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Keny Herison Brito x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308289833

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501212-02.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KENY HERISON BRITO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

HENRIQUE DOS SANTOS NETO (OAB/SP 400.470)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1501212-02.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Pro… Ver mais

Luiz Gustavo Lambert x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324038729

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022420-02.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUSTAVO LAMBERT

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

LUIS AUGUSTO OLIVIERI (OAB/SP 252.648)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1022420-02.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cív… Ver mais

Processo nº 1036000-17.2023.8.26.0053

ID: 279872929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036000-17.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ DOS SANTOS MARIA HELENA TEIXEIRA SONIA MARIA PINTO CATARINO VERONILDA MARCELINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB/SP 385.002) GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP), Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP) Processo 1036000-17.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sonia Maria Pinto Catarino, André Luiz dos Santos, Maria Helena Teixeira, Veronilda Marcelina da Silva - Vist… Ver mais

Processo nº 1036000-17.2023.8.26.0053

ID: 279704952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036000-17.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ DOS SANTOS MARIA HELENA TEIXEIRA SONIA MARIA PINTO CATARINO VERONILDA MARCELINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB/SP 385.002) GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP), Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP) Processo 1036000-17.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sonia Maria Pinto Catarino, André Luiz dos Santos, Maria Helena Teixeira, Veronilda Marcelina da Silva - Vist… Ver mais

Processo nº 1036000-17.2023.8.26.0053

ID: 279776629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036000-17.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ DOS SANTOS MARIA HELENA TEIXEIRA SONIA MARIA PINTO CATARINO VERONILDA MARCELINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB/SP 385.002) GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP), Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP) Processo 1036000-17.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sonia Maria Pinto Catarino, André Luiz dos Santos, Maria Helena Teixeira, Veronilda Marcelina da Silva - Vist… Ver mais

Vitor Biagiotti x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 309594478

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038813-02.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VITOR BIAGIOTTI

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Entrados

Advogados:

LAURA DE ARAUJO DA SILVA (OAB/SP 480.021) SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA (OAB/SP 96.122)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1038813-02.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado d… Ver mais

Vitor Biagiotti x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 309594911

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038813-02.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VITOR BIAGIOTTI

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Entrados

Advogados:

LAURA DE ARAUJO DA SILVA (OAB/SP 480.021) SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA (OAB/SP 96.122)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1038813-02.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado d… Ver mais

Mauri Aparecido De Campos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319276985

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030568-02.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAURI APARECIDO DE CAMPOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

LUIZ CARLOS DUARTE (OAB/SP 221.417) CAROLINE GOVONI DUARTE (OAB/SP 403.879) FATIMA REGINA GOVONI DUARTE (OAB/SP 93.963)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1030568-02.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cív… Ver mais

C. E. F. F. x P. S. C. De A. E S. Dos E. Dos C.

ID: 320419370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007142-75.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. E. F. F.

Polo Passivo:

P. S. C. DE A. E S. DOS E. DOS C.

Intimação

Advogados:

MARIA DAS GRAÇAS BATISTA SANTOS (OAB/SP 370.790) MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR (OAB/SP 515.872) HELIO DOS SANTOS HORA (OAB/SP 311.109) FELIPE MUDESTO GOMES (OAB/SP 507.307)

Processo 0007142-75.2024.8.26.0564 (processo principal 1036000-70.2022.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - C.E.F.F. - P.S.C.A.S.E.C. - Como requerido pelo MP em p. 175, manifeste-se a executada, em dez dias. Int. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS BATISTA SANTOS… Ver mais

Marian Hendrika Wolters x Geo Agri Tecnologia Agricola Ltda.

ID: 333036722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036000-84.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIAN HENDRIKA WOLTERS

Polo Passivo:

GEO AGRI TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA.

Intimação

Advogados:

ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 186.287) RAQUEL DIAS RIBEIRO RODRIGUES (OAB/SP 193.461) AILTON FERREIRA (OAB/SP 91.289)

Processo 1036000-84.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Marian Hendrika Wolters - - Marian Hendrika Wolters - Geo Agri Tecnologia Agricola Ltda. - Manifeste-se o autor acerca do pleito retro juntado no prazo de 10 dias - ADV: AILTON FERREIRA (OAB 91289/SP),… Ver mais

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