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Processo 1011428-62.2024.8.26.0602 - Usucapião - DIREITO CIVIL - Maria Rosa Rodrigues Correa - - Samira Correa - Massa Falida de Embrasol S/A Empresa Brasileira de Óleos - Vistos. 1)- Defiro a gratuidade da justiça aos autores. Anotada. 2)- Tratando-se de autor pessoa física, a inicial de usucap… Ver mais

Processo nº 1035969-93.2025.4.01.3500

ID: 316714902
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo nº 1035969-93.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) TUTOR: CLECYANE MALHEIROS LEITE AUTOR: E. M. P. Advogados do(a) TUTOR: ARTHUR RUGGERI BORBA DORN… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029276-62.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Tecban - Tecnologia Bancária S/A - Embargdo:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029276-62.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Tecban - Tecnologia Bancária S/A - Embargdo:… Ver mais

H. M. F. Da S. x K. K. De O. M.

ID: 315082386
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043826-62.2024.8.26.0602 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - H.M.F.S. - K.K.O.M. - Vistos, etc. Suscito conflito negativo de competência, em ação com pedido liminar pendente de apreciação (fls. 8), pelas razões expostas no ofício que anexo, em cópia, a esta decisão. Instrua-se o… Ver mais

Processo nº 0021058-62.2024.8.26.0602

ID: 315295794
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0021058-62.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOÃO PEDRO DE AGUIAR SANTOS - Vistos. Fl. 329. Defiro o pedido ministerial. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias a formalização do acordo. Decorrido o prazo, ouça-se o MP. - ADV: HELIO DA SILVA SANCHES (OAB … Ver mais

Processo nº 0011746-62.2024.8.26.0602

ID: 315065858
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011746-62.2024.8.26.0602 (processo principal 1042475-25.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.H.O.S. - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre o mandado negativo juntado, já esclarecendo (sendo o caso), se pretende a expedição de edital e a realização das pesquis… Ver mais
DESPACHO Nº 1045960-62.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Tarsis de Campos - Vistos. Cuida-se de agravo interposto com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil face decisão desta Presidência que negou segu… Ver mais

Processo nº 1048482-62.2024.8.26.0602

ID: 314794112
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048482-62.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adilson Bueno de Oliveira - "À PARTE AUTORA: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação apresentada (art. 350 ou 351 do CPC)." - ADV: VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI (OAB 266423/SP) Ver mais

Processo nº 1048094-62.2024.8.26.0602

ID: 314798638
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1048094-62.2024.8.26.0602 - Monitória - Pagamento - Unimed de Sorocaba - Cooperativa de Trabalho Medico - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas realizadas e juntada aos autos, no prazo de 5 dias - ADV: REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP) Ver mais