Resultados para "1033442-20.2022.8.26.0405" – Página 2 de 16

R. M. De J. x A. A. S. V.

ID: 276045088

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024615-20.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. M. DE J.

Polo Passivo:

A. A. S. V.

Entrados

Advogados:

JOÃO CARLOS VALIM FONTOURA

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MARCIO SALVADOR DE SOUZA

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PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1024615-20.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Santander Brasil S/A x Centro Automotivo, Comercio E Serviços Roncete Ltda e outros

ID: 293450955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035964-20.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

CENTRO AUTOMOTIVO, COMERCIO E SERVIçOS RONCETE LTDA JOSé ROBERTO MORAIS

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 1035964-20.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Centro Automotivo, Comercio e Serviços Roncete Ltda - - José Roberto Morai…

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Banco Santander Brasil S/A x Centro Automotivo, Comercio E Serviços Roncete Ltda e outros

ID: 293451061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035964-20.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

CENTRO AUTOMOTIVO, COMERCIO E SERVIçOS RONCETE LTDA JOSé ROBERTO MORAIS

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 1035964-20.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Centro Automotivo, Comercio e Serviços Roncete Ltda - - José Roberto Morai…

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Maria Jose Palmeira Pedreiro x Campinas Educação S/A

ID: 296045887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1037901-63.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE PALMEIRA PEDREIRO

Polo Passivo:

CAMPINAS EDUCAçãO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO AUGUSTO GRECO

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LETÍCIA DE PAULA CÍSTOLO

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Processo 1037901-63.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1033442-18.2024.8.26.0577) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Maria Jose Palmeira Pedreiro -… Processo 1037901-63.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1033442-18.2024.8.26.0577) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Maria Jose Palmeira Pedreiro - Campinas Educação S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração, opostos por MARIA JOSÉ PALMEIRA PEDREIRO, com fundamento no art. 1.022, II, do Código de Processo Civil, contra a decisão de fls. 165/166, que reconheceu, de ofício, a incompetência deste juízo para processar e julgar os presentes embargos à execução, determinando a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da Comarca de Guaxupé/MG. A Embargante alega, em síntese, que houve omissão no julgado, na medida em que a decisão não considerou que os presentes embargos à execução tramitam por dependência aos autos da execução nº 1033442-18.2024.8.26.0577, regularmente distribuída e tramitando neste Juízo, em que já houve decisão homologatória de acordo. Aponta, ainda, que a remessa dos autos implicaria violação ao disposto no art. 914, §1º, do CPC, segundo o qual os embargos à execução devem ser distribuídos por dependência e com o processo principal tramitar conjuntamente. Alega também a ocorrência de prorrogação da competência, nos termos do art. 65 do CPC, uma vez que não foi arguida a incompetência relativa, nem pela parte adversa. É o relatório. DECIDO. Conheço dos embargos, porque tempestivos. No mérito, acolho-os para sanar a omissão apontada. De fato, assiste razão à embargante. Nos termos do art. 1.022, II, do CPC, cabem embargos de declaração para suprir omissão sobre ponto ou questão sobre o qual devia o juiz ou tribunal se pronunciar. No presente caso, verifica-se que a decisão embargada deixou de considerar a vinculação obrigatória entre os embargos à execução e o processo de execução principal, conforme determina expressamente o art. 914, §1º, do CPC. Conforme apontado pela embargante, os presentes embargos foram corretamente distribuídos por dependência à execução nº 1033442-18.2024.8.26.0577, já em tramitação neste Juízo, inclusive com homologação de acordo e pendência de análise de embargos declaratórios. Ademais, convém dizer que o reconhecimento de ofício da incompetência relativa por este Juízo revela-se indevido, tendo em vista o teor da Súmula 33 do STJ, a qual dispõe: A incompetência relativa não pode ser declarada de ofício. Além disso, o disposto no art. 65 do CPC estabelece que a ausência de impugnação à cláusula de eleição de foro implica prorrogação da competência, o que também se aplica ao caso. Há, ainda, de se observar os princípios da economia processual e da celeridade, tendo em vista os diversos atos processuais já praticados neste feito e nos autos principais. Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos pela parte autora, atribuindo-lhes efeitos infringentes, para sanar a omissão apontada e revogar a decisão de fls. 165/166 e, por consequência, reconhecer a competência deste Juízo para processar e julgar os presentes embargos à execução, mantendo-se a tramitação regular por dependência aos autos principais (nº 1033442-18.2024.8.26.0577). Publicada a presente decisão, tornem-me conclusos para análise da hipótese de julgamento antecipado da lide ou, se o caso, para a determinação de produção de provas, nos termos do artigo 370, do CPC Int. - ADV: PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP), LETÍCIA DE PAULA CÍSTOLO (OAB 377679/SP)

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Processo nº 1021899-20.2022.8.26.0405

ID: 290735248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1021899-20.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. F. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FARLENI ALVES NASCIMENTO

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Processo 1021899-20.2022.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.F.R. - Ao MP. - ADV: FARLENI ALVES NASCIMENTO (OAB 407216/SP)

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Processo nº 0019202-34.2022.8.26.0602

ID: 333883202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019202-34.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HELIO GALINDO BISPO MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE SALVADOR MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019202-34.2022.8.26.0602 (processo principal 1033442-79.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Helio Galindo Bispo Mariano - Manifeste-se a parte …

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Processo nº 1033442-21.2024.8.26.0576

ID: 337849963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033442-21.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

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Processo 1033442-21.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 124/12…

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Processo nº 1033442-57.2025.8.26.0100

ID: 324437912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033442-57.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R R COMéRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEO TEIXEIRA DE CARVALHO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033442-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R R Comércio de Combustiveis Ltda - Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no pr…

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Paulo Lauro Madeira x Mediservice Operadora De Planos De Saúde S.A

ID: 308197194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033442-91.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO LAURO MADEIRA

Polo Passivo:

MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

LUCIMAR MIRANDA MACHADO

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033442-91.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Lauro Madeira - Mediservice Operadora de Planos de Saúde S.a - Retro: Digam as partes sobre a estimativa do…

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Campinas Educação S/A x Maria José Palmeira Pedreiro

ID: 323334611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033442-18.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAMPINAS EDUCAçãO S/A

Polo Passivo:

MARIA JOSé PALMEIRA PEDREIRO

Intimação

Advogados:

PAULO AUGUSTO GRECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA DE PAULA CÍSTOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033442-18.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Campinas Educação S/A - Maria José Palmeira Pedreiro - Vistos. Fl(s). 76/80: Diga o exequente. Prazo …

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