Resultados para "1032699-10.2022.8.26.0405" – Página 2 de 18

Processo nº 1032699-24.2023.8.26.0001

ID: 280759860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1032699-24.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MONICA GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES

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ADV: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB 94932/SP) Processo 1032699-24.2023.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Monica Goncalves dos Santos - Vistos. Fls. 72 Aguarde-se pelo prazo req…

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Processo nº 1035512-10.2022.8.26.0405

ID: 306040971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035512-10.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO AMAURI MARQUES DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIA CRISTINA DA ROCHA

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Processo 1035512-10.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Amauri Marques de Azevedo - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GLAUCIA CRISTINA DA ROC…

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Processo nº 1035512-10.2022.8.26.0405

ID: 306041103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035512-10.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO AMAURI MARQUES DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIA CRISTINA DA ROCHA

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Processo 1035512-10.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Amauri Marques de Azevedo - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GLAUCIA CRISTINA DA ROC…

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Processo nº 1011068-10.2022.8.26.0405

ID: 323362676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011068-10.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. F. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA JUSTINA VIEIRA DE LIMA

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ANDRÉ FERREIRA DE LIMA

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Processo 1011068-10.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.F.B. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ANDRÉ FERREIRA DE LIMA (OAB 441082/SP), ELISANGELA JUSTINA VIEIRA DE LIM…

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Ramses Ii Empreendimento Hoteleiro Ltda x Juliana Borato Moura - Spaço Sauna

ID: 304350913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032699-10.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAMSES II EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA

Polo Passivo:

JULIANA BORATO MOURA - SPAçO SAUNA

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA

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MANSUR CESAR SAHID

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Processo 0008793-03.2025.8.26.0405 (processo principal 1032699-10.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Ramses Ii Empreendimento Hoteleiro Ltda - Juliana Borato M… Processo 0008793-03.2025.8.26.0405 (processo principal 1032699-10.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Ramses Ii Empreendimento Hoteleiro Ltda - Juliana Borato Moura - Spaço Sauna - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, I, do novo CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), via imprensa, na figura de seu(s) patrono(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito (R$ 13.777,51), acrescido de correção monetária pelos índices judiciais a contar da data do cálculo (art. 523 do novo CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo supra, o débito será acrescido de multa de dez por cento, e, também, de honorários de advogado de dez por cento, devendo o(s) exequente(s), então, informar como pretende(m) a realização de penhora e avaliação, apresentando, se o caso, novo cálculo, ficando desde já deferida a expedição de mandado com tal finalidade, seguindo-se, assim, os atos de expropriação (art. 523, § 3º, do novo CPC). Consigno desde já que, para análise de eventuais pedidos de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, deverá a parte exequente comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Nos termos do art. 517 do novo CPC, com o decurso do prazo para pagamento espontâneo do débito, deverá(ão) o(s) exequente(s) se manifestar, de forma específica, acerca da expedição de certidão para protesto do nome do(s) executado(s) junto ao Cartório de Protestos de Títulos, requerendo-a diretamente à Serventia, documento este que também servirá ao fim previsto no art. 782, §3º, do novo CPC, qual seja, a inclusão do nome do(s) executado(s) nos cadastros restritivos de crédito. Ainda, em atenção ao que dispõe a súmula 375 do STJ (O reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente), e com o intento de prevenir a ocorrência de eventual fraude à execução, anoto à parte exequente a possibilidade de requerimento de expedição da certidão prevista no art. 828 do novo CPC, para fins de averbação da admissão da presente execução junto ao registro de imóveis, de veículos, ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade. Consigno que fica desde já autorizada a emissão de referido documento, se requerida. Fica a parte executada advertida de que, com o decurso do prazo de 15 (quinze) dias previsto no art. 523 do novo CPC para pagamento voluntário débito, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação ao cumprimento de sentença. Consigne-se desde logo à parte executada que eventual impugnação aos cálculos deve ser fundamentada, acompanhada de planilha contraposta (faculta-se a apresentação de contador juramentado), e amparada estritamente no quanto decidido na fase de conhecimento, sob pena de, na hipótese de rejeição, ter de arcar com os honorários do perito contador que será nomeado judicialmente para dirimir eventual divergência de valores, uma vez que, no Estado de São Paulo, não existe mais a figura do contador do juízo (Provimento CSM nº 2676/2022). Anote-se, ainda, que no CPC vigora o princípio colaborativo (art. 6º), e, nesse ponto, roga-se aos nobres advogados a busca de solução acordada para a resolução definitiva da controvérsia. Ressalto, por fim, que, nos termos do § 6º, art. 525, do novo CPC, a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença não tem o condão de impedir a continuação do procedimento ou a efetivação dos atos executórios e expropriatórios. Intime-se. - ADV: MANSUR CESAR SAHID (OAB 206355/SP), MARCIO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 319325/SP)

