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Processo nº 1032582-80.2024.8.26.0071

ID: 322947001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1032582-80.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RENATO COSTA BOEMER EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN JEFFERSON DE SOUZA QUADROS

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Processo 1032582-80.2024.8.26.0071 - Monitória - Pagamento - Renato Costa Boemer Epp - Recolher diligência do Oficial de Justiça. Informações de valores e guia de recolhimento, segue o link: https://…

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Sociedade Guarulhense De Educação x Rafael Cavalcanti Crocelli

ID: 329783839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032582-77.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE GUARULHENSE DE EDUCAçãO

Polo Passivo:

RAFAEL CAVALCANTI CROCELLI

Intimação

Advogados:

SHEILA DE CALDAS SOUSA FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO VIANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA CAVALCANTI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032582-77.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sociedade Guarulhense de Educação - Rafael Cavalcanti Crocelli - Processo Desarquivado com Reabertura…

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Processo nº 1032582-81.2017.8.26.0053

ID: 290970868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1032582-81.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032582-81.2017.8.26.0053/03 - Precatório - Tempo de Serviço - Neide Mendes - Vistos. Diante da rejeição do ofício expedido, providencie a parte autora a instauração de novo incidente precat…

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Processo nº 1032582-95.2021.8.26.0100

ID: 279697007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032582-95.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BUNGE ALIMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alessandra Francisco de Melo Franco (OAB 179209/SP), Pedro Gustavo Penha Moreira (OAB 12937/MA) Processo 1032582-95.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bunge Alimentos S.…

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Processo nº 1039081-10.2022.8.26.0602

ID: 302640282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1039081-10.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. G. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA FELIPPE FOGAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039081-10.2022.8.26.0602 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - B.G.M. - "Ciência aos interessados acerca do ofício retro juntado". - ADV: GIOVANNA FELIPPE FOGAÇA (OAB 453140/S…

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Processo nº 1032582-40.2017.8.26.0002

ID: 313606806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032582-40.2017.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032582-40.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Ciência às partes da decisão sigilosa liberada nos autos. Disponibilizado(s) nos aut…

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Processo nº 1032582-17.2024.8.26.0577

ID: 321188577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1032582-17.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO MUNIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO PIMENTA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032582-17.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Muniz da Silva - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, so…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Nl Comercio E Prestação De Serviços Ltda

ID: 335578753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032582-61.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

NL COMERCIO E PRESTAçãO DE SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032582-61.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - NL Comercio e Prestação de Serviços Ltda - Ciência aos interessados de …

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Processo nº 1032582-10.2022.8.26.0602

ID: 301091716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1032582-10.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON LUCIO CIQUEIRA 16433174825 - M

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA ROCHA SIANDELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMÁBILE TATIANE GERALDO DE SANTI

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Processo 1032582-10.2022.8.26.0602 - Monitória - Espécies de Contratos - Jefferson Lucio Ciqueira 16433174825 - M - Vistos. A parte ré foi pessoalmente citada e manteve-se inerte, como retro certific… Processo 1032582-10.2022.8.26.0602 - Monitória - Espécies de Contratos - Jefferson Lucio Ciqueira 16433174825 - M - Vistos. A parte ré foi pessoalmente citada e manteve-se inerte, como retro certificado. Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento antecipado. Subsume-se o caso em tela à hipótese do artigo 355, inciso II, do Código de Processo Civil, e incidentes os efeitos da revelia (artigo 344 do Código de Processo Civil). Observe-se, quanto aos prazos processuais em face do revel, que fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial, conforme o disposto no artigo 346 do CPC, assim perdurando até que porventura constitua procurador nos autos, exceto para as hipóteses em que o CPC impuser intimação por forma diversa, o que deverá ser observado. A inicial está devidamente instruída com os documentos que comprovam a existência do débito e a inadimplência restou incontroversa. Ante o exposto, na forma do artigo 701, §2º, do Código de Processo Civil, fica constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, no exato valor postulado na petição inicial e representado no(s) documento(s) que a instrue(m), com incidência de correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir do ajuizamento da ação, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação. Extingo a fase de conhecimento, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil. Considerando-se que não realizado o pagamento no prazo legal e que revel a parte ré, CONDENO-A ao reembolso das custas e despesas processuais suportadas pela parte autora e ao pagamento das porventura em aberto, bem como ao pagamento de honorários advocatícios devidos ao patrono da parte autora, que nos termos do artigo 85, §2º, do CPC, fixo em 10% (dez por cento) do valor do débito (exceto se houver disposição de percentual diverso expressamente firmado entre as partes, que se observará e prevalecerá), atualizado pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, prejudicada a fixação inicial dos honorários de 5%, uma vez que não houve o cumprimento voluntário do mandado. Com o trânsito em julgado, que oportunamente se certificará, intime-se a parte credora para que, no razoável prazo de trinta (30) dias, postule pelo cumprimento de sentença, observado o disposto no artigo 523 do CPC, e os requisitos do artigo 524, também do CPC. De se observar que a parte legítima para promover a execução exclusiva dos honorários advocatícios é o advogado e não a parte que ele representa, consoante o artigo 23 do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94), porém, havendo condenação principal e secundária (verba honorária, em razão da sucumbência), por medida de economia processual, poderão a parte e o respectivo advogado postular - em litisconsórcio ativo o pedido de cumprimento do julgado, concentrados os pedidos em única peça, frisando-se, porém, que cada um responde pelo respectivo pedido. No silêncio, certifique a Serventia - expressamente - o termo final fixado para o pleito da parte credora, com o que se presumirá seu momentâneo desinteresse em promover os atos de execução. Considerando-se que o atual CPC não estabelece expressamente quais as providências a serem adotadas para a hipótese de inércia do exequente em dar início ao cumprimento de sentença ou de paralisia da execução, por analogia e integração sistemática do disposto no §4º, do artigo 921 do CPC, a contar do termo certificado, terá início o prazo de prescrição intercorrente, remetendo-se os autos ao arquivo, onde permanecerão até provocação ou se tenha termo a prescrição. P.R.I. - ADV: MILENA ROCHA SIANDELA (OAB 379226/SP), AMÁBILE TATIANE GERALDO DE SANTI (OAB 377937/SP)

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Processo nº 1032582-80.2024.8.26.0071

ID: 281091515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1032582-80.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RENATO COSTA BOEMER EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN JEFFERSON DE SOUZA QUADROS

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ADV: Willian Jefferson de Souza Quadros (OAB 356591/SP) Processo 1032582-80.2024.8.26.0071 - Monitória - Reqte: Renato Costa Boemer Epp - Ciência e intimação das partes da juntada supra. Manifeste(m)…

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