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Processo nº 1031669-75.2022.4.01.3700

ID: 327202235

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031669-75.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA DOS SANTOS SOUSA MARIA VENUS DE CASTRO LEITE MARILENE PEREIRA DE SOUSA MARINEIDE HENRIQUE SANTANA MARINEUZA SOUSA MARANHAO MARIO CORREA PECEGUEIRO FILHO MARIO SERGIO DE MEDEIROS DAMASCENA MARISE ALVES FRANCO DE SA MARLENE DE JESUS FERREIRA LEITE MARLON BRANDO DA SILVA SENA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA

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ELI CARLOS MENDES PIRES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1031669-75.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CON… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1031669-75.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELI CARLOS MENDES PIRES - MA22360 e ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - MA7186 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. São luís, 15 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Janaina Correia Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300777264

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031669-55.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

NAIARA APARECIDA VENTURA RIBEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1031669-55.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Janaina Correia Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 303940051

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031669-55.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

NAIARA APARECIDA VENTURA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1031669-55.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1042133-90.2024.4.01.3700

ID: 311764199

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1042133-90.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SATURNINO SANTOS DO AMARAL JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ITAMARY DE FATIMA CORREA LIMA MARQUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1042133-90.2024.4.01.3700 Assunto: [Urbano (art. 60)] Autor: A…

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Banco Semear S.A. x Cibelius Tagliavini De Jesus Junior e outros

ID: 335223536

Tribunal: TJMG Órgão: 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031669-71.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SEMEAR S.A.

Polo Passivo:

CIBELIUS TAGLIAVINI DE JESUS JUNIOR ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA

Outros

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

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Processo 1031669-71.2025.8.13.0024 distribuido para 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte na data de 23/07/2025.

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Processo nº 1031669-04.2021.8.26.0007

ID: 326051012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031669-04.2021.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. DOS S. R. DOS A.

Intimação

Advogados:

VANESSA PEREIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031669-04.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.S.R.A. - Fls. 119: defiro a expedição da certidão com os erros sanados. Int. - ADV: VANESSA PEREIRA GOMES (OAB 482127/SP)

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Processo nº 1031669-32.2025.8.26.0114

ID: 333900026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1031669-32.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELDINEY ANTUNES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERNANDES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031669-32.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Eldiney Antunes de Souza - Vistos. Inicialmente, ao Ministério Público para manifestação. Após,…

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Processo nº 1031669-27.2017.8.26.0562

ID: 296896774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031669-27.2017.8.26.0562

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NELI ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA PINTO AMARAL CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031669-27.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Neli Alves da Silva - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arqu…

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Processo nº 1031669-66.2024.8.26.0405

ID: 303794048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Criminal Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 1031669-66.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIANE SOARES BATISTA

Intimação

Advogados:

DANILO ALVES SILVA JUNIOR

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Processo 1031669-66.2024.8.26.0405 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 0025882-54.2016.8.17.0001 - 1ª Vara Criminal da Capital) - Eliane Soares Batista - Vistos. Fls. 37: Diante do cumprime…

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Lauviah Noivas x Giovana Galelli De Oliveira

ID: 329612857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031669-98.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LAUVIAH NOIVAS

Polo Passivo:

GIOVANA GALELLI DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA XAVIER DA CUNHA COLHADO

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AGDA LUCY BARBOSA ROSA

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Processo 1031669-98.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lauviah Noivas - Giovana Galelli de Oliveira - Fls.117/118: manifestem-se as partes. Int. - ADV: AGDA LUCY…

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