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Ramses Ii Empreendimento Hoteleiro Ltda x Juliana Borato Moura - Spaço Sauna

ID: 304354658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008793-03.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAMSES II EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA

Polo Passivo:

JULIANA BORATO MOURA - SPAçO SAUNA

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA

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MANSUR CESAR SAHID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008793-03.2025.8.26.0405 (processo principal 1032699-10.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Ramses Ii Empreendimento Hoteleiro Ltda - Juliana Borato M… Processo 0008793-03.2025.8.26.0405 (processo principal 1032699-10.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Ramses Ii Empreendimento Hoteleiro Ltda - Juliana Borato Moura - Spaço Sauna - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, I, do novo CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), via imprensa, na figura de seu(s) patrono(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito (R$ 13.777,51), acrescido de correção monetária pelos índices judiciais a contar da data do cálculo (art. 523 do novo CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo supra, o débito será acrescido de multa de dez por cento, e, também, de honorários de advogado de dez por cento, devendo o(s) exequente(s), então, informar como pretende(m) a realização de penhora e avaliação, apresentando, se o caso, novo cálculo, ficando desde já deferida a expedição de mandado com tal finalidade, seguindo-se, assim, os atos de expropriação (art. 523, § 3º, do novo CPC). Consigno desde já que, para análise de eventuais pedidos de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, deverá a parte exequente comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Nos termos do art. 517 do novo CPC, com o decurso do prazo para pagamento espontâneo do débito, deverá(ão) o(s) exequente(s) se manifestar, de forma específica, acerca da expedição de certidão para protesto do nome do(s) executado(s) junto ao Cartório de Protestos de Títulos, requerendo-a diretamente à Serventia, documento este que também servirá ao fim previsto no art. 782, §3º, do novo CPC, qual seja, a inclusão do nome do(s) executado(s) nos cadastros restritivos de crédito. Ainda, em atenção ao que dispõe a súmula 375 do STJ (O reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente), e com o intento de prevenir a ocorrência de eventual fraude à execução, anoto à parte exequente a possibilidade de requerimento de expedição da certidão prevista no art. 828 do novo CPC, para fins de averbação da admissão da presente execução junto ao registro de imóveis, de veículos, ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade. Consigno que fica desde já autorizada a emissão de referido documento, se requerida. Fica a parte executada advertida de que, com o decurso do prazo de 15 (quinze) dias previsto no art. 523 do novo CPC para pagamento voluntário débito, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação ao cumprimento de sentença. Consigne-se desde logo à parte executada que eventual impugnação aos cálculos deve ser fundamentada, acompanhada de planilha contraposta (faculta-se a apresentação de contador juramentado), e amparada estritamente no quanto decidido na fase de conhecimento, sob pena de, na hipótese de rejeição, ter de arcar com os honorários do perito contador que será nomeado judicialmente para dirimir eventual divergência de valores, uma vez que, no Estado de São Paulo, não existe mais a figura do contador do juízo (Provimento CSM nº 2676/2022). Anote-se, ainda, que no CPC vigora o princípio colaborativo (art. 6º), e, nesse ponto, roga-se aos nobres advogados a busca de solução acordada para a resolução definitiva da controvérsia. Ressalto, por fim, que, nos termos do § 6º, art. 525, do novo CPC, a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença não tem o condão de impedir a continuação do procedimento ou a efetivação dos atos executórios e expropriatórios. Intime-se. - ADV: MANSUR CESAR SAHID (OAB 206355/SP), MARCIO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 319325/SP)

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Processo nº 1000204-10.2022.8.26.0405

ID: 292601349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000204-10.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SC INDúSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRôNICOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO MASSAO YAMAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000204-10.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sc Indústria de Equipamentos Eletrônicos Ltda. - Vistas dos autos ao requerente para: manifeste-se em termos de pro…

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Processo nº 1013396-10.2022.8.26.0405

ID: 314560695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013396-10.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ZINA ZAIRA CHIARELLI LINHARES BAHIENSE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO FERNANDEZ MECCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013396-10.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Zina Zaira Chiarelli Linhares Bahiense - Parte autora - recolher a taxa referente a 3.152 caracteres para publica…

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Processo nº 1512267-10.2022.8.26.0405

ID: 330323667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1512267-10.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARAMAR PECAS AUTOMOTIVAS LTDA.

Intimação

Advogados:

FELIPE ROMEU ROSENDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1512267-10.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Aramar Pecas Automotivas Ltda. - Vistos. Proceda-se como pedido retro (mandado de constatação). …

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Processo nº 1509939-10.2022.8.26.0405

ID: 335102937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509939-10.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL CAMPOS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DAVID IVO DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1509939-10.2022.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL CAMPOS DOS SANTOS - Intime-se a Defesa para que apresente defesa preliminar, no prazo de 10 dias. - ADV: DAVI…

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