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Processo nº 1031750-94.2023.8.26.0196

ID: 328584960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031750-94.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLEIRE LISBôA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA (OAB/SP 190.248) ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB/SP 272.580)

Processo 1031750-94.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleire Lisbôa - Digam em 10 dias sobre o processo ser suspenso como foi determinado e decidido pelo E. Tribunal de Justiça deste Estado quanto ao Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - D… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Iro Ind De Reciclagem E Comercio De Mat De Const Ltda

ID: 316026796

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1037764-15.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

IRO IND DE RECICLAGEM E COMERCIO DE MAT DE CONST LTDA

Entrados

Advogados:

ANTONIO ESTEVES JUNIOR (OAB/SP 183.531) CAMILA ÂNGELA BONÓLO PARISI (OAB/SP 206.593) MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE (OAB/SP 182.048)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1037764-15.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado d… Ver mais

A. H. D. P. e outros x E. S. P.

ID: 332639126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1031750-63.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. H. D. P. G. H. D. P.

Polo Passivo:

E. S. P.

Intimação

Advogados:

LUCIANA FEITOSA (OAB/SP 508.650) ADRIANA GIGLIOLI DE OLIVEIRA EID (OAB/SP 170.336)

Processo 1031750-63.2024.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - G.H.D.P. - - A.H.D.P. - E.S.P. - Vistos. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes (fls. 167/168), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. SUSPEND… Ver mais

Antonio Ferreira Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 303883061

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011380-15.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1011380-15.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro de Osasco; 1ª Vara C… Ver mais

Eliane Coimbra Domiciano x Estado De São Paulo

ID: 322454157

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1037667-15.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE COIMBRA DOMICIANO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909) ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1037667-15.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1037667-15.2024.8.26.0405; E… Ver mais

Flavia Regina Broering x Guilherme Correia Chagas

ID: 295271165

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1031362-15.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA REGINA BROERING

Polo Passivo:

GUILHERME CORREIA CHAGAS

Distribuídos

Advogados:

FLORISE MAURA DE LIMA (OAB/SP 113.105) IARA LÚCIA CORREIA CHAGAS (OAB/SP 326.498) REINALDO CAMPOS LADEIRA (OAB/SP 272.361)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1031362-15.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1031362-15.2024.8… Ver mais

Processo nº 1031750-20.2025.8.13.0024

ID: 333501609

Tribunal: TJMG Órgão: Centro de Reconhecimento de Paternidade da Comarca de Belo Horizonte Classe: DúVIDA Nº Processo: 1031750-20.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA RIBEIRO DINIZ SERPA

Polo Passivo:

80

DÚVIDA Nº 1031750-20.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : BIANCA RIBEIRO DINIZ SERPA Local: Belo Horizonte Data: 23/07/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico que o processo judicial foi distribuído com o número acima identificado. F… Ver mais

Osvaldo Vargas x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 322547716

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002068-15.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO VARGAS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ NIETO MOYA (OAB/SP 235.738) LUCAS SOARES MURTA (OAB/MG 180.149)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1002068-15.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ORTIZ GOMES; Foro de Osasco; 8ª Vara … Ver mais

Instituto De Desenvolvimento E Capacitação e outros x Márcio Da Silva Gonçalves

ID: 309239892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007083-59.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAçãO ÓRGãO GESTOR DE MãO DE OBRA DO TRABALHO PORTUáRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS - OGMO SANTOS

Polo Passivo:

MáRCIO DA SILVA GONçALVES

Intimação

Advogados:

RAFAEL COSTA DE SOUZA (OAB/MG 147.808) ALINE LAZZARINI CAMPOS CARVALHO (OAB/ES 25.680)

Processo 0007083-59.2025.8.26.0562 (processo principal 1031750-97.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Concurso para servidor - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto Organizado de Santos - Ogmo Santos - - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação - Márcio da Silva Gon… Ver mais

Processo nº 1031750-74.2020.4.01.3900

ID: 291813558

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031750-74.2020.4.01.3900

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO JOSE ROLLO D OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA LAURA FIGUEIREDO COSTA (OAB/PA 22.255)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1031750-74.2020.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO JOSE ROLLO D OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ANA LAURA FIGUEIREDO COSTA - PA22255 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

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