Resultados para "1031526-04.2025.8.26.0224" – Página 2 de 58

Processo nº 1031526-12.2024.8.26.0071

ID: 325380652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031526-12.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA SANTOS REKSODIHARDJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM FERNANDO PAES DE BARROS FILHO

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ANTONIO CARLOS DA SILVA ALTRAN NETTO

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Processo 1031526-12.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Giovanna Santos Reksodihardjo - Certifique-se o decurso de prazo para o requerido. Após, tornem c…

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Processo nº 0016785-68.2022.8.26.0001

ID: 297025534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016785-68.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MISTER CAR RENT A CAR LOCADORA DE AUTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIE LEME ALVES

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DEBORA ROMANO

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Processo 0016785-68.2022.8.26.0001 (processo principal 1031526-33.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Mister Car Rent A Car Locadora de Autos Ltda - Ciência da(s) resposta(s)…

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K. A. R. Da C. x I. C. S. De C. F. S. A. e outros

ID: 281314878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031526-16.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

K. A. R. DA C.

Polo Passivo:

I. C. S. DE C. F. S. A. I. U. S. A.

Intimação

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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ADV: Mariana Denuzzo Salomão (OAB 253384/SP), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1031526-16.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: K. A. R. da C. - Reqdo: I. U. S. A. , I. C.…

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K. A. R. Da C. x I. C. S. De C. F. S. A. e outros

ID: 280549590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031526-16.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

K. A. R. DA C.

Polo Passivo:

I. C. S. DE C. F. S. A. I. U. S. A.

Intimação

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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ADV: Mariana Denuzzo Salomão (OAB 253384/SP), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1031526-16.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: K. A. R. da C. - Reqdo: I. U. S. A. , I. C.…

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Processo nº 1031526-04.2025.8.26.0224

ID: 328259662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031526-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA APARECIDA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

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BRUNO MEDEIROS DURAO

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Processo 1031526-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabiana Aparecida Cunha - Vistos. De proêmio, nota-se que no contrato impugnado na pre… Processo 1031526-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabiana Aparecida Cunha - Vistos. De proêmio, nota-se que no contrato impugnado na presente ação (fls. 43/60) consta como parte credora a empresa Money Plus Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e a Empresa de Pequeno Porte Ltda. E o logo das empresas Mercado Pago e BMP, contudo, na presente demanda consta como parte requerida Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda. e Mercado Crédito Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados (mercado crédito). Portanto, esclareça a parte autora, no prazo de 15 dias, qual a relação da empresa Mercado Crédito Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados (mercado crédito) com a presente lide, sob pena de indeferimento da inicial. No mais passo analisar o pedido de tutela. Sabidamente, a providência inaudita altera parte somente tem lugar quando a ciência da parte adversária puder colocar em risco a própria eficácia da medida, ou, em um segundo plano, quando a urgência é de tal forma premente que o interregno entre a ciência e a decisão judicial provocaria o perecimento do direito a ser tutelado. Não é esse o caso dos autos. Até que sejam esclarecidas as vicissitudes da relação creditícia e verificada a origem da imputação do débito não há, em verdade, fumaça do bom direito que autorize a antecipação dos efeitos da tutela. Ademais, não foi narrado qualquer risco decorrente da demora. Diante do exposto, indefiro a medida liminarmente pleiteada com vistas à abertura do contraditório e em prestígio à ampla defesa. Outrossim, para análise do pedido de justiça gratuita, apresente o requerente as seguintes provas idôneas de renda: a) declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física do último exercício (IRPF) ou extrato de consulta de restituição de imposto de renda em que seja possível verificar a inexistência da declaração ; b) holerite do último mês, carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal; e, c) relatório doregistratodo Banco Central, que pode ser emitido através do site do Banco Central(https://registrato.bcb.gov.br/)com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses. Em caso de desemprego, deverá demonstrar o gozo do seguro, ou, ainda, o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso), possibilidade já reconhecida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO ACIDENTE DE TRÂNSITO - JUSTIÇA GRATUITA - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE AO INDEFERIR A JUSTIÇA GRATUITA, CONDICIONOU A REAPRECIAÇÃO DO PEDIDO À JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SUA RENDA POSSIBILIDADE SITUAÇÃO QUE NÃO PREJUDICA O AGRAVANTE, O QUAL PODERÁ TRAZER A CONFIRMAÇÃO DE SUAS ALEGAÇÕES - DECISÃO MANTIDA. Agravo de Instrumento improvido. (Agravo de Instrumento 0085565-78.2013.8.26.0000 - Relator(a): Jayme Queiroz Lopes - Comarca: Cafelândia - Órgão julgador: 36ª Câmara de Direito Privado - Data do julgamento: 06/06/2013). Caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá,além dos documentos constantes nos itens "a" e "c", justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes. Concedo, para tanto, o mesmo prazo supra, sob pena de indeferimento do benefício. Alternativamente, pode ser comprovado o recolhimento das custas judiciais e despesas relativas à citação. Tudo cumprido, tornem conclusos para deliberação. Intime-se.. - ADV: BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB 152121/RJ), LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ)

