHK1226, HHK1403, ITI8257 e LQP7835 referente aos processos : 1- Veículo de placa HHK1152, marca VW/19.320 CLC TT: consta restrição RENAJUD,oriunda dos autos dos processos nº 0000598-69.2021.5.05.0222, do TRT-05, e nº1035815-15.2022.8.26.0602, do TJSP; 2- Veículo de placa HHK1226, marca VW/19.320 CLC TT: consta restrição RENAJUD,oriunda dos autos dos processos nº 0000598-69.2021.5.05.0222, do TRT-05, e nº1035815-15.2022.8.26.0602, do TJSP; 3- Veículo de placa HHK1403, marca VW/19.320 CLC TT: consta restrição RENAJUD, oriunda dos autos dos processos nº 0000598-69.2021.5.05.0222, do TRT-05, e nº 1035815-15.2022.8.26.0602, do TJSP; 4- Veículo de placa ITI8257, marca VW/19.390 CTC 4X2: consta restrição RENAJUD, oriunda dos autos dos processos nº 0000598-69.2021.5.05.0222, do TRT-05, e nº 1035815- 15.2022.8.26.0602, do TJSP; 5- Veículo de placa LQP7835, marca IVECO/STRALIS 460S36T: consta restrição RENAJUD, oriunda dos autos dos processos nº 0000598-69.2021.5.05.0222, do TRT-05, e nº1035815-15.2022.8.26.0602, do TJSP. Não constando nenhuma informação acerca de restrição em face de ordem Renajud lançada pela Vara do trabalho de Estância nos presentes autos ou decorrente de ordem expedidas no processo 0000420-88.2020.5.20.0012. Vale apena ressaltar que o Próprio DETRAN-SP esclarece que não possui competência, tampouco capacidade técnica para realizar a inserção e/ou a baixa de bloqueios inseridos na Base Federal via Sistema RENAJUD, operação passível de ser realizada apenas por uma autoridade judicial e, no caso de baixa, pela própria autoridade judicial responsável pela inserção do bloqueio. Nestes termos , nada a deferir acerca do requerimento de expedição de ofício a ser cumprido por por oficial de justiça dando poderes especiais para o Diretor do Detran proceder com a baixa de forma manual junto ao Renajud. Medida que se torno inócua pela própria declaração do órgão. Quanto ao requerimento requerimento de que seja oficiado à empresa que gerencia e administra o sistema Renajud, esclareça a reclamada a quem se refere, tendo em vista que já houve expedição de ofício a Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). Este Juízo já tomou todas as providências cabíveis para a retirada das restrições junto ao RENAJUD, e afim de evitar prejuízos, após a resposta do DETRAN-SP determinou a expedição de ofício ao Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) , solicitando que sejam dadas baixas, nas eventuais nas restrições dos veículos de PLACAS: HHK-1152, HHK-1226, HHK-1403, ITI-8257 e LQP-7835 lançadas por este Juízo. Aguarde-se resposta do ofício encaminhado. ESTANCIA/SE, 16 de julho de 2025. ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JTM LOCACOES LTDA

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Processo nº 1028540-77.2025.8.26.0224

ID: 306390803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028540-77.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. J. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ALVES GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028540-77.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.J.M., registrado civilmente como E.J.M. - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial, apresentando os documento…

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Processo nº 1023690-15.2022.8.26.0602

ID: 323774305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023690-15.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

T. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023690-15.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - T.A. - "Manifestem-se as partes acerca do laudo juntado aos autos". - ADV: CARLOS ALBERTO SOARES (OAB 294998/SP)

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Processo nº 1028540-25.2024.8.26.0576

ID: 315963185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1028540-25.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO GONçALVES FRAJALDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN DA COSTA CABRAL DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028540-25.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Gonçalves Frajaldo - Vistos. Ante a inércia da requerida, manifeste-se …

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Processo nº 1028540-08.2025.8.26.0053

ID: 329811163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028540-08.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA HEMSI LEVENTHAL DEBORA HEMSI CUPERSCHMIDT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028540-08.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Claudia Hemsi Leventhal - - Debora Hemsi Cuperschmidt - Vistos Processe-se o recurso de apelação interposto p…

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Leonardo Da Vinci Educacional Ltda x Thiago De Assis Ferreira

ID: 314816303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014918-87.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DA VINCI EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

THIAGO DE ASSIS FERREIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO VILASBOAS SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON SHIMIZU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGER DANIELA ANDREA PINCHEIRA ARAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014918-87.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1028540-27.2021.8.26.0577) (processo principal 1028540-27.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Leonardo Da Vinc…

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Processo nº 1028540-84.2025.8.11.0001

ID: 263025375

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028540-84.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Processo: 1028540-84.2025.8.11.0001 Requerente: JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO Requerido: AMERICAN AIRLINES INC Vistos e etc. Trata-se de "Ação de Indenização por Danos Morais”. Lucubrand…

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