Resultados para "1035268-04.2024.8.26.0602" – Página 2 de 42

J. E. O. x A. B. A. e outros

ID: 280537056

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1039633-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

A. B. A. M. DE S.

Entrados

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1039633-04.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1018217-94.2025.8.26.0003

ID: 331369896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018217-94.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

T. N. R. T. S. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018217-94.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - T.N.R. - - T.S.N. - Vistos. Verifico junto ao Sistema SAJ que já houve distribuição da mesma demanda, entre as mesmas pa…

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Estado De São Paulo x Sorocaba Refrescos S/A

ID: 319277128

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501935-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SOROCABA REFRESCOS S/A

Entrados

Advogados:

DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE

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FERNANDO AUGUSTO WATANABE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TERCIO CHIAVASSA

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GIOVANA POLO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1501935-04.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1035268-37.2025.8.26.0224

ID: 336721210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035268-37.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO CRISTOFARO PERDIGÃO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035268-37.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT - Adriano Ferreira - Vistos. Na forma do Comunicado Conjunto n. 868/2024 da E. PresidÊnci…

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Odineth Sales Rodrigues Silva e outros x Alcir Miguel De Sales e outros

ID: 299604511

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035268-80.2021.8.11.0002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ODINETH SALES RODRIGUES SILVA ZENAIDE MARIA SALES

Polo Passivo:

ALCIR MIGUEL DE SALES CARTORIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DO DISTRITO DE BOM SUCESSO ENERILDO MOTTA RAMOS LAURA APARECIDA DO NASCIMENTO LEONCIO LOPES DE MIRANDA FILHO

Decisão

Advogados:

SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

THAIS DANIELLE DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1035268-80.2021.8.11.0002. REQUERENTE: ODINETH SALES RODRIGUES SILVA, ZENAIDE MARIA SALES REQUERIDO: LAURA APAR…

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Processo nº 1035268-33.2023.4.01.3200

ID: 325992004

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035268-33.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELISSON DE SOUZA LEITE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DAVI MARTINS DA SILVA JUNIOR

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 1035268-33.2023.4.01.3200 AUTOR: ELISSON DE SOUZA LEITE REU: FUNDACAO UNIVERS…

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Maria Aparecida Oliveria x Banco C6 Consignado S/A

ID: 308468431

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034007-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA OLIVERIA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1034007-04.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Celiane Bezerra Da Silva x Banco C6 S/A

ID: 296503768

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017226-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CELIANE BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Distribuídos

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA HEINCKLEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1017226-04.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Joilson Muniz De Souza x Enerildo Motta Ramos e outros

ID: 334243718

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031532-54.2021.8.11.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOILSON MUNIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

ENERILDO MOTTA RAMOS LAURA APARECIDA DO NASCIMENTO

Decisão

Advogados:

JULIA FERNANDA MANOEL SARAIVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

THAIS DANIELLE DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JATABAIRU FRANCISCO NUNES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ADAIANE TONHÁ GALVÃO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1031532-54.2021.8.11.0002. AUTOR(A): JOILSON MUNIZ DE SOUZA REU: LAURA APARECIDA DO NASCIMENTO, ENERILDO MOTTA … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1031532-54.2021.8.11.0002. AUTOR(A): JOILSON MUNIZ DE SOUZA REU: LAURA APARECIDA DO NASCIMENTO, ENERILDO MOTTA RAMOS Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico c/c Antecipação de tutela e Indenizatória proposta por JOILSON MUNIZ DE SOUZA em desfavor de LAURA APARECIDA DO NASCIMENTO e ENERILDO MOTTA RAMOS. Inicialmente, considerando a alegação de intempestividade constante na impugnação á contestação, determino à Secretaria que certifique nos autos acerca da tempestividade da contestação apresentada. Sem prejuízo da análise da certificação determinada, passo à apreciação da preliminar de conexão, arguida pelos requeridos em contestação, por se tratar de matéria de ordem pública e que pode ser conhecida de ofício (CPC, art. 64, §1º). Os réus alegam que o presente feito guarda conexão com a Ação de Usucapião n. 0023454-69.2013.8.11.0002, distribuída à 1ª Vara Cível desta Comarca, movida por Zenaide Maria Sales em desfavor de Moacir Miguel Salles, Alcir Miguel De Sales, Vera Cruz de Sales, Walter Miguel de Sales, Luis Miguel de Sales e Joel Miguel Sales, com posterior inclusão do ora requerido Enerildo Motta Ramos no polo passivo. Consta ainda a distribuição da Ação n. 1035268-80.2021.8.11.0002, também tramitando na 1ª Vara Cível, ajuizada por Odineth Sales Rodrigues Silva e Zenaide Maria Sales em face de Laura Aparecida do Nascimento, Alcir Miguel De Sales, Enerildo Motta Ramos e o Cartório do Registro Civil e Tabelionato Do Distrito De Bom Sucesso, cujo objeto igualmente recai sobre a validade da transferência de propriedade do imóvel registrado sob a matrícula nº 3.692, perante o 1º Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca. Conforme se verifica nos autos, ambas as ações versam sobre o mesmo bem imóvel, ainda que as partes envolvidas e a área pleiteada por cada litigante variem entre os processos. Na presente ação, o autor alega ter adquirido área de 25.962,91 m² do total de 34.800 m², enquanto na usucapião a requerente pretende o reconhecimento da posse de área correspondente a 5.810 m², todas delimitadas dentro da matrícula nº 3.692. Apesar da divergência quanto à extensão da área reivindicada, a origem dominial e os atos jurídicos questionados se entrelaçam de maneira direta, havendo risco concreto de prolação de decisões conflitantes, tanto sobre o domínio quanto sobre a validade ou nulidade das transmissões registradas. Destaca-se, ainda, que na ação de nº 1035268-80.2021.8.11.0002 discute-se especificamente a nulidade dos registros públicos e escritura pública relacionados ao imóvel em questão — ponto central também abordado nesta demanda — evidenciando a identidade da causa de pedir, do objeto jurídico litigioso e o risco de decisões conflitantes, o que enseja na reunião dos processos, segundo inteligência do art. 55, § 3º do CPC. Assim considerando que a ação de usucapião conexa à ação de nulidade, foi protocolada no ano de 2013, antes da presente ação, o Juízo da 1ª Vara Cível é prevento para processar e jugar as ações (art. 59, do CPC). Portanto, preenchidos os requisitos legais e visando garantir a segurança jurídica, economia processual e a unicidade decisória, acolho a preliminar de conexão arguida e, por conseguinte, reconheço a prevenção da 1ª Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, para onde deverão ser remetidos os presentes autos, para ser associado à Ação de Usucapião de nº 0023454-69.2013.8.11.0002 e Ação de Nulidade nº 1035268-80.2021.8.11.0002, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se. Cumpra-se. Várzea Grande, data da assinatura digital. (Assinado digitalmente) ESTER BELÉM NUNES Juíza de Direito em substituição legal

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Estado De São Paulo x Marilu Gimenes Balera Esser

ID: 308137536

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036141-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARILU GIMENES BALERA ESSER

Distribuídos

Advogados:

VALÉRIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1036141-04.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de…

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