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Processo nº 1031526-04.2025.8.26.0224

ID: 335140057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031526-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA APARECIDA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

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BRUNO MEDEIROS DURAO

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Processo 1031526-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabiana Aparecida Cunha - Vistos. De proêmio, nota-se que no contrato impugnado na pre… Processo 1031526-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabiana Aparecida Cunha - Vistos. De proêmio, nota-se que no contrato impugnado na presente ação (fls. 43/60) consta como parte credora a empresa Money Plus Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e a Empresa de Pequeno Porte Ltda. E o logo das empresas Mercado Pago e BMP, contudo, na presente demanda consta como parte requerida Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda. e Mercado Crédito Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados (mercado crédito). Portanto, esclareça a parte autora, no prazo de 15 dias, qual a relação da empresa Mercado Crédito Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados (mercado crédito) com a presente lide, sob pena de indeferimento da inicial. No mais passo analisar o pedido de tutela. Sabidamente, a providência inaudita altera parte somente tem lugar quando a ciência da parte adversária puder colocar em risco a própria eficácia da medida, ou, em um segundo plano, quando a urgência é de tal forma premente que o interregno entre a ciência e a decisão judicial provocaria o perecimento do direito a ser tutelado. Não é esse o caso dos autos. Até que sejam esclarecidas as vicissitudes da relação creditícia e verificada a origem da imputação do débito não há, em verdade, fumaça do bom direito que autorize a antecipação dos efeitos da tutela. Ademais, não foi narrado qualquer risco decorrente da demora. Diante do exposto, indefiro a medida liminarmente pleiteada com vistas à abertura do contraditório e em prestígio à ampla defesa. Outrossim, para análise do pedido de justiça gratuita, apresente o requerente as seguintes provas idôneas de renda: a) declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física do último exercício (IRPF) ou extrato de consulta de restituição de imposto de renda em que seja possível verificar a inexistência da declaração ; b) holerite do último mês, carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal; e, c) relatório doregistratodo Banco Central, que pode ser emitido através do site do Banco Central(https://registrato.bcb.gov.br/)com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses. Em caso de desemprego, deverá demonstrar o gozo do seguro, ou, ainda, o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso), possibilidade já reconhecida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO ACIDENTE DE TRÂNSITO - JUSTIÇA GRATUITA - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE AO INDEFERIR A JUSTIÇA GRATUITA, CONDICIONOU A REAPRECIAÇÃO DO PEDIDO À JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SUA RENDA POSSIBILIDADE SITUAÇÃO QUE NÃO PREJUDICA O AGRAVANTE, O QUAL PODERÁ TRAZER A CONFIRMAÇÃO DE SUAS ALEGAÇÕES - DECISÃO MANTIDA. Agravo de Instrumento improvido. (Agravo de Instrumento 0085565-78.2013.8.26.0000 - Relator(a): Jayme Queiroz Lopes - Comarca: Cafelândia - Órgão julgador: 36ª Câmara de Direito Privado - Data do julgamento: 06/06/2013). Caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá,além dos documentos constantes nos itens "a" e "c", justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes. Concedo, para tanto, o mesmo prazo supra, sob pena de indeferimento do benefício. Alternativamente, pode ser comprovado o recolhimento das custas judiciais e despesas relativas à citação. Tudo cumprido, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB 152121/RJ), LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ)

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Processo nº 0008623-89.2025.8.26.0224

ID: 294179094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008623-89.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0008623-89.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1003202-04.2025.8.26.0224) (processo principal 1003202-04.2025.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - E.C.A. - Fls. 20/24: ao…

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Processo nº 0008623-89.2025.8.26.0224

ID: 326641981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008623-89.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008623-89.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1003202-04.2025.8.26.0224) (processo principal 1003202-04.2025.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - E.C.A. - Ciência a part…

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Processo nº 1031526-48.2022.8.26.0114

ID: 331525718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1031526-48.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA RAMOS SUAREZ LORENA SANTOS SUAREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA RIBEIRO GOMES

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NORICA MORAIS GHIROTTO

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Processo 1031526-48.2022.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Ramos Suarez - - Lorena Santos Suarez - Vistos. Eventual pedido de remoção da inventariante deve ser formulado em i…

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Processo nº 1031526-12.2024.8.26.0071

ID: 280643988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031526-12.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA SANTOS REKSODIHARDJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM FERNANDO PAES DE BARROS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DA SILVA ALTRAN NETTO

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ADV: Antonio Carlos da Silva Altran Netto (OAB 464467/SP), Joaquim Fernando Paes de Barros Filho (OAB 468221/SP) Processo 1031526-12.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: G…

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