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Processo nº 1034869-77.2021.8.26.0602

ID: 279709135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034869-77.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP) Processo 1034869-77.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Defiro o pedido retro. Expeça…

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O.A.M. x Fundacao Para O Remedio Popular Furp

ID: 324642116

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1007321-87.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

O.A.M.

Polo Passivo:

FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP

Notificação

Advogados:

WAGNER DE SOUZA SANTIAGO

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ALEXANDRE CESAR FARIA

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KATIA DE ABREU DOS SANTOS

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CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR

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ROGERIO DA COSTA STRUTZ

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ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1007321-87.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1007321-87.2023.5.02.0000 REQUERENTE: OSVALDO ANTONIO MASSON REQUERIDO: FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0ecedeb proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 14334/2022 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001112-42.2014.5.02.0316 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1007321-87.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: OSVALDO ANTONIO MASSON EXECUTADA: FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. Cristina Dornelas Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - CREDOR: OSVALDO ANTONIO MASSON Valor Líquido (Acordo): R$ 24.053,82 Segue o print do alvará: Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1007321-87.2023.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do beneficiário junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do exequente considerou 14 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o credor originário dá ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 (trinta) dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1007321-87.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1007321-87.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 12 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - O.A.M.

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O.A.M. x Fundacao Para O Remedio Popular Furp

ID: 324642129

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1007321-87.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

O.A.M.

Polo Passivo:

FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP

Notificação

Advogados:

WAGNER DE SOUZA SANTIAGO

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ALEXANDRE CESAR FARIA

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KATIA DE ABREU DOS SANTOS

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CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR

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ROGERIO DA COSTA STRUTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1007321-87.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1007321-87.2023.5.02.0000 REQUERENTE: OSVALDO ANTONIO MASSON REQUERIDO: FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0ecedeb proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 14334/2022 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001112-42.2014.5.02.0316 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1007321-87.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: OSVALDO ANTONIO MASSON EXECUTADA: FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. Cristina Dornelas Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - CREDOR: OSVALDO ANTONIO MASSON Valor Líquido (Acordo): R$ 24.053,82 Segue o print do alvará: Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1007321-87.2023.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do beneficiário junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do exequente considerou 14 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o credor originário dá ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 (trinta) dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1007321-87.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1007321-87.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 12 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP

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R.M.V. x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 341433424

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1007224-87.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

R.M.V.

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

JOAO WESLEY VIANA FRANCA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1007224-87.2023.5.02.0000 REQUERENTE: RONALDO MESSIAS V… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1007224-87.2023.5.02.0000 REQUERENTE: RONALDO MESSIAS VANNI REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 035717a proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 14026/2022 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) nº 0001100-92.2011.5.02.0011 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1007224-87.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: RONALDO MESSIAS VANNI EXECUTADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente, Em face da petição do Exequente Id 067091f, faço os autos conclusos a V. Exa., certificando que, em consulta ao processo judicial 1007224-87.2023.5.02.0000, verifiquei que não há decisão de habilitação de herdeiros/sucessores. São Paulo, 25 de junho de 2025. ELZA SCHEER RAHAL Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Reitera o advogado a apresentação de dados bancários para o pagamento e informa que os quinhões devidos são de 50 % para JACI INOCENTE BRUNO e 50% para RONALDO JOSÉ VANNI. Conforme certificado acima, não há, no processo judicial, decisão de habilitação dos herdeiros. Esclareço que compete ao Juízo da Execução decidir a respeito da sucessão processual nos casos de falecimento do credor (§ 6º, art. 4º do Provimento TRT2 GP 03/2023 c/c § 1º, art. 18 da Resolução CSJT 314/2021 c/c § 5º, art. 32 da Resolução CNJ 303/2019) e, na hipótese de se habilitarem mais de um herdeiro, faz-se necessário que o Juízo da Execução fixe o quinhão devido a cada credor sucessor. Mantenho a suspensão do pagamento do presente precatório até a comunicação da decisão proferida pelo Juízo de Execução. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.M.V.

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Processo nº 1034869-70.2024.8.26.0053

ID: 279942703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1034869-70.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEONICE NUNES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILDEMAR MAGALHAES GOMES

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ADV: Gildemar Magalhaes Gomes (OAB 287847/SP) Processo 1034869-70.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cleonice Nunes Ferreira - Vistos. Manifeste-se a execut…

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Processo nº 1034869-70.2024.8.26.0053

ID: 279705017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1034869-70.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEONICE NUNES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILDEMAR MAGALHAES GOMES

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ADV: Gildemar Magalhaes Gomes (OAB 287847/SP) Processo 1034869-70.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cleonice Nunes Ferreira - Vistos. Manifeste-se a execut…

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Processo nº 1034869-70.2024.8.26.0053

ID: 279781949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1034869-70.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEONICE NUNES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILDEMAR MAGALHAES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gildemar Magalhaes Gomes (OAB 287847/SP) Processo 1034869-70.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cleonice Nunes Ferreira - Vistos. Manifeste-se a execut…

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Processo nº 1034869-89.2024.8.26.0564

ID: 308277168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034869-89.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARIANE RODRIGUES BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO OLIVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034869-89.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Ariane Rodrigues Borges - Nos termos do § 1º, do artigo 1010 do CPC, fica intimado o apelado a apresentar suas …

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Processo nº 1034869-50.2024.8.26.0577

ID: 305621872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034869-50.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO

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Processo 1034869-50.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Deverá a parte autora providenciar a juntada do comprovante de pagamento refer…

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Processo nº 1034869-50.2024.8.26.0577

ID: 305621195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034869-50.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034869-50.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Deverá a parte autora providenciar a juntada do comprovante de pagamento refer…

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